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Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.

09 de Maio de 2018 às 15:11

Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras

Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.

09 de Maio de 2018 às 14:15

Fachin arquiva inquérito da Lava-Jato que investigava Valdir Raupp

Não há provas que confirmem pagamento de propina ao senador do PDMB, mas ele ainda responde a outros processos na Corte

08 de Maio de 2018 às 17:34

Relator encaminha para primeira instância inquérito do deputado federal Tiririca

Como o delito em apuração não tem relação com o exercício do cargo, o ministro Celso de Mello aplicou decisão plenária que afasta o foro por prerrogativa de função e determinou a baixa do inquérito.

08 de Maio de 2018 às 14:33

STJ considera artesanato válido para remissão de pena

O objetivo da remição de pena, segundo o relator, é dar um incentivo a ressocialização do apenado, sendo descabido criar obstáculos para a concessão do benefício.

07 de Maio de 2018 às 15:03

Fraudes põem em risco aposentadoria de servidores de 200 municípios

O município mineiro de Uberlândia é o caso mais emblemático entre os apurados pela PF

07 de Maio de 2018 às 10:31

Queda dos juros bancários emperra no Congresso

Medidas como a duplicata eletrônica, o cadastro positivo e a própria autonomia do BC esbarram ou na resistência de parlamentares ou na lentidão dos trabalhos do Legislativo

05 de Maio de 2018 às 08:22

STF aprova restrição do foro privilegiado para deputados e senadores

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.

03 de Maio de 2018 às 16:26

A estratégia não precisou ser deflagrada porque o petista se entregou à PF, no último dia 7, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo

Polícia Federal tinha 'plano B' caso Lula não cumprisse ultimato

Brasil e Mundo

03 de Maio de 2018 às 14:35

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

Toffoli será relator de pedido para retirar ação contra Lula de Moro

A reclamação foi autuada no sistema do STF nesta quarta-feira (2), e Toffoli foi escolhido relator por prevenção, por ter sido autor do voto vencedor no julgamento da semana passada.

02 de Maio de 2018 às 15:49

Supremo vota hoje restrição ao foro privilegiado

O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido

02 de Maio de 2018 às 09:04

Nas redes sociais, opositores ao Conselho pró-LGBTTT ridicularizam relator da proposta

De acordo com Luciana, a cada 19 horas, um homossexual ou transgênero é assassinado ou suicida. De 2000 a 2017, o número de LGBTs assassinados saltou de 130 para 445.

30 de Abril de 2018 às 15:09

A empresa ainda pode recorrer.

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

Agronegócio

30 de Abril de 2018 às 14:25

Supremo decide na quarta sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

Discussão deve ocorrer na quarta-feira

30 de Abril de 2018 às 09:32

CNT questiona lei que permite indisponibilidade de bens de devedor

Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados

30 de Abril de 2018 às 09:23

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

30 de Abril de 2018 às 08:49

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

27 de Abril de 2018 às 08:18

Veículo usado em crime ambiental poderá ser liberado ao dono

O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.

26 de Abril de 2018 às 10:19

OAB questiona decretação de indisponibilidade de bens pela Fazenda Pública

São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.

25 de Abril de 2018 às 14:21

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

24 de Abril de 2018 às 16:28

Comissão de Constituição e Justiça debate e vota tramitação de projetos

Vários projetos de interesse do Executivo foram discutidos na sessão desta terça-feira

24 de Abril de 2018 às 14:28

Quarta Turma aumenta honorários no limite mínimo do novo CPC

O entendimento foi firmado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que o valor da verba sucumbencial não pode ser arbitrado por equidade ou fora dos limites percentuais fixados pelo novo CPC.

24 de Abril de 2018 às 10:16

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

24 de Abril de 2018 às 10:08

Polícia Federal cumpre mandados no Congresso Federal

Operação foi deflagrada em conjunto com a PGR, com autorização do STF

24 de Abril de 2018 às 09:12

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

23 de Abril de 2018 às 11:04

STF nega recurso de Maluf para recorrer de condenação em liberdade

O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.

19 de Abril de 2018 às 16:12

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

19 de Abril de 2018 às 15:49

MP obtém decisão no STF que garante transporte escolar para estudantes

A decisão também estabelece vagas em escolas próximas às residências desses estudantes.

18 de Abril de 2018 às 16:58

O parlamentar foi até a unidade como relator do caso na Comissão de Segurança Pública.

Deputado apura denúncia de assédio moral na Penitenciária

Interior

18 de Abril de 2018 às 14:29

Comissão do Senado vai pedir que Lula receba mais visitas

O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

18 de Abril de 2018 às 10:14

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Interior

17 de Abril de 2018 às 10:04

Turma do STF decide nesta terça-feira se aceita denúncia contra Aécio Neves

Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.

17 de Abril de 2018 às 09:36

Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto

Reajuste para merenda escolar e abertura de bancos aos sábados em análise na CAE

Brasil e Mundo

16 de Abril de 2018 às 10:21

PGR denuncia Bolsonaro por 'quilombolas não servem nem para procriar'

Ele foi denunciado por racismo praticado contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

14 de Abril de 2018 às 09:20

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

O julgamento foi iniciado em plenário, em novembro do ano passado, mas foi interrompido por pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que devolveu o processo, no fim do mês passado, para inclusão na pauta.

13 de Abril de 2018 às 14:57

"Não podemos cometer o erro de fazer da ideologia uma ferramenta para punir as pessoas", afirmou o ministro de Minas e Energia

Moreira Franco: 'Sem dinheiro na Eletrobras, apagão vai ser inevitável'

Brasil e Mundo

13 de Abril de 2018 às 09:34

Por 7×4, STF forma maioria e nega liberdade ao ex-ministro Palocci

Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva

12 de Abril de 2018 às 15:49

Aécio Neves é internado em hospital de Brasília, diz site

A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.

12 de Abril de 2018 às 13:13

um problema foi que os testes não tiveram a participação do professor Gilberto Chierice, que fez os estudos sobre a substância.

CPI identifica falhas nos testes para a liberação da fosfoetanolamina

Canais

12 de Abril de 2018 às 09:45

Ao julgar caso similar ao da prefeita de Vilhena, TSE determina nova eleição no RJ

Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.

12 de Abril de 2018 às 08:45

Senado aprova proposta que permite saque do FGTS a quem pede demissão

Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.

11 de Abril de 2018 às 14:33

STF julga nesta quarta-feira habeas corpus de Maluf e Palocci

Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.

11 de Abril de 2018 às 09:44

Cassol comemora aprovação de MP da Transposição na Comissão

A MP foi editada no início do ano pelo presidente da República Michel Temer e estabelece as regras do reenquadramento dos servidores dos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

11 de Abril de 2018 às 08:25