A decisão foi em atendimento a um pedido feito pelo SINDSAÚDE
Texto flexibiliza contratos e acelera licitações para exploração sustentável de florestas; o projeto deve ser votado em plenário nesta terça-feira (13)
O deputado rondoniense foi considerado um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso e recebeu vários prêmios de reconhecimento
Presidente eleito manda recado aos militares ao enfatizar que as três instituições não foram feitas para ter candidato. Ele confirma cinco ministros e avisa que, na terça-feira, anunciará os demais integrantes do primeiro escalão
A matéria vai à Câmara dos Deputados
Suplente de dep. federal Luiz Claudio (PL) propôs uma ação cautelar para que ele não assumisse o cargo
Texto segue para análise da Câmara
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Diante da referida decisão, o ato do Executivo, Decreto Estadual nº 27.565, de 28 de outubro de 2022, torna-se sem eficácia
Ele foi o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
O município teve um crescimento de mais de 26% na arrecadação
Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.
Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal
Apropriação indébita, no valor de 407 mil e 260 reais, de inscrições no processo licitatório do ano de 2013
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais
Devolução deve ser feita por meio de declaração retificadora
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
O valor da indenização por danos morais contra o Estado de Rondônia de 20 para 60 mil reais por negligência médica no Hospital de Base
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negou o pedido em apelação criminal
Construtora Engefort é uma das principais beneficiadas do suposto esquema; fraudes em licitações da estatal Codevasf somam mais de R$ 1 bilhão
Caso foi julgado no plenário virtual
Segundo a decisão, deve o gestor do órgão abster-se de realizar o teste de aptidão física e a avaliação psicológica, previstas no Edital n. 1
Ex-empregado foi demitido por justa causa em julho de 2020 e pediu indenização por danos morais
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Na ação, o Ministério Público apontou que tais modificações promoveram o aumento da área de expansão urbana da cidade e foram realizadas sem planejamento
Alexandre de Moraes entendeu que liminar perdeu a urgência
Programa disponibiliza medicamentos de asma, diabetes e hipertensão para cerca de 21 milhões de brasileiros
Ainda na quinta-feira (08), senador teve mandado de segurança negado pela corte
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
A inscrição da candidatura de Palitot cumpriu todos os prazos legais, sem que houvesse qualquer pedido de impugnação
No pedido, a assessoria jurídica do sindicato ressalta a importância de seu pedido como representante da categoria sobretudo, em se tratando de um tema que possui repercussão para o setor da saúde
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado
O levantamento considera o patrimônio construído no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília pelo presidente, seus três filhos mais velhos, mãe, cinco irmãos e duas ex-mulheres
Produtores associados terão que pagar R$ 5 mil por veiculação da propaganda eleitoral antecipada
Projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Ele lembra que foi eleito senador em 2010 concorrendo sob liminar
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Mais de 800 enfermeiros morreram no combate à covid-19. STF reconheceu direito a indenização, mas limitou valor a R$ 50 mil
Medida é para pacientes idosos, pessoas com necessidades especiais, gestantes e lactantes cadastradas nas unidades básicas de saúde do município
O relator do processo, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, considerou que o acervo de provas demonstrou a falha na prestação de serviço de saúde municipal
Eletrobrás toma medida para evitar novos apagões em Rondônia e Acre
Gasolina e Diesel apresentam aumento nos preços em Rondônia
Adolescente assistido pelo Nacc precisa de doações de sangue A+
Vilhena sedia a V Copa Rondônia de Ginástica Rítmica
Tutora busca por cadela desaparecida na zona Sul de PVH
Vereadora é mais uma vez alvo de operação e servidores são afastados
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Studio Allex Médeiros onde sonhos se tornam realidade
Her Code Touch, fragrância que inspira o prazer feminino pelo toque
Confira a agenda dessa semana no Grego Original
DELIVERY: Experimente Colônia o melhor chopp do Brasil agora em Porto Velho
ALEGRIA: Promoção Especial de Dia das Crianças – Bee’s Rocket e Rondoniaovivo
Especial de Outubro! Mais de 60 ganhadores e uma Hilux de 260 mil
OAO Rondônia homenageia Advogados criminalistas
Cavalgada da Estrada do Belmont
Desafio Amazônico Crosser
Inauguração da Loja Atacadão Parafusos e Ferramentas em Porto Velho
1º FESTIVAL NAS ONDAS DA NATUREZA - PRAIA DE CALDERITA 2024
15 Anos da Sarah Hadassa
Domingão da Praia Calderitas
Baile do Rubi - OAB 50 Anos - Fotos: Ney Cunha
Aniversário de 13 anos da América Áudio Car
Instituto Mix de Profissões participa da 5° Feira do Estudante Rondônia Internacional
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