Órgãos de trânsito podem auxiliar no monitoramento de cavaletes que estão atrapalhando a visibilidade dos motoristas em cruzamentos e canteiros centrais
Em Porto Velho, PRE intensifica fiscalização de irregularidades na campanha eleitoral
Prestação de contas final deverá conter informações sobre a origem das doações.
O Rondoniaovivo nas matérias relacionadas as Eleições 2014 – seja com referência as decisões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tribunal Superior Eleitoral, candidatos e ações dos mesmos - está temporariamente bloqueando os comentários por seguir
STF não conhece recurso extraordinário contra Adin ajuizada pelo Ministério Público para suspender lei que concedeu isenção de ICMS às Usinas do Madeira
MP amplia Promotoria de Justiça de Ariquemes para melhorar atendimento ao cidadão
A Deputada Estadual Ana Lúcia Dermani de Aguiar,vulgarmente (sic) chamada de ANA DA 8, já é ré em processo cível que corre na 1ª vara da Seção Judiciária de Rondônia. O juiz federal Dimis da Costa Braga recebeu, dia 05 de agosto passado, petição inicial e
PRE fiscaliza propaganda eleitoral nas ruas de Porto Velho
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
O juiz relator não seguiu o entendimento da Corte Superior, que havia decidido pelo registro de candidaturas na mesma situação que Expedito.
O Tribunal de Justiça de Rondônia se prepara para julgar o deputado estadual Flávio Lemos (PSDB), acusado pelo Ministério Público Estadual de ficar com dinheiro de uma assessora quando o parlamentar era vereador em Porto Velho.
Quem utilizar repartições para propaganda eleitoral poderá ter pena de detenção de seis meses e multa no valor de dois a oito mil reais
Em reunião nesta terça-feira, 29/07, na sede da Secretaria Municipal de Planejamento, técnicos municipais e da Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana do Governo do Estado discutiram sobre as ações necessárias para prosseguir com os trabalhos d
O encontro teve como pauta a legislação ambiental com emissão do parecer técnico especificando o tamanho dos lotes, documento que foi solicitado ainda em março pela equipe de regularização fundiária o Estado. A planta genérica que delimita a cobrança de v
IFRO emite nota sobre a informação do MPF
O principal indício da busca de espaço político está em um pequeno trecho da denúncia formalizada contra a cúpula da facção, no ano passado, pelo Ministério Público de São Paulo.
Mais de um ano e meio depois de tomar posse, o prefeito Mauro Nazif promete que, agora sim, sua administração vai deslanchar.
TCE manda Mauro e Gilson Nazif suspenderem licitação de R$ 14, 7 milhões
Recomendação do MP pode suspender Flor do Maracujá
Os candidatos que tiveram suas candidaturas impugnadas têm sete dias para contestar a impugnação. Após as ações de impugnação, cabe à Justiça Eleitoral julgar os pedidos e decidir pelo deferimento ou não dos registros.
Caminhada será no próximo domingo, dia 20, no Espaço Alternativo.
PRE e órgãos parceiros realizam "Caminhada Por Uma Disputa Justa"
MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Recomendação do MP veda destinação de verbas públicas para realização de festas
Justiça julga procedente Adin do MP contra lei municipal de Presidente Médici
Na representação, a Procuradoria desconsidera até mesmo situações amparadas pela Lei Eleitoral, como o fato de que qualquer candidato com indeferimento pode concorrer livremente nas eleições até julgamento final, conforme o Artigo 16-A. Mas para a PRE iss
Análise vai apurar se governo respeitou os limites de gastos com publicidade.
No último pleito para o Governo de Rondônia, Expedito Júnior teve sua candidatura impugnada pelo TRE/RO, mesmo assim recebeu mais de cento e cinquenta mil votos que foram anulados na contagem.
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
Trata – se da contratação da empresa Racci & Racci para fornecer 31,9 milhões em tubos para drenagem de ruas da capital, contrariando o parecer da própria procuradoria.
TAC firmado pelo MP regula realização de Expoari e cavalgada
MPF proíbe propaganda eleitoral em veículos com seção pública
Locais de votação devem ter acessibilidade, recomenda PRE
O (69) 9231-3664 é exclusivo para utilização do Whatsapp, como envio e recebimento de mensagens, vídeos e fotos. Para denúncias por ligação, o eleitor pode utilizar o número 148, da Justiça Eleitoral
TRE-RO amplia divulgação sobre as condutas vedadas no período eleitoral
O evento é voltado para jornalistas que atuarão na cobertura das eleições, bem como estudantes e professores de comunicação interessados.
Compra de votos, condutas proibidas, abuso de poder, uso da máquina pública, entre outros ilícitos serão analisados pela PRE/RO. As mensagens podem ser investigadas, dependendo das informações prestadas.
O evento será nesta quinta-feira, no auditório do Ministério Público do Trabalho, das 14h às 18h
Amir Lando disse que o Governo Dilma trabalha sistematicamente contra a transposição, buscando, de toda forma, impedir que os servidores beneficiados pela Emenda Constitucional número 60 se beneficiem da lei.
Tudo pronto no TRE para iniciar o registro das candidaturas
PRE alerta que ônibus, táxis e mototáxis não podem fazer propaganda eleitoral
Essa é a recomendação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, que alertou esses órgãos durante reunião realizada em Brasília.
Servidores dos Núcleos de Apoio Extrajudicial do MPRO participam de curso de uniformização de rotinas
Ao acatar os argumentos da PGE e determinar a suspensão dos pagamentos mensais, o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, anotou:
Partido e pré-candidato podem ser condenados a pagarem multa de até 25 mil reais e perderem tempo de propaganda partidária na televisão.
Funai divulga imagens de indígenas isolados e reafirma necessidade de proteção
'Chiquinho do CV' é preso armado pelo BPTAR no Orgulho do Madeira
Quem tem sua preferência em uma possível candidatura para o Governo de RO?
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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