O cumprimento da medida tem caráter de urgência e será por meio de Oficial de Justiça Federal da Justiça do Trabalho
Sejam reduzidas as mensalidades, enquanto durar o isolamento social e a impossibilidade de prestação do serviço contratado, na forma presencial, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento) por contrato
Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19
O texto é uma articulação entre o Congresso e o Judiciário em meio a um vácuo na articulação do governo do presidente Jair Bolsonaro
Esse dinheiro já estaria disponível e trata-se dos recursos inseridos no PLN 04/2020
O processo seletivo consistirá de quatro etapas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o Orçamento 2020, com 51.391 vagas para concursos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de um 'Frankenstein' que vai ganhar vida própria
Ministério Público do Trabalho abriu novo edital de concurso para o cargo de Procurador; Oportunidades são para quatro estados
A maior parte da arrecadação vem do ICMS, R$ 3,8 bilhões, seguida pelo FPE, R$ 2,8 bilhões
Pessoas e empresas podem contribuir “adotando” correspondências
O jovem, preso em flagrante, foi denunciado por tentativa de homicídio e aguardou preso o julgamento
A controvérsia analisada teve origem em ação de cobrança ajuizada por operadora de plano de saúde contra empresa que contratou assistência médico-hospitalar para seus empregados
Desrespeito será punido com ressarcimento em dobro corrigido monetariamente
O valor de R$ 30 mil, fixado em favor de cada um dos recorrentes, será acrescido de correção monetária a partir do arbitramento e de juros de mora contados da data em que os fatos ocorreram
Por Domingos Borges
Para a presidente do Sinjur, Gislaine Caldeira esse é o momento para a categoria unir forças na luta pelos direitos dos servidores
A avaliação psicológica deve estimar a possibilidade de reincidência do acusado na prática de agressão contra mulheres
Projeto aprovado no Plenário segue para sanção presidencial
Senadores temem que deputados voltem a incluir os dispositivos que fogem das eleições
Confira a coluna
Estima que o volume de recursos movimentado por ela, considerando todas as fases da cadeia de valor, deve chegar neste ano a R$ 38 bilhões
O recrutamento de pessoal para a contratação será realizado por meio de processo seletivo simplificado e são facilitadas as demissões
Segundo a decisão, metade da indenização deverá ser paga à mãe de criação da vítima, e o restante será dividido igualmente entre seus irmãos e a madrasta
As oportunidades são para os níveis médio e superior e remuneração de até R$ 1.278,87
Na semana passada, o ex-diretor do Inpe foi exonerado após desavenças públicas com o presidente em função de números do desmatamento
Pais estão revoltados e pedem uma solução às autoridades responsáveis pela educação em Porto Velho
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
Superior sugeria entre os demais trabalhadores que o funcionário emagreceu porque tinha AIDS.
A reunião teve como pauta esclarecer dúvidas e boatos sobre o andamento de ações jurídicas de interesse da categoria
Aprovação foi unânime, com 12 votos favoráveis e nenhum contrário. Nesta terça (04), haverá uma segunda votação e depois, o projeto segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
Na decisão o Ministro acolheu os argumentos da defesa em relação a tese de decadência, em razão da ausência de integração ao polo passivo
Felizmente não passava nenhum usuário ou servidor público no local e não houve feridos
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