Em Rondônia, a mulher participou e venceu um concurso “No Camarim com Jorge e Mateus”
Na sentença, o juiz de Direito Guilherme Fraga, ao reconhecer o dever da empresa em pagar indenização por danos morais
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal
Também foi negada a prescrição de sua pena pelo crime de formação de quadrilha.
Jejum prolongado poderá ser dispensado em exames de perfil lipídico
Como o acusado ainda não foi sentenciado e será levado a julgamento no Tribunal do Júri por homicídio, a magistrada decidiu antecipar os efeitos da esfera cível em função da situação financeira da viúva.
O juiz de Direito Gilberto José Giannasi condenou o Município de Vilhena a pagar mais de R$ 15 mil em indenização a uma paciente vítima de omissão do ente estatal numa unidade pública de atendimento da cidade.
Quanto ao ressarcimento do dano ao erário, deixou de condena-lo, uma vez que o próprio já tinha sido condenado nos autos criminais n. 0001824- 57.2014.8.22.0020, a reparar o dano causado ao erário público
O valor estipulado, que corresponde ao rendimento médio que era recebido pelo ambulante, deverá ser depositado todo dia 20 de cada mês, já a partir de janeiro, sob pena de multa de 10%, segundo o Tribunal de Justiça de SP.
De acordo com ato publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12), os novos documentos passarão a ter, no verso, um QR Code, espécie de código de barras que pode ser escaneado por celulares e outros dispositivos.
Os advogados de Cunha questionavam, no STF, uma decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Félix Fischer, que, em 25 de novembro, indeferiu liminar pedida pela defesa do ex-deputado. Teori assinalou que não cabe ao STF tomar uma decisão nes
Eucatur terá de pagar pensão vitalícia à vítima de acidente em Rondônia
O Ministério Público do Estado (MP/RO) alegou, para obter a condenação, que Nereu de Souza concedia folga a determinados apenados, nos dias de sábado, permitindo que estes saíssem da cadeia, de manhã, sem destino e sem vigilância, retornando somente ao e
Preso em ato anticorrupção, Amorim tem ação negada contra Oficial da PM
O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,
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Perito Criminal é requerido para atender núcleo
Nazif ganha liminar provando que Sobrinho mentiu em horário eleitoral
Ex-assessor de prefeito é condenado por exigir propina a empresário
Entretanto, a empresa arcará somente com os danos materiais sofridos pela autora da ação. O dano moral foi julgado improcedente. Cabe recurso da decisão
ELEIÇÕES 2016 - WhatsApp pode virar alvo de disputa
ELEIÇÕES 2016 - Justiça eleitoral nega direito de resposta a Pimentel
TRE nega liminar a Williames Pimentel contra matéria ‘de sua prisão pela PF’
Estado terá de indenizar menino que perdeu testículo após briga de escola
Servidor público é condenado por usar veículo oficial para fins particulares
A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
Justiça recebe ação contra ex-prefeito de Ariquemes e deputado estadual
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
Termina prazo para eleitor com deficiência solicitar adaptações à Justiça
Pré-candidato do PMDB é acusado de estar pedindo votos e ultrapassando o limite permitido pela legislação
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