COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado

COMBUSTÍVEIS: Governo diz em requerimento feito pelo Dep. Anderson que medidas para redução do ICMS estão sendo tomadas

Foto: Divulgação

Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.​

O aumento no preço da gasolina, etanol e óleo diesel nos municípios de Rondônia têm sido alvo de inúmeras reclamações tanto na capital quanto no interior do Estado.
 
Diante deste cenário, o deputado Anderson Pereira (PROS) apresentou requerimento que pede ao Governo do Estado que viabilize estudo com finalidade de reduzir a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
 
“O Estado está passando por um cenário de instabilidade econômica. Muitas pessoas ainda amargam as perdas impostas pela pandemia, que vão desde perdas familiares a perdas materiais. O alto valor dos combustíveis, nesse momento de retomada da atividade econômica em Rondônia, onera ainda mais os custos do que já está elevado”, avaliou Anderson.
 
“A classe empresarial, trabalhadores autônomos como motoristas de aplicativos, e a população em geral não aguentam o alto preço dos combustíveis”, reclamou Anderson. “A sociedade cobra uma resposta do Poder Público para combater esse aumento”, cobrou.
 
O deputado ressalta que metade do preço cobrado nas bombas é decorrente de impostos, por isso a saída para estimular o consumo passa pela redução de impostos.
 
RESPOSTA DO GOVERNO DE RONDÔNIA
 
Através do ofício nº 69/2021/SEFIN, o governo de Rondônia informa que a demanda já está atendida pela política tributária adotada pelo Poder Executivo em consonância com a política fiscal para a manutenção do equilíbrio das contas públicas. A resposta ainda discrimina que os benefícios e incentivos fiscais para serem deliberados, precisam passar pela aprovação de um quórum no Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, do contrário o Estado de Rondônia poderá sofrer sanções impostas por Lei.
 
Por fim, a Sefin informa que alterar a política tributária do estado pode colapsar o equilíbrio fiscal, o que poderia incorrer em penas para o gestor público pelos crimes de improbidade administrativa e o estado ficaria sujeito às sanções da Lei Complementar 101/00, Lei de Responsabilidade Fiscal.
Direito ao esquecimento

A política de comentários em notícias do site da Rondoniaovivo.com valoriza os assinantes do jornal, que podem fazer comentários sobre todos os temas em todos os links.

Caso você já seja nosso assinante Clique aqui para fazer o login, para que você possa comentar em qualquer conteúdo. Se ainda não é nosso assinante Clique aqui e faça sua assinatura agora!

Na sua opinião, qual companhia aérea que atende Rondônia presta o pior serviço?
Você ainda lê jornal impresso?

* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!

MAIS NOTÍCIAS

Por Editoria

PRIMEIRA PÁGINA

CLASSIFICADOS veja mais

EMPREGOS

PUBLICAÇÕES LEGAIS

DESTAQUES EMPRESARIAIS

EVENTOS