Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

02 de Julho de 2014 às 18:32

Bancada em Brasília já teve homicida e presidiário

20 de Junho de 2014 às 16:47

Grampos da Termópilas confirmam negociatas de isenção

25 de Abril de 2014 às 18:28

Manifestações crescem em todo o País

20 de Junho de 2013 às 20:09

ROTA MARCADA: MP investiga fraude no novo transporte público na capital

A ação é parte da Operação que está sendo executada com o apoio da Polícia Civil

20 de Março de 2020 às 09:20

Um novo ato sobre as providências com relação à doença foi publicado com medidas de prevenção

MEDIDAS: TJ suspende prazos processuais e servidores vão trabalhar em home office

Coronavírus

18 de Março de 2020 às 08:46

JUSTIÇA: Primeira trans da FAB pode ficar em imóvel funcional no SMU, decide STJ

A medida garante que Maria Luiza da Silva, reformada de maneira irregular por ser transexual em 2000, tem o direito de continuar em imóvel até que processo referente à aposentadoria dela seja julgado. Aeronáutica pedia a saída d

26 de Fevereiro de 2020 às 17:16

MOTIM: Presos colocam fogo nas celas para reivindicar regime semiaberto

Cinco presidiários foram transferidos após motim de domingo

21 de Janeiro de 2020 às 09:34

HABEAS CORPUS: STJ nega pedido a investigado que pretendia viajar com as filhas para o exterior

O advogado é alvo de uma operação que investiga crimes de tráfico de influência e sonegação fiscal

16 de Janeiro de 2020 às 16:10

ALERTA: Remédio para emagrecer vendidos como fitoterápicos são proibidos pela Anvisa

A Agevisa tem atuado coordenando todas as 52 vigilâncias municipais do Estado, alertando diariamente para o recolhimento destes produtos nos comércios

10 de Dezembro de 2019 às 14:40

CAPITAL: Única empresa a participar de edital para transporte coletivo é inabilitada

Empresa com sede em Barueri pode recorrer da decisão, ou apresentar nova documentação de habilitação

10 de Dezembro de 2019 às 11:08

CONTRA: PDT pede suspensão da privatização da Casa da Moeda, do Serpro, da Dataprev

Segundo o partido, a venda dessas empresas não pode ser feita por meio de decretos e resoluções, em violação ao princípio constitucional da legalidade, mas por lei específica aprovada pelo Congresso Nacional

28 de Outubro de 2019 às 15:46

OPERAÇÃO APÓFIS: MP protocola denuncia no TJ sobre esquema criminoso na prefeitura de Campo Novo

No correr das investigações, foi possível provar a existência de vários ilícitos penais praticados na Administração Municipal, tendo como envolvidos o Prefeito

15 de Outubro de 2019 às 14:53

RECUPERAÇÃO: STJ concede HC a ex-deputado e obriga tratamento de alcoolismo

Pizzolatti Júnior que responde a processo por tentativa de homicídio na direção de veículo. A prisão preventiva foi decretada devido ao descumprimento de medida cautelar que suspendeu seu direito de dirigir veículos

09 de Outubro de 2019 às 11:22

DECISÃO: Procurador-geral de Justiça de RO deve ser nomeado com base em lista tríplice

O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal

25 de Setembro de 2019 às 08:30

O bando, segundo as investigações, estava loteando terrenos e tirando madeiras de área pertencente à União

PRIMULA: Grupo criminoso é alvo de operação da Polícia Federal em RO

Polícia

20 de Setembro de 2019 às 08:20

DÚVIDAS: Sintero esclarece ações sobre a Transposição dos servidores após revogação de medida

O Sintero tem mantido contato com a bancada federal e já está marcada uma nova reunião que já está confirmada para o dia 08/10

18 de Setembro de 2019 às 09:04

DETENTOS: Audiência de custódia dá liberdade irrestrita a menos de 1% dos presos

Relatório mostra que liberdade concedida nas audiências é exceção

30 de Agosto de 2019 às 08:39

UNIÃO: TCU autoriza a transposição dos servidores

“Hoje é um dia de muita alegria. Nosso pleito foi vitorioso, ficando liberado para que os servidores possam ser transpostos para o quadro da União”, fala Nazif

22 de Agosto de 2019 às 08:11

AGENDA: Deputado Mauro Nazif participa de reunião no Tribunal de Contas da União

Durante a agenda o Dr. Eduardo Neri, afirmou que a sindicância do TCU sobre a EC 98, irá para votação em plenário na corte do TCU

16 de Agosto de 2019 às 10:28

VAZAJATO: Moro assina portaria que facilita deportação e prisão de estrangeiros

A Portaria nº 666/2019 flexibiliza a deportação de estrangeiros. A Polícia Federal deve comandar as investigações

26 de Julho de 2019 às 12:11

ESPAÇO ABERTO: Presos do Acre terão que pagar por tornozeleira eletrônica

16 de Julho de 2019 às 08:30

Confira a coluna

DECISÃO: TJRO decreta que a Lei sobre sons e ruídos é inconstitucional

“A norma, em questão, está contrária à preservação ambiental, pois aumentou o limite da emissão sonora em empreendimentos ou atividades comerciais públicas e privadas”.

