Governo busca tenta agilizar entrega do Novo Espaço Alternativo
Débito aplicado por dano causado ao erário não prescreve em cinco anos, decide TCE
Técnica desenvolvida pelo TCE será compartilhada pela Atricon em avaliação dos TCs
Os servidores dos Poderes Judiciário, Legislativo e os órgãos do Ministério Público e Tribunal de Contas, foram excluídos da Transposição em razão do veto da Presidente da República, ou seja, do direito no enquadramento aos quadros em extinção da Administ
Em vista disso oito deputados estaduais da atual legislatura estão sob investigação. Os nomes dos mesmos não foram divulgados...
Estão sendo cumpridos, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, três mandados de prisão, seis mandados de busca e apreensão, além de ordens de suspensão da função pública, proibição de acesso a órgãos públicos, indisponibilidade
Deputado federal eleito Lucio Mosquini afirma que vai provar sua inocência
Será realizado nesta quarta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas de Rondônia, o lançamento do novo sistema de tramitação processual do TCE-RO.
O Projeto, no valor estimado de R$ 200.000,00, tem como finalidade dar publicidade e divulgar documentos oficiais, atos do Poder Executivo e seus órgãos, campanhas diversas, e obras públicas e sociais.
O nome da operação é uma referência ao local da Grécia antiga, no qual eram realizadas atividades desportivas.
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
Dupla atingida durante assalto segue em UTI em estado gravíssimo
Tanto o prefeito de Vilhena, quanto o ex-pregoeiro foram condenados ao pagamento de multa de R$ 5 mil cada.
A administração municipal não adotou medidas administrativas efetivas e rígidas visando prevenir e reprimir os danos causados ao Meio Ambiente, e nem apresentaram um plano de trabalho capaz de sanar as irregularidades apontadas.
Marlon tem o prazo de quarenta e cinco dias contados da publicação do ato para apresentar defesa, juntando documentos que entender necessários como prova de suas alegações acerca das infrações elencadas.
Juiz do TRE-SC e Presidente da ABO – MG realizarão palestra em encontro
TCE-RO participa de Pacto pela Boa Governança envolvendo TCs e chefes de Executivo
Segundo o TCE, desta vez, o erro ocorreu na possibilidade de restrição ao caráter competitivo do certame e a ausência de composição de custos unitários dos serviços de ar condicionado.
Vale lembrar que essa atitude deve ser tomada com urgência, pois já circula pelos corredores do legislativo o boato que alguns vereadores já estão planejando uma “Revoada” ao Planalto Central antes de saírem para o merecido descanso com o recesso parlamen
Melhorias funcionais e operacionais são obtidas após correições nas Regionais do TCE
Caso não cumpram a nova determinação, estão sujeitos a diversas penalidades, entre elas, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa a ser decidida pelo TCE.
TCE abre seminário para membros de Conselhos do Fundeb
O prefeito explicou que as exonerações tiveram como objetivo cumprir orientação do Tribunal Contas do Estado de Rondônia (TCE), que no primeiro semestre alertou quanto ao gasto com folha de pagamento no valor de R$ 7 milhões.
Em Linhas Gerais - Por Gessi Taborda
MPRO oferece 13 denúncias criminais e 14 ações de improbidade contra ex-prefeito
Segundo informações de pessoas ligadas ao chefe do executivo municipal, as substituições foram nas Secretarias de Obras, Planejamento e Saúde.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
Auditoria em obras públicas é tema de curso realizado no TCE
A multa pode variar de R$ 4.050,00 a R$ 81.000,00 caso o secretário da SEMES, Rafael Claros, não se manifeste em até cinco dias.
Crispim ainda determinou a Mauro, Gilson e Andrey que, nos procedimentos administrativos vindouros de mesma natureza do objeto apreciado nesse processo em questão, observem atentamente as irregularidades constatadas
Iniciada capacitação para uso do Processo de Contas eletrônico do TCE
TCE sem expediente na próxima segunda-feira devido ao Dia do Servidor Público
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A espada de Dâmocles sobre a cabeça do secretário da SEMUBS - Valdemir Caldas
Além de ferir os princípios da constitucionalidade, publicidade, impessoalidade e economicidade, a medida, em se concretizando, acarretaria danos ao erário.
Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.
Ainda quanto ao pavimento, a unidade técnica pondera que devido à diminuição da espessura, da resistência e da retirada da malha de aço, as pistas, antes mesmo da entrega, estão com trincas e fissuras.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
Léo Moraes quer fiscalização na dispensa de licitação da coleta de lixo
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Jurisdicionados do TCE têm até dia 30/10 para entregar avaliação sobre governança
O secretário afirmou que a denuncia deve ser apurada pelos órgãos responsáveis, porém disse que o serviço não poderia parar de ser prestado mesmo a contragosto do TCE.
o dia 1 de outubro, a prefeitura, ao invés de fazer as correções e dar seguimento a licitação, preferiu contratar “emergencialmente” um consórcio.
Comissão de Acessibilidade TRE convoca voluntários para atender eleitores com deficiência em Rondônia
Outra constatação grave, que está no acórdão, diz respeito à Jaqueline Aparecida Gurgacz Ferreira e Assis Marcos Gurgacz, filhos de Assis Gurgacz: “a emissão de cinco cheques do convênio pela Diretora Administrativa (Jaqueline) e Tesoureiro (Assis Marcos)
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