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Led Monteiro foi o comandante da mídia governamental de Rondônia

13 de Maio de 2017 às 09:42

Imprensa terá de pedir autorização a presos para mostrá-los

Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.

12 de Maio de 2017 às 15:30

TC retorna aposentadoria integral ao desembargador Sebastião Teixeira Chaves

O conselheiro Benedito Alves, aceitou o pedido de reexame necessário do desembargador aposentado Sebastião Teixeira Chaves, ex-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia

11 de Maio de 2017 às 16:11

TJ ACEITA - Governo pede ilegalidade da greve dos agentes penitenciários

O Governo de Rondônia entrou com liminar junto à 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado objetivando a declaração da ilegalidade da greve dos agentes penitenciários.

11 de Maio de 2017 às 15:30

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

11 de Maio de 2017 às 14:53

Estado compartilha conhecimentos de governança durante workshop

Estão representados no workshop os municípios de Ariquemes, Alto Paraíso, Buritis, Jaru, Cacaulândia, Campo Novo, Machadinho do Oeste, Monte Negro, Rio Crespo e Theobroma

11 de Maio de 2017 às 14:11

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

Reflexões do encontro de um réu perante seu julgador! – Por Sérgio Pires

11 de Maio de 2017 às 08:17

Governo promove workshop sobre gestão pública para prefeitos

Nesta ocasião, estiveram presentes aos debates sobre gestão 46 prefeitos, 10 vice-prefeitos e secretários de diversos municípios.

10 de Maio de 2017 às 14:43

Justiça barra mais uma greve dos servidores do Idaron

A situação em que se encontra o mercado da carne, em decorrência das denúncias das suspeitas de fraudes e contaminações, além da iminência do comprometimento da economia do Estado por causa da febre aftosa

10 de Maio de 2017 às 09:49

Artigo: “Nova vitória da Ordem”, por Andrey Cavalcante

A lisonja, como advertiu Denis Diderot, é com frequência usada para disfarçar a verdade e a ela poucos resistem.

08 de Maio de 2017 às 14:33

Justiça Eleitoral cassa mandado de vereador de Vilhena e o torna inelegível

O juiz eleitoral Gilberto José Giannasi da 4ª Vara Eleitoral de Vilhena, julgou procedente a denúncia do Ministério Público Eleitoral e cassou o mandato do vereador Carmozino Alves Moreira

08 de Maio de 2017 às 14:18

Inspeção da ALE identifica diversas irregularidades na Penitenciária '470'

Deputados Anderson do Singeperon e Léo Moraes estiveram no local para verificar as condições de trabalho dos servidores e a estrutura da unidade

08 de Maio de 2017 às 08:35

Pleno mantém Geraldo da Rondônia no cargo de deputado estadual

O problema é que, dos suplentes, apenas o 4º permaneceu no partido após as eleições.

05 de Maio de 2017 às 16:20

OAB recebe inscrições de advogados para concorrer à lista sêxtupla

O secretário-geral, Marcio Nogueira, explica que o envio da lista sêxtupla ao TJ/RO pela Seccional não tem previsão constitucional, mas, por deferência à advocacia e importância da entidade na representatividade da classe, em Rondônia, o processo é realiz

05 de Maio de 2017 às 14:40

Ex-deputado Valter Araújo pediu impedimento de desembargador Gilberto Barbosa

Em um processo de Revisão Criminal, da qual o parlamentar responde em 2º grau.

04 de Maio de 2017 às 10:08

Governo de Rondônia entra com ADIN contra decreto legislativo

O presidente do Legislativo também terá prazo de dez dias

02 de Maio de 2017 às 15:19

Justiça mantém prisão de ex-prefeito José Rover

Acusado de apuração de crimes de corrupção passiva, falsidade ideológica, fraude à licitação,

02 de Maio de 2017 às 14:33

Justiça anula julgamento que absolveu assassinos de chefe da Seccional da OAB de Cacoal

Segundo o MP ocorreu “nulidade de quesitação”

29 de Abril de 2017 às 09:45

Trabalhadores criam fórum contra as reformas do Governo e organizam greve geral

A iniciativa partiu do Sindicato dos Servidores Públicos Federais em Rondônia – SINDSEF, onde teve como idealizador Abson Praxedes, atual presidente da entidade

24 de Abril de 2017 às 15:58

Liderança do SINDSEF se reúne para definições da greve geral no dia 28

A partir desta segunda-feira (24), o sindicato vai percorrer os demais municípios para a greve geral

24 de Abril de 2017 às 09:20

Prefeito Hildon assina decreto para que advogados não assinem folha de ponto

A ideia surgiu após um pedido da OAB/RO que através do ofício 003/PRES/OAB/RO de 13 de janeiro de 2017

22 de Abril de 2017 às 10:03

Polícia Civil apresenta projeto para conciliação em Rondônia

“O projeto irá possibilitar que a Polícia Civil se aproxime ainda mais do cidadão, além de diminuir a criminalidade”, afirmou Muller.

19 de Abril de 2017 às 08:13

Artigo: Um novo começo, por Andrey Cavalcante

A longa lista de denunciados liberada pelo ministro Edson Fachin deixou cada cidadão um tanto mais amargo nessa Páscoa.