05 de Junho de 2019 às 09:01

OPERAÇÃO “VIÚVA NEGRA”: Polícia Civil emite nota pública sobre ossada humana encontrada em RO

A diligência faz parte da Operação Viúva Negra, desencadeada para investigar uma série de três homicídios ocorridos entre os anos de 2008 e 2019, cujas suspeitas são as esposas de duas das vítimas

02 de Maio de 2019 às 11:11

NOVOS DECRETOS: Partido questiona decreto que ampliou requisitos para posse de arma de fogo

PSB pede que se estabeleça a interpretação de que a posse só pode ser autorizada a pessoas que demonstrem efetiva necessidade, por motivos profissionais ou pessoais.

20 de Abril de 2019 às 10:19

DECISÃO: Justiça prorroga afastamento de servidora do TJ acusada de vender decisões

A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras

25 de Março de 2019 às 14:55

RECURSOS DO FUNDEB: STF determina suspensão de pagamento de honorários advocatícios

A decisão foi tomada a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tendo em vista as inúmeras ações de execução propostas por municípios prevendo o pagamento de honorários advocatícios que chegam a 20%.

14 de Janeiro de 2019 às 11:50

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça

Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido

18 de Dezembro de 2018 às 14:27

JUSTIÇA: Ação da PGR questiona isenção de IR apenas para aposentados

A isenção tributária conferida pela lei atinge apenas as pessoas que se aposentaram em decorrência das doenças graves ali previstas ou de acidentes de trabalho

22 de Outubro de 2018 às 15:29

INVESTIGAÇÃO: MP e PM cumprem medida cautelar de busca e apreensão na Prefeitura

A ação tem objetivo de apreender documentos referentes à suposta prática dos delitos de concussão e corrupção passiva

27 de Setembro de 2018 às 16:51

REGULARIZAÇÃO: MPF recomenda que leilão da Eletrobrás Rondônia seja suspenso

Órgão deu prazo até sábado, 25 de agosto, para Ministério das Minas e Energia e BNDES responderem se vão acatar a recomendação

23 de Agosto de 2018 às 15:02

SAÚDE: ANS marca nova audiência pública sobre franquias em planos de saúde

Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o objetivo é receber propostas da sociedade, entidades de defesa do consumidor e representantes do setor.

04 de Agosto de 2018 às 11:35

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

ENTREVISTA: Maurão diz na TV que criação de reservas prejudica produtores rurais

Ele falou ainda sobre sua pré-candidatura ao Governo e a relação com o ex-governador Confúcio Moura

12 de Julho de 2018 às 11:02

NO RÁDIO: Maurão de Carvalho volta a criticar a criação das 11 áreas de reserva

Assembleia sustou decretos de criação, mas governo ingressou com uma ADI e o Tribunal de Justiça suspendeu seus efeitos

10 de Julho de 2018 às 14:56

TJ: ALE vai recorrer decisão que suspendeu decretos contrários à reservas

Legislativo vai recorrer para que pelo menos 10 mil famílias não sejam prejudicadas com criação de reservas

09 de Julho de 2018 às 17:24

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

15 de Junho de 2018 às 09:07

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

11 de Junho de 2018 às 15:02

RONDÔNIA: Liminar impede nomeação para cargos de procurador-geral e adjunto de autarquias

A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias

10 de Abril de 2018 às 09:42

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

09 de Abril de 2018 às 15:46

Mulher acusa diplomata de manter a filha dela em cárcere privado

Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões

23 de Março de 2018 às 14:24

Itamaraty cria “depósito” para acomodar servidores problemáticos

Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela

12 de Março de 2018 às 09:42

Justiça impede investigados da BRF de frequentar frigoríficos

A Justiça Federal determinou as medidas cautelares aos investigados após solicitação do Ministério Público Federal em Ponta Grossa (PR).

12 de Março de 2018 às 09:32

STF concede HC coletivo a gestantes e mães de filhos com até doze anos presas preventivamente

Advogadas do Coletivo de Advogados em Direitos Humanos defenderam também o cabimento do habeas coletivo

21 de Fevereiro de 2018 às 10:38

Fachin envia ao plenário recurso de Lula para evitar prisão após 2ª instância

Ao negar o habeas corpus, o ministro entendeu que o caso de Lula não pode ser analisado por ele antes de uma decisão definitiva.

09 de Fevereiro de 2018 às 15:40