A primeira consiste em uma ação concertada entre os membros dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) da Região Norte, que protocolaram nessa segunda-feira (10), por seus Procuradores-Gerais de Contas, simultaneamente, representações junto aos Tribunais d
Essa foi a saída encontrada pelo prefeito dr Hildon Chaves no sentido de garantir segurança aos servidores nos postos de saúde e do patrimônio público municipal, enquanto não for realizada uma nova licitação para a contratação da empresa que ficará respon
Os vigilantes ficaram em frente ao palácio mas não conseguiram uma audiência com o prefeito que está realizando uma “devassa” nas contas, contratos e contracheques da prefeitura nos primeiros dias de trabalhos, a intenção do prefeito é reajustar os cofres
De acordo com Edilson de Sousa, dessa forma haveria um ganho na estratégia, na metodologia e até mesmo nos dados que servirão para o mapeamento e o enfrentamento da questão, gerando celeridade e objetividade na abordagem.
De acordo o relator das contas, conselheiro Waldir Júlio Teis, a prefeitura impediu, sem amparo legal, que várias empresas apresentassem propostas em concorrência pública e aceitou a oferta de apenas uma empresa, cujo valor de serviço era bem acima das co
Por meio do Decreto nº 21.549, de 9 de janeiro de 2017, o Poder Executivo estadual estabeleceu a realização de seleção pública, com ampla divulgação a toda a sociedade, para nomeação de cargos de direção superior (CDS). No ato, a administração estadual es
Além disso, a resolução ainda determina que a Corte de Contas, por meio de suas unidades internas, organize e mantenha atualizada para consulta no portal eletrônico da instituição a relação dos responsáveis, cujas contas foram julgadas irregulares ou tive
O encontro, realizado na sede da Corte de Contas, teve a presença, pelo TCE, do conselheiro presidente Edilson de Sousa e do conselheiro relator da Sejus, Francisco Carvalho, e do secretário-geral de Controle Externo, José Luiz do Nascimento, acompanhado
A decisão permitia o bloqueio de até R$ 4 milhões de Maggi e outros oito réus.
Foi assinada nessa quarta-feira (28) pela Presidência do Tribunal de Contas (TCE-RO) a Portaria nº 1.233/2016, que transfere para a próxima segunda-feira (2) o feriado estadual de 4 de janeiro, alusivo à instalação do Estado de Rondônia.
Além do desequilíbrio financeiro, o Pleno do Tribunal de Contas manifestou-se pela reprovabilidade das contas de Guajará em razão também de outras irregularidades, como a extrapolação do percentual máximo de 54% para despesas com pessoal, e sua não recond
TCE responde consulta sobre subsídio e pagamento de licença-prêmio a servidores
O prêmio, bastante concorrido em nível nacional, foi entregue pelo deputado Léo de Brito, presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara dos Deputados, em nome da Mesa Diretora do Poder Legislativo.
A Operação Descontrole é resultado de investigação da Lava Jato no Rio de Janeiro.
A Câmara não pagou a recisão dos servidores demitidos em outubro deste ano, e perdeu 0,5% do seu orçamento e um grupo de vereadores pressiona o prefeito Mauro Nazif para que ele desobedeça a ordem judicial e efetue o repasse completo, sob pena de ter suas
A presidente da CFO disse, nas suas explicações, que o TCE/RO rejeitou as contas e apontou diversas irregularidades, mas os mais agravantes envolvem o IPMV, que gerou prejuízos aos cofres públicos.
Transporte escolar é foco de termo entre TCE e órgãos estaduais e federais
Prefeitura diz que licitação para contratar empresa de ônibus não foi anulada
O valor foi aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) e publicado no Diário Oficial do órgão nesta segunda-feira, 21.
Aumento de subsídio dos vereadores é barrado pelo MPC
O deputado disse considerar o papel pedagógico do TCE junto aos gestores e seus técnicos, de suma importância, uma vez que possibilita a prefeitos eleitos e seus secretariados a iniciarem suas administrações, preparados e orientados com as informações nec
Acordo assinado entre TCE-RO e CGU-RO foca controle e combate à corrupção
TCE determina medidas para que adequem portais da transparência
A culpa é sempre do TCE-RO e do MPE-RO - Valdemir Caldas
TCE e MP deflagra fiscalização no transporte escolar dos 52 municípios
TCE determina suspensão da licitação de coleta do lixo na capital
MP tinha “folha paralela”; ex-procurador teria desviado mais de R$ 8 milhões
Corpo encontrado pode ser de servidor do TCE que estava desaparecido
Melhoria na arrecadação une governo de Rondônia, TCE, Unir e Sebrae
Ação do TCE para contratação de comissionado desperta interesse do Governo
TCE-RO e Assembleia assinam acordo de cooperação técnica
TCE-RO, MPC-RO, CGE-RO e Sefin assinam termo
TCE-RO e Procuradoria firmam termo de cooperação técnico
Papel das agências reguladoras será discutido em seminário em Porto Velho
Seduc apresenta ao TCE e ao MPC projeto de ensino médio com mediação tecnológica
MPE pede impugnação de seis candidaturas em Mirante da Serra
O pacto foi assinado pelo Defensor Público-Geral, Marcus Edson, e pelo Presidente do TCE, conselheiro Edilson de Sousa Silva
Acidente envolvendo motos deixa dois feridos no Setor 03
Ministério Público volta atrás e pede registro do médico Amado Rahal
A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.
As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro
FICHA SUJA - Vice de Léo Moraes tem contas reprovadas no TCE e deve ser impugnado
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