A decisão foi com base em uma ação civil pública movida em 2014 pelo Ministério Público
Segundo o senador, essa medida beneficiará cerca de 14 mil produtores rurais de Rondônia que estavam com dificuldades financeiras
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
Haverá manifestações simultâneas em diversas cidades, previstas para ter início às 18h
Perícia não encontrou indícios de que tenha ocorrido um incêndio interno no avião
Por Ruzel Costa
Presidente do STF acolheu questionamentos da procuradora-geral da República
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos.
A condenação foi imposta a Maluf no dia 23 de maio, mas ainda estava sob pendência de embargos infringentes
'O jovem começou a jogar ainda na adolescência e alçou vôos altos e isso é só o começo para ele'
Sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira encerrou o período legislativo.
A quadrilha, que já havia sido condenada em Brasília, tentou mesmo golpe no Pará
O acusado encontrava-se foragido, porém tinha um mandado de prisão
Projeto teve início com Mariana Carvalho (PSDB-RO) que queria CNH diferente para motos automáticas
Por Elton Assis
Relator da LOA, deputado Cleiton Roque, espera conseguir votar a matéria.
Boa parte da mídia brasileira, dominada pela esquerda, fez um estardalhaço sobre o pronunciamento de Tiririca, que arrasou com a tradicional e incompetente classe política do país.
Seminário “Avanços e Desafios do Plano Nacional de Educação” aconteceu na terça-feira (05/12).
A pessoa ainda não foi submetida à cirurgia transgenital
Já os oposicionistas defendem a PEC em tramitação.
'A propaganda eleitoral somente se caracteriza quando existente pedido explícito de voto', disse Admar Gonzaga
Parlamentares discutiram realinhamentos da categoria de servidores da Emater.
Discussões podem entrar na pauta no momento em que o governo enfrenta dificuldades.
Calcula-se que um terço dos servidores públicos que se graduaram nas instituições de Doranilda Alves, podem ser prejudicados
Parlamentar valorizou servidores efetivos e celetistas do Detran-RO
Peemedebista está preso desde 2016 e tem apresentado pedidos de liberdade
O processo agora vai para as mãos do Ministério Público de Contas de onde voltará concluso para a sentença
O projeto pretende reduzir os conflitos entre operadoras
Emenda à Reforma da Previdência ataca direitos dos servidores públicos CSPB reage, propõe mobilização nacional e denuncia perseguição desumana
Segundo a PGE, a Constituição não previu esse tipo de nomeação à aprovação da ALE
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
Aélcio da TV e Dr. Neidson foram indicados pelo presidente da comissão, Cleiton Roque, para emitirem parecer quanto às matérias do governo
Grife tentava anular autos de infração dos auditores fiscais do trabalho de operação realizada com o MPT em 2011
A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias
DIREITO DE RESPOSTA: Extrajudicial
Na ação foi alegado pelo Ministério Público que pessoas ligadas ao comitê eleitoral.
TRT manteve a decisão de pagamento de R$ 6 milhões por essa prática.
A decisão foi tomada durante a 262ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira, 7.
O presidente quer discutir com os deputados e os integrantes de sua equipe
A fosfoetanolamina será tema da Audiência Pública.
O processo versa sobre acidente de trânsito, ficando provado que o autor trafegava pela Linha P-50, Km 6, na Zona Rural do município de Alta Floresta D’Oeste
Lula e Bolsonaro entraram na mira do TSE por propaganda eleitoral antecipada
O colegiado julgou o recurso ingressado pela autora que pretendia a reforma de decisão da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que indeferiu os pedidos de nulidade da dispensa por justa causa
O projeto aprovado contempla o plano de cargos, carreira e salários.
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