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Desgoverno - Deputados convocam procuradora geral acusada de emperrar as ações e projetos do Estado
Com 20 assinaturas, incluindo aí a do líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Kaká Mendonça (PTB), foi aprovada a convocação para o próximo dia 5 de março, às 16 horas, para explicar os indícios de que estaria atrapalhando o Governo e travand
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Foto: Divulgação
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Já entrou pro folclore político local que o governador Confúcio Moura (PMDB) não teria pulso firme para comandar seus secretários e assessores. Com isso, o Governo teria se transformado numa espécie de pequenos, médios e grandes feudos, com cada um mandando ao seu bel prazer.
Irritados com as constantes desculpas de secretários estaduais, que apontam a Procuradoria Geral do Estado (PGE) como a responsável por “travar” e “emperrar” as ações e projetos do Governo, os deputados estaduais decidiram convocar a procuradora-geral do Estado, Maria Rejane Sampaio dos Santos Vieira.
Isso mesmo! Já que a procuradora é a “responsável” pela lerdeza do Governo, os parlamentares decidiram colocá-la contra a parede, já que Confúcio não tem essa coragem, esse perfil.
Com 20 assinaturas, incluindo aí a do líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Kaká Mendonça (PTB), foi aprovada a convocação para o próximo dia 5 de março, às 16 horas, para explicar os indícios de que estaria atrapalhando o Governo e travando a tramitação de processos que precisam de parecer da PGE. Maria Rejane recebeu duras críticas dos deputados durante a sessão desta terça-feira (26).
“Não é a PGE que é ruim. Esse Governo todo é ruim. Eu fico imaginando que se essa procuradora for substituída, como o Governo vai arrumar outra desculpa? Porque tudo de ruim colocam a culpa na PGE, se mudar o comando e a coisa continuar como está, quem vai ser o próximo bode expiatório?”, desabafou o presidente da Casa, Hermínio Coelho (PSD).
Alguns deputados queriam que a procuradora fosse ouvida juntamente com o secretário de Finanças, Benedito Alves, mas a maioria optou por trazer mesmo somente Maria Rejane.
Diversos deputados se pronunciaram e todos disseram que o governador deveria exonerar a procuradora. O deputado Eurípedes Lebrão (PTN) disse que a demissão deveria ser imediata. O próprio líder do governo na Assembléia, deputado Kaká Mendonça (PTB) disse ser favorável à exoneração, “porque ela está jogando contra o patrimônio”. Também deverão ser convidados – e não convocados – o procurador geral do Ministério Público, Héverton Alves Aguiar e o presidente do Tribunal de Contas, José Euler Potyguara de Melo. Esses órgãos também estariam sendo prejudicados por atitudes da procuradora-geral do Estado.
A deputada Glaucione Rodrigues (PSDC) disse que a PGE não está funcionando e que o próprio governador está sendo desprestigiado por conta disso. Kaká Mendonça deixou claro que na PGE existem procuradores e procuradores que trabalham bem e que o problema seria a procuradora geral.
A procuradora deverá dar explicações sobre convênios firmados com entidades, morosidade na tramitação de processos na Procuradoria Geral do Estado (PGE), deficiência na arrecadação da Dívida Ativa, restituição de verba junto à Presidência Social e a dívida do Beron, que continua sendo debitada na conta do Estado.
Em reunião realizada no início deste ano, no Palácio Getúlio Vargas, entre presidentes do Tribunal de Justiça, da Assembléia Legislativa, do Tribunal de Contas e o procurador geral de Justiça, o governo do Estado foi chamado à atenção devido à atuação da PGE. O Ministério Público foi prejudicado pela perda de arrecadação, justamente devido a posicionamentos da PGE.
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
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