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Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

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Geral
01 de Setembro de 2015 às 16:48

Justiça ratifica novamente legalidade na contratação de nova empresa de ônibus

OAB/RO desagrava advogados contra atos de juiz Carlos Burck

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Geral
26 de Agosto de 2015 às 09:36

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Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida

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Geral
30 de Junho de 2015 às 08:37

Nova ação judicial contra licitação de transporte coletivo é indeferida

Justiça mantém proibição da revista vexatória no sistema prisional

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Geral
23 de Junho de 2015 às 17:29

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Justiça nega novo pedido de cancelamento da licitação do transporte urbano

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Justiça
12 de Junho de 2015 às 17:56

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Justiça nega liminar em recurso impetrado pelas empresas de ônibus

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Geral
26 de Maio de 2015 às 15:01

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TJ mantém 9 anos de prisão à vereador

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Geral
27 de Março de 2015 às 10:30

O vereador Gilmar Cavalcante de Paula recorreu, mas o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 9 anos e 4 meses de reclusão por homicídio.

CPI do Transporte Público pode cassar mandato de prefeita

CPI do Transporte Público pode cassar mandato de prefeita


Geral
27 de Fevereiro de 2015 às 09:09

Nesta sexta-feira (27), a prefeita de Governador Jorge Teixeira, Maria Aparecida Torquato Simon, popularmente conhecida como Cida do Nenê, pode ter mandato cassado durante CPI na Câmara de Vereadores.

Gestantes demitidas pedem reintegração, mas JT dá respostas diferentes

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Justiça
26 de Janeiro de 2015 às 11:55

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Justiça do Trabalho mantém embargo às obras da Enesa na UHE Jirau

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Geral
16 de Janeiro de 2015 às 17:25

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Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho

Eleição na FIERO é suspensa pela Justiça do Trabalho


Justiça
02 de Janeiro de 2015 às 09:58

A Justiça do Trabalho suspendeu no último dia 30, a eleição para dirigentes da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO, prevista para ser realizada nesta sexta-feira, 2 de fevereiro de 2014.

VIADUTOS - Juíza alerta prefeito Mauro Nazif sobre não cumprir decisão judicial

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Geral
16 de Dezembro de 2014 às 11:44

Inês Moreira da Costa, que responde pela 1ª Vara da Fazenda Pública, mencionou que a Prefeitura de Porto Velho ignorou vários ofícios expedidos para dar cumprimento à decisão proferida num agravo de instrumento impetrado pela empresa Egesa Engenharia S/A

Justiça nega liberdade à jovem que executou mototaxista em Porto Velho

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Justiça
01 de Dezembro de 2014 às 15:40

Foi argumentado no pedido que quando foi decretada a prisão de Galdino, ele já havia sido identificado, e inclusive confessado espontaneamente perante a autoridade policial a autoria do crime.

Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos

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Justiça
11 de Novembro de 2014 às 08:13

Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos

Justiça autoriza ex-deputado Marcos Donadon a cursar teatro na unir

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Política
28 de Outubro de 2014 às 11:53

Preso em junho de 2013, ele foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão (reduzida posteriormente para 8 anos e 4 meses, para 6 anos e 8 meses) por formação de quadrilha, peculato e supressão de documentos.

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior

Coligação de Confúcio tenta tirar Aécio Neves da propaganda eleitoral de Expedito Júnior


Política
21 de Outubro de 2014 às 14:51

Ao analisar a questão, o juiz transcreveu trecho do diálogo entre Aécio e Expedito.: -"Aécio Neves: Vamos avançar na transposição, que é uma demanda absolutamente justa"

PT perde mais uma representação contra todos candidatos ao governo

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Política
15 de Setembro de 2014 às 10:33

Os advogados petistas alegaram que os candidatos estariam colocando propagandas na margem de 15 metros ao entorno das rodovias consideradas áreas federais.

TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral

TSE nega pedido do PV para adiar horário eleitoral


Política
15 de Agosto de 2014 às 10:43

Em sua decisão, o presidente do TSE destaca que, “em que pese a relevância das razões apresentadas, não há como postergar o início da propaganda gratuita, pois a matéria é estabelecida pela legislação eleitoral e não por ato de vontade da Justiça Eleitora

TSE divulgou que o TRE-RO já indeferiu 50 candidatos das eleições - CONFIRA LISTA

TSE divulgou que o TRE-RO já indeferiu 50 candidatos das eleições - CONFIRA LISTA


Política
09 de Agosto de 2014 às 09:23

De acordo com relatório, problemas com documentação ou o não cumprimento dos prazos de desincompatibilização foram as maiores causas. ATUALIZADO

Candidatura de Acir Gurgacz tem registro impugnado pela Justiça Eleitoral

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Política
08 de Agosto de 2014 às 08:28

O desembargador Roosevelt Queiroz Costa, presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, não admitiu recurso especial impetrado pelo empresário Assis Gurgacz, dono da empresa União Cascavel e pai do senador Acir Gurgacz, líder do PDT no Senado.

