Presidenciáveis dificultam transparência e "escondem" quem paga por campanhas

Prestação de contas final deverá conter informações sobre a origem das doações.

Da Redação

12 de Agosto de 2014 às 08:41

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Foto: Divulgação

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A campanha à Presidência da República deste ano ainda não mostrou plenamente quais são seus verdadeiros financiadores. A primeira parcial entregue pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mostra que R$ 22 milhões foram arrecadados, mas a origem do dinheiro não está clara.

No pleito deste ano, cada doação, mesmo as vindas dos comitês de campanha ou dos diretórios dos partidos políticos, já deveria conter o nome do doador originário. Pelo menos em tese.

A primeira prestação de contas, divulgada na semana passada, registrava que metade do dinheiro arrecadado pelas campanhas dos presidenciáveis partia das direções partidárias ou dos comitês financeiros. Muitas das declarações, porém, não faziam referência a quem enchia os cofres dos partidos e dos comitês, ou seja, são doações ocultas.

Entre os 11 candidatos à Presidência, sete receberam doações consideradas ocultas. Entre eles, dois respondem pela maior parte do montante. O senador Aécio Neves (PSDB-MG) conseguiu reunir cerca de R$ 7 milhões, enquanto o ex-governador Eduardo Campos (PSB) conseguiu R$ 4 milhões. Questionadas pela reportagem do R7, as campanhas dos presidenciáveis não se manifestaram sobre o motivo de não terem sido claras quanto à origem do dinheiro. Já a candidata Dilma Rousseff apresentou até agora o balanço inicial das contas da campanha com a origem dos recursos arrecadados.

Descrição

Em nota, a PGE (Procuradoria-Geral Eleitoral) cita que essa descrição não precisa ser feita neste primeiro momento, mas apenas na prestação de contas final, em novembro.

Para Luciano Santos, advogado eleitoral e membro da rede MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), essa falta de explicação sobre a origem do dinheiro neste primeiro momento atrapalha a clareza na campanha.

— É um desvirtuamento da transparência das doações. [...] Os doadores acabam doando para os comitês ou para o partido, e isso dificulta para que o eleitor saiba realmente quem está fazendo a doação.

Ainda segundo Santos, muitas empresas costumam doar diretamente para os comitês para não ter envolvimento com os candidatos.

Gil Castelo Branco, da Associação Contas Abertas, lembra que a promessa é que essas doações não permaneçam ocultas.

— A ideia era a de que iríamos nos livrar, finalmente, das doações ocultas. Até o momento, não está acontecendo; só uma parte das doações, quando há uma doação de um empresário para o comitê, nem sempre o comitê está explicando o CNPJ originário [do doador].

Mesmo sem a obrigatoriedade, Castelo Branco acredita que a transparência e explicitação dos valores já devam ocorrer desde agora.

— [Os candidatos] Já deveriam estar fazendo. Não vejo por que já não estejam fazendo. Já fica aí uma frustração de ver que isso não está acontecendo como deveria, porque não vejo nenhum motivo para que isso não seja informado com toda clareza desde agora, nesta primeira prestação de contas. Não vejo por que isso vá ter que ficar para uma segunda ocasião.

Santos ainda lembra que o eleitor, sem as devidas informações, pode acabar favorecendo os interesses de empresas que não gostaria.

— Isso [a falta de transparência] causa uma fragilidade. Imagine um eleitor que defende o meio ambiente, que ache que isso é importante, vai votar em um candidato que pode estar recebendo dinheiro de uma empresa que não respeita o meio ambiente. [...] Outro exemplo clássico é o das empresas que produzem material bélico. Alguém que é absolutamente contra a violência, contra o armamento, se o candidato dele recebe essa doação, ele não tem como saber.

A segunda prestação de contas será no dia 6 de setembro, e a definitiva ocorre em novembro.

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