Jovem teve parada cardíaca durante procedimento e precisou ser internada na UTI
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Oportunidades são destinadas para todo o país
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
“Entreguei em mãos o documento, apresentando a necessidade da mudança na jornada de trabalho para 24 por 96 horas. Assim respeita-se as peculiaridades de cada município e cada unidade prisional. ” Explicou Léo.
Ele é pré-candidato ao governo de RO pelo PPS
Solicitação de concurso é analisada pelo Ministério do Planejamento; Edital pode ser autorizado no segundo semestre
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2016, dos agentes públicos municipais e estaduais.
Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas.
Sexta-feira (4) será realizada audiência pública na ALE/RO para debater o tema com demais autoridades
Até ontem no início da tarde, apenas uma chapa estava apta a concorrer, a apresentada pela escola de samba Asfaltão que tem como candidato a presidente o compositor Reginaldo Cardoso .
Foram entregues equipamentos para o Centro de Atenção Psicossocial – Caps e hospital Ana Neta e uma pá carregadeira.
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
Não sendo pago o débito no prazo, a Fazenda Pública poderá comunicar a inscrição em dívida ativa aos órgãos que operam bancos de dados
O Tribunal de Contas constituiu uma comissão especial de profissionais do controle externo destinada a oferecer aos agentes públicos estaduais as informações necessárias para que, no período de encerramento do mandato.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
Esta continuará sendo a premissa da “Chapa 1” que há tempos tem promovido o desenvolvimento e crescimento de toda a categoria no Estado
Um aluno ficou ferido depois de um tiroteio nesta sexta-feira (20), na escola Forest High School, de ensino médio, em Ocala, no Condado de Marion, Flórida.
Para o deputado estadual Ezequiel Júnior (PRB) essa ação extirpou do roteiro do Estado Democrático de Direito, o processo legislativo legal.
Parlamentar ressaltou também a importância do ex-chefe da Casa Civil, Emerson Castro.
Nos últimos quatro anos, Assembleia tem debatido amplamente a peça orçamentária com os poderes e instituições
Principais novelas da TV
Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),
Com recursos do Governo e emendas do deputado Cleiton Roque, cidade é contemplada com obras.
O documento será apresentado pelo revisor da matéria no Congresso, deputado federal Nilton Capixaba.
A liminar suspende integralmente a eficácia da lei complementar estadual até o julgamento definitivo da ADI, e impede a nomeação de novos integrantes para os cargos de procurador-geral e procurador-geral adjunto nas duas autarquias
Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros
Confúcio deixou o governo na última sexta-feira(06), para concorrer a uma vaga para o Senado nas próximas eleições
Sessão solene foi realizada na tarde desta sexta-feira no Plenário das Deliberações.
O sindicato se comprometeu a repor as aulas sem ônus para o governo
O ministro Alexandre de Moraes considerou plausível a alegação de que a norma estadual usurpou competência da União para legislar sobre a matéria, além de extrapolar legislação federal sobre licenciamento ambiental
Advogado, que é amigo do presidente, foi questionado sobre a venda durante depoimento à PF, ao ser preso na Operação Skala
Operação Xeque-Mate cumpre 11 mandados de prisão preventivas, 15 sequestros de imóveis e 36 de busca e apreensão
A ideia do Secretário de Estado de Finanças Wagner converge com a nossa aspiração, que é otimizar a atuação do Judiciário utilizando tecnologias que possam agilizar e desburocratizar a prestação de serviços.
O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória
Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Embora tenha sido originária do Senado, a matéria foi alterada pelos deputados durante os debates na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Proposta visa fortalecer mecanismos e instâncias democráticas de diálogo para a atuação conjunta entre a mulher e os poderes públicos.
De acordo com a presidente do Supremo, Carmén Lúcia, julgamento depende do ministro relator.
Uma proposta para limitar o benefício está em discussão em uma comissão especial da Casa
Essas pessoas entram no sistema prisional e saem profissionais do crime. O sistema foi criado para manter a ordem e um dia esses apenados irão retornar à sociedade mais violentos, disse Léo Moraes.
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Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
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