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CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas

CAPITAL: Refis Municipal possibilitou negociação de R$ 54 milhões de dívidas


Geral
08 de Fevereiro de 2022 às 11:40

Contribuintes ainda podem aderir ao programa até 31 de março de 2022

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores


Geral
22 de Janeiro de 2022 às 10:18

O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia

COVID-19: Ministério Público Estadual suspende atendimento presencial em Rondônia


Geral
21 de Janeiro de 2022 às 11:02

Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos

POLÊMICA: MP diz que paga os melhores auxílios para servidores entre todos os órgãos


Geral
21 de Janeiro de 2022 às 10:28

Crise foi aberta após reajuste de auxílio-alimentação vinculado ao salário do procurador-geral, publicado em portaria

MEIO AMBIENTE: Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira

MEIO AMBIENTE: Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira


Geral
20 de Janeiro de 2022 às 15:46

No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores

Reajuste de auxílio-alimentação de membros do MP de RO abre crise com servidores


Geral
20 de Janeiro de 2022 às 14:47

O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB

DIREITO: Católica recebe distinção inédita do Conselho Federal da OAB


Concursos
31 de Dezembro de 2021 às 09:26

A faculdade ganhou o Selo de Qualidade OAB Recomenda

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação

NEGOU LIMINAR: Justiça mantém afastada servidora que não apresentou carteira de vacinação


Geral
27 de Dezembro de 2021 às 14:27

Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública; O mérito ainda não foi analisado

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE

POR UNANIMIDADE: Ex-prefeita Glaucione Rodrigues tem contas aprovadas pelo pleno do TCE


Interior
16 de Dezembro de 2021 às 15:26

A ex-prefeita acompanhou o julgamento de suas contas na sessão plenária transmitida através de videoconferência

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal

DECISÃO: Ministério Público obteve condenação na Operação Detalhe deflagrada em Cacoal


Geral
13 de Dezembro de 2021 às 09:39

Em sentença de 138 laudas, proferida pelo juiz titular da primeira Vara Criminal de Cacoal, Rogério Montai de Lima, dez (10) réus foram condenados por vários crimes cometidos contra a Administração Pública do Município

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas

RONDÔNIA: Medidas para conter o avanço da covid-19 estão sendo discutidas


Geral
07 de Dezembro de 2021 às 09:23

Também serão verificadas quais ações o Estado está implementando para, se necessário, ampliar o número de leitos, a fim de que a população não tenha de se submeter às filas de espera por leitos nas unidades hospitalares

HOMENAGEM: MP realiza na próxima terça a solenidade de entrega do 10º Prêmio de Jornalismo

HOMENAGEM: MP realiza na próxima terça a solenidade de entrega do 10º Prêmio de Jornalismo


Geral
02 de Dezembro de 2021 às 10:49

Ao todo, 23 trabalhos tiveram as inscrições homologadas na premiação e concorrem em cinco eixos temáticos: Proteção Social; Segurança Pública; Defesa do Patrimônio Público; Saúde e Educação e Sustentabilidade

REMOTO: Atendimentos presenciais na PGM estão suspensos até dia 26 de novembro

REMOTO: Atendimentos presenciais na PGM estão suspensos até dia 26 de novembro


Geral
23 de Novembro de 2021 às 16:33

Servidores trabalharão em sistema home office devido a confirmação recente de covid-19 na Procuradoria

EXPECTATIVA: Primeira parte do Heuro deve ser entregue no final de 2022, diz governo

EXPECTATIVA: Primeira parte do Heuro deve ser entregue no final de 2022, diz governo


