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Chapa um e dois tem a candidatura impugnada pelo Justiça do Trabalho

16 de Fevereiro de 2016 às 16:09

$Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa$

Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa

Mais um processo judicial contrário às ações municipais fracassa

15 de Janeiro de 2016 às 17:42

Justiça diz que convocação de aprovados não possui urgência e mantém embargo de concurso

Justiça diz que convocação de aprovados não possui urgência e mantém embargo a concurso

29 de Dezembro de 2015 às 09:35

Empresa de Navegação deverá indenizar família por morte de trabalhador soterrado

Empresa de Navegação deverá indenizar família por morte de trabalhador soterrado

28 de Outubro de 2015 às 11:26

MPF pode parar obra de ponte de Abunã

MPF pode parar obra de ponte de Abunã

16 de Setembro de 2015 às 10:41

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

01 de Setembro de 2015 às 16:48

OAB/RO desagrava advogados contra atos de juiz Carlos Burck

OAB/RO desagrava advogados contra atos de juiz Carlos Burck

26 de Agosto de 2015 às 09:36

Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida

Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida

30 de Junho de 2015 às 08:37

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

23 de Junho de 2015 às 17:29

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

12 de Junho de 2015 às 17:56

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

26 de Maio de 2015 às 15:01

TJ mantém 9 anos de prisão à vereador

O vereador Gilmar Cavalcante de Paula recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 9 anos e 4 meses de reclusão por homicídio.

27 de Março de 2015 às 10:30

CPI do Transporte Público pode cassar mandato de prefeita

Nesta sexta-feira (27), a prefeita de Governador Jorge Teixeira, Maria Aparecida Torquato Simon, popularmente conhecida como Cida do Nenê, pode ter mandato cassado durante CPI na Câmara de Vereadores.

27 de Fevereiro de 2015 às 09:09

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

26 de Janeiro de 2015 às 11:55

Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau

Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau

16 de Janeiro de 2015 às 17:25

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho

A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.

02 de Janeiro de 2015 às 09:58

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos

Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos

11 de Novembro de 2014 às 08:13

Justiça autoriza ex-deputado Marcos Donadon a cursar teatro na unir

Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.

28 de Outubro de 2014 às 11:53

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

21 de Outubro de 2014 às 14:51

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

15 de Setembro de 2014 às 10:33

TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora

15 de Agosto de 2014 às 10:43

TSE divulgou que o TRE-RO já indeferiu 50 candidatos das eleições - CONFIRA LISTA

De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO

09 de Agosto de 2014 às 09:23

Candidatura de Acir Gurgacz tem registro impugnado pela Justiça Eleitoral

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.

08 de Agosto de 2014 às 08:28

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

01 de Agosto de 2014 às 09:19

Justiça mantém reintegração de área que será retomada pela União e conflito é iminente em Vilhena

Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener

24 de Junho de 2014 às 08:30

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

05 de Junho de 2014 às 07:35

VERGONHA – Base aliada de Nazif articula revogar lei do nepotismo na capital

Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.

26 de Maio de 2014 às 15:44

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

20 de Maio de 2014 às 09:38

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO

O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0

09 de Maio de 2014 às 10:00

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

22 de Abril de 2014 às 14:01

Estado é obrigado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

Estado é obrigado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

09 de Abril de 2014 às 10:15

Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros

Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros

28 de Fevereiro de 2014 às 11:57

CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo

CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo

15 de Janeiro de 2014 às 11:14

Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital

Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital

03 de Dezembro de 2013 às 09:04

Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso

Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.

24 de Outubro de 2013 às 10:33

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

22 de Outubro de 2013 às 14:04

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Polícia

11 de Outubro de 2013 às 18:02

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

Justiça nega HC a Pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

11 de Outubro de 2013 às 17:07

Justiça mantém preso acusado de agredir companheira

Justiça mantém preso acusado de agredir companheira

10 de Setembro de 2013 às 10:27

Concurso público 2012 em Nova Mamoré sob suspeita

Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.

22 de Agosto de 2013 às 20:51

STJ indefere liminar e Hermínio Coelho continua fora do Legislativo em Rondônia

O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.

29 de Julho de 2013 às 08:10