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Busca de Notícias - Você buscou por DECRETO LEGISLATIVO


Deputado Lúcio Mosquini atua em defesa dos cafeicultores

Deputado Lúcio Mosquini atua em defesa dos cafeicultores


Política
03 de Junho de 2016 às 08:35

"É preciso proteger os nossos cafeicultores das injustas ameaças externas".

Anatel garantirá acesso a serviços de telecomunicação a pessoas com deficiência

Anatel garantirá acesso a serviços de telecomunicação a pessoas com deficiência


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2016 às 08:59

Anatel garantirá acesso a serviços de telecomunicação a pessoas com deficiência

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo


Política
18 de Maio de 2016 às 14:32

Após aprovação em Plenário projeto de Léo Moraes derruba decreto do Executivo

Léo Moraes apresenta requerimento para anular decreto do governo

Léo Moraes apresenta requerimento para anular decreto do governo


Política
17 de Maio de 2016 às 09:43

Léo Moraes apresenta requerimento para anular decreto do governo

Executivo se compromete a revogar decreto após proposta de Léo Moraes

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Política
13 de Maio de 2016 às 05:00

Executivo se compromete a revogar decreto após proposta de Léo Moraes

Raupp pede ao STF liberação de pagamento do seguro-defeso

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Polícia
04 de Maio de 2016 às 15:15

Raupp pede ao STF liberação de pagamento do seguro-defeso

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

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Política
30 de Março de 2016 às 10:02

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

Dr. Neidson apresenta projeto que concede título honorífico a servidor

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Política
28 de Março de 2016 às 14:08

Dr. Neidson apresenta projeto que concede título honorífico a servidor

Câmara aprova decreto que reduz salários de Dilma e Temer

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Brasil e Mundo
26 de Fevereiro de 2016 às 10:31

Câmara aprova decreto que reduz salários de Dilma e Temer

Aélcio da TV apresenta mais de 300 proposições na Assembleia Legislativa

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Política
20 de Janeiro de 2016 às 09:48

Aélcio da TV apresenta mais de 300 proposições na Assembleia Legislativa

Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal

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Geral
30 de Outubro de 2015 às 07:52

Justiça suspende Decreto da Câmara Municipal

Morre ex-deputado e ex-secretario de Segurança pública Paulo Moraes - ATUALIZADA

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Geral
28 de Outubro de 2015 às 08:45

Morre ex-deputado e ex-secretario de Segurança pública Paulo Moraes - ATUALIZADA

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

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Geral
21 de Setembro de 2015 às 10:38

Justiça anula decreto e reafirma ato para contratar empresa de ônibus

Nota de esclarecimento - Contratação de nova empresa de transporte público da capital

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Geral
31 de Agosto de 2015 às 17:39

Nota de esclarecimento - Contratação de nova empresa de transporte público da capital

Justiça suspende afastamento e prefeita e deve voltar imediatamente

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Geral
28 de Agosto de 2015 às 14:38

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Entrega de título honorífico a Sérgio Melo

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Política
12 de Agosto de 2015 às 09:25

Entrega de título honorífico a Sérgio Melo

Fraudes em folha de ponto levam MP a mover ação

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Geral
26 de Março de 2015 às 11:55

O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados

Aprovado projeto que garante mamografia gratuita

Aprovado projeto que garante mamografia gratuita


Política
26 de Março de 2015 às 11:36

O relatório da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB - RO) sobre a proposta que susta uma resolução do Ministério da Saúde, limitando o financiamento da mamografia pelo SUS às mulheres entre 50 e 69 anos foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados

Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara

Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara


Política
02 de Fevereiro de 2015 às 05:00

Com 267 votos, Eduardo Cunha é eleito presidente da Câmara

Aumento de salário de deputados custará R$ 73 milhões ao ano

Aumento de salário de deputados custará R$ 73 milhões ao ano


Política
01 de Dezembro de 2014 às 08:48

O acumulado do IPCA de fevereiro de 2011 a novembro de 2014 é de 24,37%. Como o aumento será aplicado para a próxima legislatura, os 30% são uma previsão da diretoria-geral da Câmara estima que até fevereiro, mês em que começa a próxima legislatura, esse

ALE define local para a posse do governador e dos deputados da próxima legislatura

ALE define local para a posse do governador e dos deputados da próxima legislatura


Geral
12 de Novembro de 2014 às 14:51

ALE define local para a posse do governador e dos deputados da próxima legislatura

Vereadores afastam secretária-chefe do Município

Vereadores afastam secretária-chefe do Município


Geral
31 de Outubro de 2014 às 16:18

A Câmara de Vereadores de Cacoal publicou decreto que determina o afastamento da senhora Maria Ivani de Araújo Souza do cargo em comissão de secretária chefe de gabinete do município de Cacoal.

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

Prefeitura anula processo de lixo na Capital


Geral
20 de Outubro de 2014 às 14:55

Prefeitura anula processo de lixo na Capital

Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite

Senado suspende resolução da Anvisa que proibia venda de inibidores de apetite


Brasil e Mundo
03 de Setembro de 2014 às 08:52

A resolução de 2011 da Anvisa proibia a fabricação, importação, exportação, manipulação, prescrição e o comércio de remédios com as substâncias femproporex, anfepramona e mazindol na fórmula. Os senadores aprovaram um projeto de Decreto Legislativo (PDS)

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente

Produto pago em dinheiro e cartão de crédito poderá ter preço diferente


Brasil e Mundo
07 de Agosto de 2014 às 08:55

A opção do cliente na hora de pagar por um produto pode fazer diferença no bolso. As compras em cartão de crédito podem ficar mais caras.

