Julgamento de ação que julgava suposto abuso de poder econômico da chapa Dilma-Temer em 2014
Defesa do presidente enviou documento ao Supremo Tribunal Federal nesta sexta
Após Herman Benjamin, os ministros deverão votar na seguinte ordem: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa Weber, Luiz Fux, e o presidente do Tribunal, Gilmar Mendes
Consta na certidão do oficial de justiça que a desordem na residência da vítima provocou danos em diversos utensílios domésticos
Horas depois de ser presa, a jovem confessou o crime em entrevista: “queria matar alguém”
TJ/RO determinou que a Idaron aceite uma procuração com amplos e limitados poderes ao outorgado
Sem máquina de dinheiro, mais um estado está quebrando! – Por Sérgio Pires
Segundo o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, os contribuintes poderão inclusive pedir à Justiça ressarcimento dos valores pagos nos últimos cinco anos.
Rocha Loures foi preso preventivamente (antes da condenação) em Brasília
Viadutos construídos na BR-364, rodovia federal que corta a cidade dividiram o Setor Comercial
Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.
Magistrados de outros tribunais acreditam que o TSE esteja se rendendo à falta de opção no caso do presidente ter de deixar o cargo
Desembargadores suspendem interdição parcial do presídio Urso Branco
Segundo os desembargadores, há indícios de que o parlamentar praticou crimes contra a honra
Ele cumpria pena por assalto, mas foi solto para passar o Dia das Mães em casa.
Hildon Chaves entra na Justiça para impugnar Lei Municipal dos Resíduos Sólidos
uma vez que privilegiaria o deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B), um dos que foram beneficiados pela anistia
Lei do Espírito Santo proibia a exposição de recipientes ou de sachês com sal em mesas e balcões de estabelecimentos
Se desonrado o STF, nada mais estará a salvo nesta república! – Por Sérgio Pires
O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat
O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.
A aprovação desta MP é uma das bandeiras do deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO), que tem articulado no Congresso Nacional a sua aprovação
O relator acrescentou ao texto dispositivo prevendo que o adicional de férias também seja pago nos casos de paralisação total ou parcial da empresa por mais de 30 dias
Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes aparecem na delação do empresário Joesley Batista
O Sindicato autor alegou que houve violação à imagem e prática antissindical após um dos diretores sindicais ter excluído o presidente e demais membros da Diretoria dos grupos.
Na sexta-feira, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, homologa a delação dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da maior produtora mundial de carnes, em que eles acusam o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo
Judiciário de Rondônia recebe queixa de governador contra deputado
A Juíza Eleitoral Valdirene Ales da Fonseca Clemente na edição do Diário da Justiça Eleitoral de Rondônia a sentença de cassação do mandato de políticos de Pimenta Bueno
As advogadas solicitaram o auxílio da Comissão de Defesa das Prerrogativas da OAB Rondônia
Apontado como co-autor do assassinato do ex-prefeito de Candeias do Jamari, Diego Nagata da Conceição, entrou com um pedido de habeas corpus pleiteando sua libertação da cadeia, na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Foram realizadas audiências públicas em Rondônia e no Mato Grosso para discutir o assunto
Um presidente sob suspeita, pode continuar a nos governar? - Por Sérgio Pires
A denúncia, segundo ele, ocorreu devido o empresário não querer mais a jovem pois foi flagrado por sua esposa trocando carícias com a jovem dentro da empresa.
No Acórdão publicado hoje pelo Tribunal de Contas consta que a Prefeitura efetuou o pagamento a título de pagamento de plantões extraordinários.
No entanto, se o procurador-geral da República recorrer da decisão de Fachin, o plenário poderá avaliar o caso
Os três pecados mortais que acabaram destruindo a CAERD – Por Sérgio Pires
Segundo a reportagem, Temer teria indicado na frente de Joesley o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para solucionar um assunto da J&F (holding que controla a JBS), cujo conteúdo não foi revelado. Depois, Rocha Loures teria sido filmado recebendo uma
Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB
O presidente do conselho, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), afirmou que escolherá os relatores de cada processo até a próxima terça-feira (23).
A tese era defendida pelo Ministério Público Federal
Vereadores não podem ignorar TCE e rejeitar contas de prefeito
Ex-prefeita é condenada por aquisição de equipamento irregular
O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia
O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.
Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.
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