A decisão foi prolatada pelo juiz de Direito Gleucival Zeed Estevão, da 4ª Vara Cível de Porto Velho. Cabe recurso da sentença
Justiça mantém na prisão acusado de homicídio em São Lourenço
Homem que tentou matar esposa a facadas é condenado
Condenado criminalmente, servidor é sentenciado na esfera cível
OPERAÇÃO STIGMA - Condenações somadas ultrapassam 100 anos de prisão
Lionel Messi está no centro das atenções e o motivo não tem nada a ver com o futebol.
Prefeito é condenado por contratação ilegal de servidores
Contratos firmados com a empresa de Adir Assad, já condenado no âmbito do petrolão, era uma das formas para justificar os valores usados para pagar propina
Atualmente, consumo, aquisição e cultivo de entorpecentes são práticas consideradas criminosas e estão previstas no artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006.
Moro nega pedido para se declarar impedido de atuar em processos sobre Lula
O juiz então condenou a SAAE pela ausência de auxílio que deveria ter sido prestado por ter ocorrido o acidente de trabalho, o que configura o dano moral pelo desamparo que o funcionário teve do empregador.
Segundo a legislação, caso o acusado seja condenado, ele está sujeito a uma pena de 12 anos a 30 anos de prisão, "além das sanções correspondentes à ameaça ou à violência".
Agente público que utiliza veículo oficial em serviço não comete improbidade
A decisão colegiada foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi, em sessão de julgamento realizada nessa terça-feira, dia 19.
Justiça nega pedido de revogação de prisão a Marcos Donadon
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Durante uma das chamadas, o apresentador é “convocado” a aparecer no SBT para “cumprir suas obrigações”
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
Sevic captura fugitivo de alta periculosidade
Justiça de Rondônia nega pedido de prisão domiciliar a Nobel Moura
O comunicador também é acusado de aliciar, sem respeito às normas legais, pessoas da Bahia e do Maranhão.
Ex-deputado Euclides Maciel é condenado a quatro anos de prisão por extorsão
Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.
A vítima informou a Polícia que o trator foi localizado em uma propriedade rural no município de Itapuã do Oeste.
A mãe de Samantha ficou grávida de Ian, mas a menina foi criada por outro homem e, até então, ela não tinha nenhuma informação sobre o pai biológico.
POLITICANDO - Lava-jato em Rondônia e o Guarda Belo - Por Paulo Andreoli
A Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que vai pedir que o STJ reveja a decisão.
Ex-PM e caminhoneiro são presos com 20 kg de drogas levada de RO para AM
Polícia indicia irmão do ex-goleiro Bruno por tentativa de aborto e sequestro
MACONHA E CRACK - Jovem é presa com drogas na vagina
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
Polícia Civil cumpre seis mandados de prisão em Porto Velho
O jovem alegou que o pai nunca fez questão de visitá-lo e, quando marcava um encontro, não aparecia
A menina está sob proteção do conselho tutelar.
PC e PM apreendem arma, munições, droga e objetos sem procedência
O caso está sendo acompanhado pela delegada de polícia Cristiana Bento, da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) do Rio de Janeiro.
Afastado pelo Supremo, ex-presidente da Câmara enfrenta processos no Congresso e no STF
Polícia Civil prende homem com dois mandados de prisão
Lutador foi pego em teste aplicado pela USADA e deixa luta contra Daniel Cormier faltando três dias o evento
O ex-ministro teria recebido propinas do esquema Petrobrás por meio de sua empresa, a JD Consultoria e Assessoria.
Messi é condenado a 21 meses de prisão por crimes fiscais
O time perdeu o primeiro julgamento, entrou com recurso, foi condenado por unanimidade nas duas vezes e saiu do Campeonato Rondoniense.
No mês passado, o jogador se casou com a dentista carioca Ingrid Calheiros, com quem iniciou relacionamento amoroso durante o processo.
Bolsonaro é chamado de ‘estuprador’ e ‘fascista’ em aeroporto - VÍDEO
A zona onde ocorreu o atentado é altamente policiada, por causa da presença de embaixadas e outros interesses ocidentais, explica o correspondente da Al-Jazira em Daca.
Aumento repentino do preço da gasolina indica prática abusiva na capital
Vídeo mostra mulher invadindo loja infantil durante furto de dinheiro e roupas
Campanha de vacinação contra a gripe termina nesta sexta-feira (31) em PVH
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Vejo dois prefeitos rondonienses farejando perigo daqui a quatro anos
Casal de Huskies é levado após portão ser arrombado em PVH
Transporte de encomendas em Porto Velho e Região.
Hoje
Porta de compensado de madeira
Ontem
ENERGIA SOLAR POR ASSINATURA
Armário de cozinha
Guarda roupas
Jipe Bandeirantes passeio
Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
terreno/lote
há 2 dias
APRENDER + CURSOS PROFISSIONALIZANTES
GRUPO AMAZON FORT
SEGURALTA SEGUROS
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONDOMÍNIO ATMOS LIVING
Aços Paulista LTDA
RODAO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA
LICENCIAMENTO AMBIENTAL- RAFAELA O DE PAULA CLINICA MEDICA E ODONTOLOGICA
J.B. BARBOSA DE SOUZA LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - INSTITUTO FORÇA POLICIAL DE RONDÔNIA – INFORCE - RO
Ação internacional inédita da marca levará consumidores à Nova Orleans
Confira a agenda semanal do Grego Original
Evento de pré-Carnaval será remarcado por motivo de força maior
Ainda dá tempo de participar do sorteio de chopp Louvada do Rondoniaovivo!
Confira as ofertas imperdíveis da Estácio para cursos de graduação
Chevrolet Tracker ou 100 mil reais, 3 super TVs e 40 Giros da Sorte
Confraternização da Loja Maçônica União e Perseverança - Porto Velho
85 Anos da Dna Nívea
Eleições OAB 2024 - Márcio Nogueira chapa 10 - Noite de Massas e Vinhos
Feijoada do 11 - Eurico Montenegro - Eleiçoes - OAB RO
Festa das crianças com Palhaço Macaxeira
Lançamento oficial da Chapa 10 OAB RO
Lançamento Domingão CDL 2024
Governo entrega 28 veículos para conselhos tutelares de Rondônia
Bloco Retrô da Revoada
Show do Santos e Tubinho no dia das Crianças em Pvh
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.