Geral
18 de Novembro de 2021 às 18:29

Novo Heuro substituirá o João Paulo II, em Porto Velho

R$ 24 MIL: Procuradoria Geral do Estado de RO abre concurso para procurador

R$ 24 MIL: Procuradoria Geral do Estado de RO abre concurso para procurador


Concursos
12 de Novembro de 2021 às 08:59

Na fase inicial da carreira, os ganhos são de R$ 24 mil

SAIU: Deltan Dallagnol é exonerado do Ministério Público Federal

SAIU: Deltan Dallagnol é exonerado do Ministério Público Federal


Brasil e Mundo
05 de Novembro de 2021 às 14:33

A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:22

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote


Geral
05 de Novembro de 2021 às 09:12

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

URGÊNCIA: Vereadores pedem fiscalização do MP na hemodiálise de Cacoal

URGÊNCIA: Vereadores pedem fiscalização do MP na hemodiálise de Cacoal


Interior
05 de Novembro de 2021 às 09:04

Metade dos parlamentares assinaram ofício enviado ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação

ZONEAMENTO: Alterações em lei obrigam Marcos Rocha a vetar regulamentação


Geral
30 de Outubro de 2021 às 14:32

Governador recebeu uma recomendação do MP-RO, orientando que ele rejeitasse a proposta

MULHERES: Dono do Pornhub faz acordo com 50 vítimas de produtora acusada de tráfico sexual

MULHERES: Dono do Pornhub faz acordo com 50 vítimas de produtora acusada de tráfico sexual


Brasil e Mundo
20 de Outubro de 2021 às 10:08

Em um comunicado, a MindGeek, empresa controladora do Pornhub, disse ter "tolerância zero com a publicação de conteúdo ilegal em suas plataformas"

FORA: CNMP demite procurador que pagou por outdoor em homenagem à Lava-Jato

FORA: CNMP demite procurador que pagou por outdoor em homenagem à Lava-Jato


Brasil e Mundo
19 de Outubro de 2021 às 11:58

Peça publicitária tinha a foto de 10 procuradores da Lava-Jato e os dizeres: "Bem-vindo à República de Curitiba – terra da Operação Lava Jato"

VÍDEO: Casa do prefeito de Candeias é alvo de buscas durante a Operação Articulata

VÍDEO: Casa do prefeito de Candeias é alvo de buscas durante a Operação Articulata


Polícia
15 de Outubro de 2021 às 09:31

A Operação Articulata apura fraudes em licitações e a não execução de contratos públicos

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde

PANDEMIA: STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde


Brasil e Mundo
08 de Outubro de 2021 às 12:04

A decisão vale para aqueles que atuam no combate à covid-19

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia


Geral
04 de Outubro de 2021 às 11:05

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida


Geral
29 de Setembro de 2021 às 17:26

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

ESPAÇO ABERTO: Preciosismo do TCE pode arrastar construção do novo Heuro para 2022

ESPAÇO ABERTO: Preciosismo do TCE pode arrastar construção do novo Heuro para 2022


Espaço Aberto
21 de Setembro de 2021 às 09:13

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano conhece em Tocantins modelo que garante trabalho aos apenados

PRESIDENTE DA ALE: Alex Redano conhece em Tocantins modelo que garante trabalho aos apenados


Política
17 de Setembro de 2021 às 15:46

Com foco na humanização do sistema e na reinserção social, metade da população carcerária trabalha

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil

CANUDO: Supremo Tribunal Federal invalida lei que revalidava diplomas expedidos fora do Brasil


Brasil e Mundo
17 de Setembro de 2021 às 09:29

A norma permitia a utilização dos certificados no âmbito da administração pública.

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO

ORÇAMENTO: STF diz não a redução de vinculação de emendas em RO


Geral
14 de Setembro de 2021 às 10:21

Constituição estadual destinava apenas 25% dos recursos para saúde e educação, enquanto na Constituição Federal esse percentual é de 50%

NOVO HEURO: TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo

NOVO HEURO: TCE-RO abre diálogo com Estado para garantir celeridade na análise do processo


Geral
13 de Setembro de 2021 às 17:44

Na ocasião, foram reiterados, pelos representantes do Tribunal de Contas, a disposição e o interesse do órgão em assegurar a devida celeridade ao processo que trata da construção e manutenção do Novo Heuro

