Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Mediação conduzida por juíza obtém sucesso na solução

20 de Outubro de 2017 às 11:35

MP obtém liminar para que Município conserte frota de transporte de pacientes

No prazo de 30 dias, o Município deverá efetuar todas as medidas possíveis visando ao reparo de tais veículos

05 de Outubro de 2017 às 16:32

IRREGULARIDADE: MP Obtém liminar para paralisação de obras de sinalização

A liminar determina ainda que o município suspensa qualquer medição e abstenha-se de efetuar pagamento referente às medições já realizadas

29 de Setembro de 2017 às 14:50

MP obtém condenação de vereadores por ato de improbidade administrativa

Ao convencimento do juízo, esses fatos no mínimo demonstraram uma total falta de fidelidade e lealdade com o Poder Estatal que faziam parte

21 de Setembro de 2017 às 17:41

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

MP obtém indisponibilidade de bens de ex-prefeitos em R$ 2 milhões

16 de Agosto de 2017 às 10:06

MP obtém liminar para suspender efeitos da lei de Plano de Cargos e Carreiras

Na ADI, o Ministério Público assevera que a Lei questionada confere ampla autorização para ascensões e enquadramentos funcionais com violação a regra constitucional do concurso público, tendo em vista que configura hipótese de provimento derivado vertical

26 de Junho de 2017 às 17:46

MP obtém condenação de ex-vereador que se apropriava do salário de assessora

A condenação é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, em que o MP relata a conduta dos réus, que agiram em conluio para obter o pagamento de quantias do salário da servidora.

20 de Junho de 2017 às 15:08

MP obtém compromisso para controle de gastos com combustível

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site.

23 de Maio de 2017 às 16:49

MP obtém compromisso da Câmara em controle de gastos com combustível

A própria Corte de Contas disponibiliza, gratuitamente, esse tipo de programa em seu site

23 de Maio de 2017 às 15:17

Nadadora jaruense obtém ótimo resultado na Copa da Amazônia de natação

A atleta Alice Akaki conquistou medalhas de prata nos 100m Costas e nos 100m livre, medalha de bronze nos 400m livre, e medalha de bronze nos 50m Costas.

22 de Maio de 2017 às 15:52

MP obtém condenação do Banco do Brasil por dano moral coletivo

A condenação é resultado de ação civil pública proposta pela Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, julgada em primeiro grau pela 1ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mirim.

15 de Maio de 2017 às 17:56

MP obtém liminar para suspender lei que determinava rodízio de funerárias

Assim, a empresa contratada no dia não poderia mais ser escolhida na rodada do rodízio, exceto quando o falecido fosse titular ou beneficiário de plano de assistência funeral, seguro de vida com auxílio-funeral, bem como convênios com instituições pública

17 de Abril de 2017 às 17:29

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

MP obtém liminar que supende Processo Seletivo da Prefeitura de Alvorada

17 de Abril de 2017 às 16:10

MP obtém condenação para que Estado construa novo presídio no interior

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação do Estado de Rondônia à obrigação de fazer, consistente na desativação da atual Cadeia Pública de Espigão do Oeste e consequente instalação de uma nova Unidade Prisional naquele Muni

12 de Abril de 2017 às 10:54

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

23 de Março de 2017 às 08:20

MPF e MP/RO obtêm suspensão de licença da Hidrelétrica de Santo Antônio

Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré

20 de Março de 2017 às 14:26

Ao fim da partida, jogadores e integrantes da comissão técnica do clube catarinense festejaram o resultado como se fosse um título. O novo time da Chapecoense, montado para ocupar o lugar da equipe que desapareceu na tragédia de novembro do ano passado, c

Libertadores: Chapecoense obtém vitória histórica na Venezuela

Esporte

08 de Março de 2017 às 00:19

Ministério Público obtém liminar para impedir fechamento de escolas rurais

Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00

07 de Março de 2017 às 11:02

MP obtém prisão preventiva de suspeito de lotear e vender áreas de terra da reserva

Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta

21 de Fevereiro de 2017 às 08:11

MP obtém decisão judicial para aplicação de multa a fornecedores de energia

Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços

20 de Fevereiro de 2017 às 10:33

A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$

MP obtém condenação de ex-prefeita por ato de improbidade administrativa

Polícia

30 de Janeiro de 2017 às 15:20

PERFÍDIA - MP obtém condenação decorrente de operação que desvendou mensalinho

A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.

21 de Dezembro de 2016 às 05:00

MP obtém condenação de Daniela Amorim por pagamento de obras não realizadas

A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest

21 de Dezembro de 2016 às 09:42

MPF obtém afastamento definitivo de José Rover do cargo de prefeito

Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.

15 de Dezembro de 2016 às 09:52

MP obtém liminar e suspende reajuste a prefeito e vereadores

A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.

13 de Dezembro de 2016 às 14:55

Maior projeto da história da Vale, o S11D tem previsão para entrar em operação ainda neste ano, acrescentando capacidade de produção anual de 90 milhões de toneladas de minério de ferro. A primeira venda de minério do projeto é aguardada para janeiro, seg

Vale obtém licença de operação para maior projeto de sua história

Brasil e Mundo

10 de Dezembro de 2016 às 00:11

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital

28 de Outubro de 2016 às 07:58

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal

20 de Outubro de 2016 às 11:38

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito

05 de Outubro de 2016 às 10:30

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa

04 de Outubro de 2016 às 08:44

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

MP obtém indisponibilidade de bens de vereador

27 de Setembro de 2016 às 05:00

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho

Política

25 de Setembro de 2016 às 19:49

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito

06 de Setembro de 2016 às 11:30

MP consegue liminar para desativação de escola e transferência de alunos

Da decisão ainda cabe recurso.

19 de Agosto de 2016 às 08:40

Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga

Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga

Polícia

04 de Agosto de 2016 às 10:13

A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.

PENTÁGONO - MP obtém condenação de mais três pessoas investigadas em operação

Polícia

03 de Agosto de 2016 às 10:40

Paciente psiquiátrico tenta receber medicamento com receita adulterada

O médico, pediu para informar o nome do paciente, depois de sabido alegou que não atendia a pessoa há mais de dois anos.

02 de Agosto de 2016 às 12:40

Idaron é treinada para prevenção de enfermidades em aves

No último dia 29, os grupos apresentaram as conclusões do simulado e visitaram uma granja de aves.

02 de Agosto de 2016 às 11:16

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos

29 de Julho de 2016 às 17:36

MP obtém liminar para câmara exonerar comissionados

A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.

26 de Julho de 2016 às 16:41

MP obtém liminar que indisponibiliza parcialmente bens de prefeito

Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.

25 de Julho de 2016 às 17:34

MP obtém condenação de médico que negou atendimento à paciente em hospital

A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto

19 de Julho de 2016 às 10:50

Ex-prefeito é condenado à prisão e multa por comprar carteiras escolares que nunca foram entregues

Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.

08 de Julho de 2016 às 17:58

MP move ação com pedido de liminar para Câmara

Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.

04 de Julho de 2016 às 10:27

Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros

Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros

30 de Junho de 2016 às 16:34