Parlamentar apresentou já projeto neste sentido que foi vetado pelo Poder Executivo
Nós chegamos lá e estava tudo parado. Dos 20 computadores usados para a quimioterapia, apenas um estava funcionando
Brasileiro foi vetado do treino classificatório ao voltar a sentir tontura
Governo prepara agora um projeto de lei que poderá ser analisado já a partir da próxima semana
Objetivo é cuidar dos problemas enfrentados pela população carcerária feminina, minimizando a incidência e prevenção de doenças
Entre os artigos vetados está o parágrafo 2º do Artigo 1 da lei, o qual previa que seriam "plenamente garantidos os direitos originários dos povos indígenas e das populações tradicionais, em especial o direito à livre circulação em terras tradicionalmente
A ação pede indenização de R$ 300 mil pelos danos morais coletivos causados ao povo quilombola e à população negra em geral, a ser revertida em projetos de valorização da cultura e história dos quilombos, a serem indicados pela Fundação Cultural Palmares.
De acordo com deputado que propôs a lei essa isenção daria uma autonomia financeira maior às entidades religiosas no desempenho de suas atividades sociais. Porém para o governador Confúcio Moura, o projeto esbarra na lei de responsabilidade fiscal assumid
A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2%. A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.
Além disso, a Igreja Católica proíbe que o resultado da cremação seja transformado em "lembranças comemorativas" e "objetos de joalheria", indo contra a prática de colocar as cinzas em adereços como colares, para recordar o ente querido.
FIM DA ANGUSTIA - Congresso aprova liberação de recursos para o Fies
A proposta, que determinava os valores e garantia escalonamento de 5% no salário das diferentes categorias, foi aprovada pelo Congresso Nacional no final do mês passado. No início da noite desta quinta-feira (15), a Secretaria de Imprensa da Presidência i
Mirando reeleição, prefeitos usam redes sociais para se aproximar do eleitorado
Todo equipamento que o atleta utilizará na prova poderá ser checado pela organização momentos antes da largada, e ter seu uso vetado caso seja considerado impróprio ou de risco para participação no evento.
Na ocasião, Fábio Porchat, filho, afirmou à reportagem que é impossível saber a origem dos recursos de seus contratantes.
Confira a lista completa de proibições e restrições nos locais de disputa
A justificativa é que os veículos seriam "instrumento de opinião partidária", com críticas ao atual governo e ao impeachment, e que a verba será direcionada a iniciativas de divulgação de "múltiplas opiniões".
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O projeto é de autoria do vereador Márcio Pacele (PSB). Ele disse que teve a ideia depois que tentou, sem sucesso, sacar setenta e três reais de sua conta num caixa eletrônico. Houve quem não resistisse e caísse na gargalhada.
Assim, mesmo tendo sido aprovado por Lei Estadual após plebiscito realizado em fevereiro de 2010, o Município de Extrema não irá ser criado, o mesmo ocorrendo com Tarilândia, que teve independência aprovada pela população em 2011. Os dois novos municípios
A decisão foi tomada em julgamento de ação cível pública impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que apontou um exagero no número de cargos comissionados no Detran ocupados por pessoas estranhas àquela autarquia.
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Ao todo são quase 20 homens, que estão espalhados nas portas de entrada e saídas, para conter possíveis atos de vandalismos e outras ações.
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