NOVO ROUND: Liminar do TJRO determina perda de mandato de Edson Martins

NOVO ROUND: Liminar do TJRO determina perda de mandato de Edson Martins


Política
09 de Setembro de 2021 às 16:42

Desembargador Alexandre Miguel determinou que ordem seja cumprida em até cinco dias; Membros da Mesa Diretora estão sujeitos à penalidades

REGULARIZAÇÃO: Renegociação de dívida do MEI é prorrogada até 30 de setembro

REGULARIZAÇÃO: Renegociação de dívida do MEI é prorrogada até 30 de setembro


Geral
03 de Setembro de 2021 às 09:36

Sebrae negociou a ampliação do prazo com governo federal

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito

ASSISTÊNCIA JURÍDICA : Alex Redano participa de assinatura de termos que ampliam acesso gratuito


Política
18 de Agosto de 2021 às 10:00

Deputado prestigiou o ato e destacou a importância de ampliar acesso à assistência justiça gratuita

CONSTRUÇÃO: Obra do novo Fórum de Pimenta Bueno será entregue ainda em agosto

CONSTRUÇÃO: Obra do novo Fórum de Pimenta Bueno será entregue ainda em agosto


Interior
03 de Agosto de 2021 às 14:46

Segundo o secretário-geral do TJRO, a obra atende uma necessidade há muito evidenciada, beneficiando não só a comunidade jurídica, mas, sobretudo, à população de Pimenta Bueno

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO

CONTRA: PGR questiona lista tríplice para delegado -chefe da Polícia Civil de RO


Geral
14 de Julho de 2021 às 17:17

Segundo a ADI ajuizada no Supremo, condicionar as opções do governador a nomes escolhidos por órgão interno da polícia usurpa sua competência privativa para dispor sobre administração pública

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais

JUSTIÇA: Pagamento e conversão em vantagem pessoal por município são inconstitucionais


Geral
07 de Julho de 2021 às 16:49

Ao julgar o pedido, a relatora se baseou em ADI anterior, julgada pelo TJ em 2018, que já havia reconhecido a inconstitucionalidade da Lei Complementar n. 391/2010

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF

COTADO: André Mendonça desponta como principal opção de Bolsonaro ao STF


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2021 às 11:27

O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte

ESPAÇO ABERTO: Governo reconhece erro e altera Decreto que permitia lotação em eventos

ESPAÇO ABERTO: Governo reconhece erro e altera Decreto que permitia lotação em eventos


Espaço Aberto
22 de Junho de 2021 às 08:46

EM AGOSTO: Governo diz que aulas presenciais voltam mesmo sem todos os professores vacinados

EM AGOSTO: Governo diz que aulas presenciais voltam mesmo sem todos os professores vacinados


Geral
21 de Junho de 2021 às 17:18

Procurador declarou que "a primeira doses da vacina da AstraZeneca, tem 70% da eficácia, então os professores já têm uma imunização parcial", mesmo sem a segunda dose

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento

PANDEMIA: MPRO e MPF pedem que RO reconsidere o relaxamento de medidas de enfrentamento


Geral
19 de Junho de 2021 às 11:57

Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias

ESTUDAR: STF declara inconstitucionais leis sobre contratações temporárias


Concursos
16 de Junho de 2021 às 16:14

No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas

NA ALE/RO: Retirada de alimentação de servidores da saúde é tema de debate

NA ALE/RO: Retirada de alimentação de servidores da saúde é tema de debate


Geral
16 de Junho de 2021 às 08:23

Diretores do Sindsaúde foram recebidos em audiência na manhã da última terça-feira, 15, pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia

ESPAÇO ABERTO: Serviço de coleta de lixo em Porto Velho poderá durar até 35 anos

ESPAÇO ABERTO: Serviço de coleta de lixo em Porto Velho poderá durar até 35 anos


Espaço Aberto
15 de Junho de 2021 às 08:31

PRAZO FINAL: Governo tem doze dias para evitar maior greve da PM da história de RO

PRAZO FINAL: Governo tem doze dias para evitar maior greve da PM da história de RO


Geral
14 de Junho de 2021 às 11:09

O Governo tem na mesa três propostas que visam a valorização salarial da categoria

Por Editoria

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