Mesmo contra vontade prefeitura devolve recursos de convênios não executados

Da Redação

05 de Fevereiro de 2013 às 08:02

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Mesmo contra vontade prefeitura devolve recursos de convênios não executados

Foto: Divulgação

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Mesmo contra sua vontade, o prefeito Cesar Cassol terá que devolver mais de meio milhão de reais

A prefeitura de Rolim de Moura enviou para a câmara de vereadores nesta semana, seis Projetos de Lei que devolvem recursos de convênios federais e estaduais não executados na gestão passada. Segundo levantamento da procuradoria da casa (PGM), esse montante chega quase R$ 520 mil reais. Mesmo com todos os esforços da nova equipe, o prefeito Cesar Cassol não conseguiu evitar a devolução, que é medida necessária para evitar a inadimplência do município.

Dentre as matérias, há destaque para três que ultrapassam a casa dos R$ 100 mil. O primeiro tem o valor de R$ 135 mil que deveriam ser investidos na reforma do hospital municipal. O segundo, de R$ 181 mil reais, devolve sobras do convênio de transporte escolar do ano passado. Já o terceiro, no valor de R$ 140 mil, é referente à primeira parcela do convênio do programa Pró Jovem Trabalhador do Governo Federal, que serviria para qualificar adolescentes para o mercado.

Segundo o prefeito Cesar Cassol, esses recursos são sobras de repasses que deveriam ter sido executados por seu antecessor. Como o ex-prefeito não pediu a ampliação de metas, ou seja, o direito de investir esse dinheiro em melhorias para cada projeto, os prazos expiraram e a devolução é obrigatória. Disse que assinou os projetos contra sua vontade, mas a medida é necessária para evitar a inclusão da prefeitura no Cadastro Informativo de Créditos do Setor Público Federal (Cadin).

“É com muita dor no coração que sou obrigado a devolver esses recursos. Tentamos de tudo. Pedi a minha equipe que evitasse esse desperdício, mas não teve outro jeito. Vamos ter que devolver mais de meio milhão de reais por que a gestão passada não deu conta de executar todos esses convênios. Fico triste, é inevitável, mas é por isso que já determinei que não quero que isso aconteça com os repasses desta gestão. É inadmissível”, argumentou Cesar.

Como a primeira etapa do convênio do Pro Jovem não foi executada, não só os R$ 140 mil da primeira parcela foram perdidos, mas todo o projeto. De acordo com a PGM, com isso cerca de R$ 800 mil reais deixaram de ser investidos na qualificação de jovens e adolescentes oriundos de famílias carentes do município. Os cadastrados teriam acesso à cursos voltados para a entrada no mercado de trabalho e receberiam uma bolsa no valor de R$ 100,00 por mês para estudar.

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