Moreira quer transformar vaquejada em atividade desportiva

Moreira quer transformar vaquejada em atividade desportiva


Política
03 de Julho de 2014 às 10:52

Segundo o parlamentar, os critérios para o cuidado da saúde e da integridade física dos animais compreenderão todas as etapas do evento, inclusive o transporte do local de origem, chegada, acomodação, alimentação, trato, manejo e montaria.

Carmem Gon quer implantação do Shopping Cidadão em Jaru

Carmem Gon quer implantação do Shopping Cidadão em Jaru


Política
25 de Junho de 2014 às 10:16

Cópia da proposição parlamentar já foi encaminhada para a Secretaria de Assistência Social (Seas) para conhecimento e providências necessárias.

Deputada quer implantação do Shopping Cidadão em Jaru

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Geral
24 de Junho de 2014 às 15:35

Deputada quer implantação do Shopping Cidadão em Jaru

Tucura pede concessão de título de Cidadão Honorífico a pastor da IMW

Tucura pede concessão de título de Cidadão Honorífico a pastor da IMW


Política
16 de Junho de 2014 às 08:40

Tucura pede concessão de título de Cidadão Honorífico a pastor da IMW.

Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma

Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma


Política
03 de Junho de 2014 às 17:25

Partidos tentam barrar decreto bolivariano de Dilma

ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares

ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares


Geral
22 de Maio de 2014 às 14:19

ALE condecora com Medalha do Mérito Legislativo personalidades civis e militares

Deputado propõe medalha do mérito legislativo a analista judiciário trabalhista

Deputado propõe medalha do mérito legislativo a analista judiciário trabalhista


Política
19 de Maio de 2014 às 11:00

Brito do Incra explicou que diante da dedicação na área judiciária em 1993, Lélio Lopes Ferreira Júnior, foi aprovado em concurso público para o cargo de Técnico Judiciário e desde então, já exerceu diversos cargos de direção.

Brito do Incra apresenta projetos de concessões da Medalha

Brito do Incra apresenta projetos de concessões da Medalha


Política
06 de Maio de 2014 às 09:31

Dentre os homenageados está o doutor Júlio Cezar da Rocha, Tenente Coronel Médico da Reserva Remunerada da Polícia Militar, também atua em Rondônia na cidade de Cacoal na empresa Monte Cristo e na Secretaria de Estado da Saúde (SESAU), no Hospital de Base

Deputado diz que abertura da BR-421 será a alternativa para o abastecimento do Acre

Deputado diz que abertura da BR-421 será a alternativa para o abastecimento do Acre


Política
11 de Março de 2014 às 14:27

Deputado diz que abertura da BR-421 será a alternativa para o abastecimento do Acre

Com município em calamidade Câmara da capital vota concessão de título a Expedito Júnior

Com município em calamidade Câmara da capital vota concessão de título a Expedito Júnior


Política
10 de Março de 2014 às 13:54

Faltando tão pouco para o inicio da corrida eleitoral, é no mínimo questionável o presidente da Câmara de Vereadores colocar na Ordem do Dia um projeto visando congratular um correligionário que poderá disputar a eleição majoritária ao Governo de Rondônia

ALE homologa declaração de irmandade entre Rondônia e Bolívia

ALE homologa declaração de irmandade entre Rondônia e Bolívia


Geral
11 de Dezembro de 2013 às 17:46

ALE homologa declaração de irmandade entre Rondônia e Bolívia

Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*

Dia Internacional de Combate à Corrupção' Mais a comemorar do que a lamentar - Por José Rubens PLates*


Política
09 de Dezembro de 2013 às 11:22

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Feliciano tem 1ª vitória contra casamento gay

Feliciano tem 1ª vitória contra casamento gay


Brasil e Mundo
21 de Novembro de 2013 às 10:04

Feliciano tem 1ª vitória contra casamento gay

ALE aprova projetos de utilidade pública

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Geral
26 de Setembro de 2013 às 16:51

ALE aprova projetos de utilidade pública

Deputado propõe concessão de medalha a sargento da PM

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Política
23 de Setembro de 2013 às 15:46

Deputado propõe concessão de medalha a sargento da PM

Conselho Administrativo do TRE-RO discute ações do Plebiscito

Conselho Administrativo do TRE-RO discute ações do Plebiscito


Justiça
03 de Julho de 2013 às 16:47

Conselho Administrativo do TRE-RO discute ações do Plebiscito

Aprovados na Assembleia projetos que concedem Medalha de Mérito Legislativo

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Política
16 de Maio de 2013 às 15:59

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VERGONHA - Assembléia Legislativa de Rondônia prepara

VERGONHA - Assembléia Legislativa de Rondônia prepara "pizza" para Jean "Termópilas" de Oliveira


Política
15 de Maio de 2013 às 08:40

Desde os seus primórdios a Assembleia Legislativa de Rondônia parece ser regida por uma suposta organização criminosa

Hermínio revoga homenagem a pecuarista acusado de mandar matar advogado

Hermínio revoga homenagem a pecuarista acusado de mandar matar advogado


Política
17 de Abril de 2013 às 12:32

Hermínio revoga homenagem a pecuarista acusado de mandar matar advogado

Deputados aprovam 19 projetos durante sessões extraordinárias na ALE

Deputados aprovam 19 projetos durante sessões extraordinárias na ALE


Geral
10 de Abril de 2013 às 18:02

Deputados aprovam 19 projetos durante sessões extraordinárias na ALE

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