A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
Frajola, obteve da justiça em 16/08, uma liminar que retirou seu nome do SPC e garantiu seu fornecimento elétrico até o julgamento do processo
Dias Toffoli marcou julgamento para quinta-feira
Até novembro, o STF deve analisar o mérito de ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
Segundo a sentença condenatória, o Conselho de Sentença (jurados) decidiu, por maioria, que o réu praticou crime de homicídio contra a vítima Dieuska Alsaint por motivo fútil
NOVELAS
Os interessados podem realizar as inscrições até o dia 12 de outubro
O entendimento foi aplicado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao restabelecer a sanção de perda do cargo público imposta a um policial militar condenado pelo crime de tortura em Cuiabá.
O réu, que respondia à acusação do homicídio em liberdade, foi condenado à revelia, isto é, não compareceu na sessão de julgamento
Haverá ainda, formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade, totalizando 120 vagas no certame
OAB defende tratamento isonômico para todos
A mulher foi lesionada na perna, região da panturrilha, durante um desentendimento com Romário
De acordo com a pasta, a maior parte das fraudes foi feita com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida
A medida foi tomada após os parlamentares terem derrubado, na semana passada, 18 dos 33 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à lei
Especialistas do direito de família defendem o pagamento do benefício caso os parceiros não saibam da existência um do outro
Agente penitenciário é condenado novamente por matar mulher em balneário
Confira a coluna
Chegando ao balneário, os jurados desceram o barranco até o córrego, paralelo ao Rio das Garças, onde foi encontrado o corpo de Maristela. “Eu chamo de trilha da morte, que é o caminho que a vítima percorreu até ser morta”, afirmou a promotora
Sem a regra, trabalhadores reclamam que salários ficam defasados em relação à inflação e que a atualização é garantida pela Constituição
Acusada seria amiga da família da vítima e, segundo a polícia, teria violentado a criança em um carro. Caso ocorreu em Ceilândia
A ação (RE 1045273), que teve origem em Sergipe, envolve o reconhecimento de uma união estável e, ao mesmo tempo, de uma extraconjugal homoafetiva
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal
‘Fiquei cego e não vi mais nada’, disse homem em julgamento
O crime aconteceu em 2013, no Jardim Primavera; vítima tinha apenas 17 anos
Apesar de apontar tentação sobrenatural, homem de 54 anos foi preso por estupro de vulnerável
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Segundo testemunhas ouvidas durante a instrução, Ueliton era gentil e atencioso quando conheceu a professora, depois se tornou dependente financeiramente, ciumento ao ponto de criar situações fantasiosas e extremamente violento
Suedson Pinheiro de Souza é condenado a mais de 20 anos de prisão pelo bárbaro assassinato e ocultação do cadáver da enteada de nove anos de idade
Além disso, a hidrelétrica deverá promover o reassentamento dos moradores dos lotes remanescentes dos Projetos Joana D’Arc I, II e III
Ação questionava uso do conceito apenas para relações entre homem e mulher. Relator entendeu que a exclusão viola princípios constitucionais
A vítima foi morta cruelmente a marretadas e enterrada dentro de uma fossa na Estrada da Areia Branca, quilômetro 7, região Sul de Porto Velho (RO)
Pela decisão, o descumprimento do efetivo acarretará na aplicação de multa de R$ 50 mil por dia aos sindicatos da categoria
Ruan Rocha da Silva foi flagrado ao tentar levar moletom e celular; em 2017, ele ficou conhecido ao ter frase escrita em sua cabeça
As inscrições vão até o dia 16 deste mês
O motorista processou o aplicativo na Justiça de Minas Gerais, alegando danos materiais por ter ficado impossibilitado de trabalhar
Tribunal do Júri condenou o homem a 16 anos e quatro meses de prisão, por homicídio qualificado.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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