18 de Abril de 2017 às 15:39

Marido da ex-deputada Lúcia Tereza requer pensão da Assembleia

Portador de Mal de Parkinson em estágio avançado, Sebastião Rodrigues dos Santos, que é ex-marido da ex-deputada estadual Lúcia Tereza, requereu na Justiça o pagamento de pensão de sua ex-mulher para pagamento de suas despesas com saúde e manutenção, já q

18 de Abril de 2017 às 10:30

Justiça manda soltar agente penitenciário preso na Operação Meganha

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu habeas corpus em favor do agente penitenciário Gutemberg B. M. preso cautelarmente na Operação Meganha por ordem da Justiça.

13 de Abril de 2017 às 09:26

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

É a inquisição! Todos os políticos são jogados na fogueira! – Por Sérgio Pires

13 de Abril de 2017 às 07:55

Ex-deputado pode ser condenado por contratação irregular de comissionado na ALE

A servidora atuou como assessora no gabinete do ex-parlamentar de Ouro Preto nos 2000 a 2002 e 2011 a 2012, sem, contudo, ter prestado serviço ao Legislativo

12 de Abril de 2017 às 12:00

Gari que tentou atear fogo em ex-mulher vai permanecer preso

A vítima estava sob a segurança de medidas protetivas, ingerindo bebidas alcoólicas com alguns amigos e o próprio acusado.

12 de Abril de 2017 às 10:44

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

11 de Abril de 2017 às 14:06

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

11 de Abril de 2017 às 13:17

“Ato público”, por Andrey Cavalcante

A OAB, a CNBB e as demais 160 entidades representativas da sociedade civil organizada jamais se posicionaram contra o fim da crise econômica e de reformas que possibilitem a redução dos gastos governamentais, que favoreçam a adoção de medidas capazes de p

11 de Abril de 2017 às 13:16

SINDSEF, OAB, SINDUR E ASPOMETRON coordenam Fórum de Trabalhadores

Na reunião também foi aprovado o regimento interno do Fórum, constituído pelas entidades SINDSEF, PÚBLICA, SINDIJUFE, ASPOMETRON e UBM, conforme estabelecido em reunião no dia 27 de março.

07 de Abril de 2017 às 11:08

HABITAÇÃO – Secretária de Estado acompanha cadastro e destaca parceria

Este é um trabalho muito sério, que acontece dentro dos critérios exigidos pela legislação. Não poderia deixar de agradecer a todos os voluntários que também fazem parte desse processo”, disse.

07 de Abril de 2017 às 09:16

Inscrições abertas para o II Encontro da Advocacia Pública

“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.

06 de Abril de 2017 às 16:52

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista

O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas

05 de Abril de 2017 às 14:53

Comissão De Proteção E Defesa Animal – Por Jussara Gottlieb

Os membros da Comissão de Proteção e Defesa Animal da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO) tomaram posse, dia 10/03/2017 através da Portaria nº 030/2017/PRESS/OAB/RO.

04 de Abril de 2017 às 16:54

PRESIDIO FEDERAL - Apenados fazem greve de fome em Rondônia

Segundo os apenados, o motivo da greve se deu em razão da qualidade da alimentação fornecida aos presos. Disseram ainda que, muitas das vezes, falta comida, ou servem alimento azedo ou estragado

04 de Abril de 2017 às 11:42

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

03 de Abril de 2017 às 12:06

Vítima de assalto em agência bancária ganha direito a indenização

Simone Dias da Silva foi uma das vítimas do assalto à agência do Banco do Brasil ocorrido dia 14 de maio de 2012 e foi levada como refém juntamente com seu próprio veículo e deixada nas proximidades da ponte do rio Machadinho.

31 de Março de 2017 às 10:44

Justiça mantém prisão de pistoleiro acusado de homicídio e ocultação de cadáver

Segundo os desembargadores, a prisão do acusado deve ser mantida por questões de preservação da ordem de novas investidas e garantia da instrução criminal.

31 de Março de 2017 às 10:34

Falso advogado é preso em Rondônia pela OAB

Segundo o presidente da Subseção, por volta das 10h, uma advogada da comarca local entrou em contato, dizendo que teria uma notícia de um falso advogado.

30 de Março de 2017 às 17:19

'Vossa Excelência quebrou o sigilo eletrônico da então presidente Dilma em conversa com o ex-presidente Lula. Vossa Excelência não tinha competência para isso', questiona deputado

Na Câmara, petistas confrontam Moro e o acusam de ser parcial

Brasil e Mundo

30 de Março de 2017 às 16:02

OAB conclama advogados a ajudar colega com doença grave

Conforme contou a esposa de Rodrigo, Karinny, eles precisam de R$50mil para cobrir as despesas com tratamento

29 de Março de 2017 às 11:36

Contribuinte pode solicitar ressarcimento de taxa de iluminação pública

A decisão foi comemorada pela comunidade portovelhense que reclamava dos valores pagos mensalmente. A OAB/RO era um dos órgãos que recebiam essas denuncias, motivo que levou a ação do pedido de nulidade da taxa.

23 de Março de 2017 às 10:56

"Eles estão na situação padrão dos presos, sendo bem tratados", diz o advogado Mário Lúcio Monteiro Filho, da OAB

Sem vagas, presos da Carne Fraca estão em container de concreto

Brasil e Mundo

23 de Março de 2017 às 09:35