Professores querem que vereadores cumpram seu papel e investiguem as contas da prefeitura
Contrato foi firmado entre prefeitura e Santa Casa de Misericórdia de Xavantes
Medida vai garantir o pagamento retroativo desde janeiro
O percentual de cada um foi aferido através do somatório dos conceitos “Ótimo”, “Bom” e “Regular” e a avaliação refere-se ao primeiro semestre de 2023
A LDO é um instrumento importante para a elaboração do orçamento municipal
Segundo a parlamentar, a situação econômica do instituto não comporta mais aumento de despesas
O prefeito de Vilhena e servidores da Educação municipal se reuniram nas dependências da Câmara de Vereadores
A matéria relatada pelo senador rondoniense na Comissão de Educação estabelece avaliações da qualidade e da oferta da educação básica e impõe o compromisso dos gestores públicos com a melhoria do ensino
Acordo com servidores foi negociado pelo Ministério da Gestão após reabertura da Mesa Permanente de Negociação
A previsão é que mais de R$ 400 milhões serão injetados mensalmente na economia do Estado
PEC da Transição permitiu recomposição do Orçamento de 2023
Após reação negativa da comunidade acadêmica, ministro anuncia desbloqueio de verbas para universidades federais
Texto segue para promulgação
A lei eleitoral e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) veda uma série de ações do governo durante o ano das eleições
De acordo com o Ministério da Economia, o Executivo optou por reduzir a dívida utilizando o recurso reservado ao reajuste linear de 5% dos servidores
A reação foi direcionada ao governador Marcos Rocha, que disse ter assumido o Estado com sérios problemas de finanças
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações
Entrega da declaração de microempreendedor também mudou de data
Como o Orçamento só dispõe de R$ 1,7 bilhão para aumentos de salários, o governo terá que cortar despesas em outras áreas
Os técnicos educacionais rejeitaram a proposta de reajuste salarial de 10,06% feita pelo Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves
Proposta retornará ao Senado devido às mudanças feitas na Câmara
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
A folha do Estado hoje gira em torno de R$ 250 milhões
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Ex-senador e ex-prefeito de Manaus veio pedir votos para as prévias do PSDB, onde disputa vaga para Presidência da República com João Dória (SP) e Eduardo Leite (RS)
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova escola
Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"
As medidas buscam amenizar a alta dos combustíveis no Brasil, que acompanha as oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
O tribunal já tinha acatado, em abril, o parecer do relator Euler Potyguara
A união das demandas sociais e os planos do governo municipal são a receita da gestão
A equipe financeira do Governo deixou bem claro que não poderia atender de imediato as reivindicações
O então presidente do Poder Legislativo na época era o vereador Edcarlos dos Santo
Audiência está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal e mostra como município aplica recursos
O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
Confira a nota oficial na íntegra
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