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas

TRE-RO barra primeiro candidato com a Lei da Ficha Limpa; Negreiros caiu - Confira quem teve candidaturas deferidas


Política
01 de Agosto de 2014 às 09:19

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) acolheu a ação de impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral e indeferiu o pedido de registro de candidatura de Francisco Edwilson Bessa Holanda de Negreiros a Deputado Estadual, pela Coligação

Justiça mantém reintegração de área que será retomada pela União e conflito é iminente em Vilhena

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Geral
24 de Junho de 2014 às 08:30

Uma ação de reintegração de posse, de nº 0026451-32.2003.8.22.00014, do lote 53, da linha 135, setor 12, da área denominada Gleba Corumbiária, na Fazenda São José está sendo patrocinado contra quarenta e seis famílias, com risco de despejo e corte de ener

Justiça indefere pedido de transposição de servidores estaduais

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Geral
05 de Junho de 2014 às 07:35

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VERGONHA – Base aliada de Nazif articula revogar lei do nepotismo na capital

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Política
26 de Maio de 2014 às 15:44

Os vereadores da base aliada já estão em negociação adiantada para levar em votação a revogação da lei criada pelo vereador Aélcio da TV que proíbe a contratação de parentes do prefeito Mauro Nazif e de seus secretários na administração municipal.

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa

NEPOTISMO – Nazif pode responder por improbidade administrativa


Política
20 de Maio de 2014 às 09:38

Além de proibir a prática de nepotismo na prefeitura de Porto Velho, a lei de autoria do vereador Aélcio da TV, também impede o chamado “Nepotismo Cruzado”, ou seja, o prefeito e chefes de secretarias municipais não poderiam empregar parentes de vereadore

Liminar da Justiça mantém eleição do Conselho Regional de Odontologia/RO

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Geral
09 de Maio de 2014 às 10:00

O candidato a presidente da Chapa 02, Fábio da Silva Bermeu argumentou em juízo que sofreu injusta condenação, sendo acusado de falsidade ideológica e excluído da eleição arbitrariamente, fato que teria favorecido intencionalmente os candidatos da Chapa 0

Justiça proíbe paralisação de trabalhadores na Usina Santo Antônio mas nega liminar para Consórcio

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Justiça
22 de Abril de 2014 às 14:01

O Ministério Público do Trabalho, na pessoa do procurador do trabalho Marcos Gomes Cutrim, chefe da PRT da 14ª Região, que acompanhou a audiência por meio de videoconferência (skype), manifestou-se no sentido de que a conduta da própria empresa de entende

Estado é obrigado a fornecer medicamento que não consta na lista do SUS

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Justiça
09 de Abril de 2014 às 10:15

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Bancos de RO terão 90 dias para atender como prioridade idoso, fornecer água e construir banheiros

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Justiça
28 de Fevereiro de 2014 às 11:57

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CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo

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Geral
15 de Janeiro de 2014 às 11:14

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Nazif alega despesa indevida e não quer Parada Gay no calendário de eventos da capital

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Geral
13 de Janeiro de 2014 às 10:43

Esta inclusão foi aprovada pela Câmara Municipal de Porto Velho e é contra esta lei que o prefeito agora briga na justiça. Ele diz que tal fato gera despesa indevida para o município.

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara

Mauro Nazif derruba lei do nepotismo e vai à justiça contra outras leis aprovadas pela Câmara


Geral
09 de Janeiro de 2014 às 10:03

Prefeito de porto Velho derruba a lei do nepotismo, que proibia a contratação de parentes, e quer acabar também com as leis que possibiltam a fiscalização de obras e criação de distrito.

Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital

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Justiça
03 de Dezembro de 2013 às 09:04

Justiça nega liberdade a acusado de latrocínio na capital

Juiz indefere solicitação da defesa e Valter deve permanecer preso

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Justiça
24 de Outubro de 2013 às 10:33

Franklin Vieira, de acordo com informação da Assessoria de comunicação do TJRO, indeferiu a solicitação da defesa de Valter sobre a revogação da sua prisão preventiva. O ex-deputado deve permanecer preso.

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

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Justiça
22 de Outubro de 2013 às 14:04

Juiz nega pedido de transferência de Valter Araújo para Presídio Federal

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

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Polícia
11 de Outubro de 2013 às 18:02

Justiça nega HC a pastor acusado de estupro de fiel de 14 anos

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Justiça
11 de Outubro de 2013 às 17:07

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Justiça mantém preso acusado de agredir companheira

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Justiça
10 de Setembro de 2013 às 10:27

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Concurso público 2012 em Nova Mamoré sob suspeita

Concurso público 2012 em Nova Mamoré sob suspeita


Geral
22 de Agosto de 2013 às 20:51

Depois de denunciado ao órgão ministerial sobre a ocorrência de inúmeras irregularidades, o concurso público realizado em 2012 pela Prefeitura de Nova Mamoré a Ação Popular que apura a fraude continua em tramitação na 2ª Vara Cível.

STJ indefere liminar e Hermínio Coelho continua fora do Legislativo em Rondônia

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Política
29 de Julho de 2013 às 08:10

O Superior Tribunal de Justiça, além de indeferir o pedido de Coelho, pediu mais informações ao Tribunal de Justiça – após o Ministério Público Federal é quem deverá se manifestar.

Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser

Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser


Geral
07 de Junho de 2013 às 10:02

Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser

Justiça cancela show de Mr. Catra em Porto Velho

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Justiça
23 de Maio de 2013 às 17:48

Justiça acata parecer do MP e indefere pedido de liminar para realização de evento na zona sul

Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares

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Justiça
30 de Abril de 2013 às 14:33

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Homem que matou esposa a pauladas permanece preso

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Justiça
25 de Abril de 2013 às 14:28

Homem que matou esposa a pauladas permanece preso

Delitos cometidos por Roberto Sobrinho representam grave agressão a paz social, afirma Desembargador

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Justiça
17 de Abril de 2013 às 11:51

No entendimento do Desembargador, mesmo estando alijado do poder executivo municipal, Roberto Sobrinho ainda goza de amplo poder sobre vários setores do funcionalismo público da capital de Rondônia.

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