Licença ambiental da usina está suspensa enquanto o empreendimento não cumprir as condicionantes relacionadas à Estrada de Ferro Madeira Mamoré
Ao fim da partida, jogadores e integrantes da comissão técnica do clube catarinense festejaram o resultado como se fosse um título. O novo time da Chapecoense, montado para ocupar o lugar da equipe que desapareceu na tragédia de novembro do ano passado, c
Por ordem judicial, a Administração Municipal não poderá impedir ou dificultar a realização de matrículas, assim como extinguir quaisquer das turmas das Escolas José Bonifácio e Epitácio Pessoa, sob pena de multa diária que pode chegar até R$ 200.000,00
Após instauração de Procedimento Criminal pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca Moraes, e juntada de vários documentos e informações, constatou-se que várias pessoas foram presas, por diversas vezes, desmatando, derrubando e queimando a floresta
Em razão da quantidade de interrupções a Eletrobras já tinha sido condenada a pagar multa no valor de R$ 19 milhões, e mesmo assim não tomou as medidas necessárias à melhoria dos serviços
A condenação é resultado de ação civil pública pública, proposta pelo Município de Primavera, conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia. Na ação, foi relatado o pagamento à empresa Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, no montante de R$
A condenação é resultado de ação civil pública, ajuizada pelo Promotor de Justiça de Buritis, Rodrigo Leventi Guimarães.
A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques Marin, mediante processo administrativo nº 1055/2002, no qual o Tribunal de Contas do Estado concluiu pela existência de uma série de irregularidades praticadas de forma dolosa pelos gest
Rover, outras pessoas e também empresas formavam uma organização criminosa que desviava recursos federais na prefeitura de Vilhena. O esquema foi desvendado na Operação Stigma.
A medida liminar foi concedida em ação cautelar proposta pelo Promotor de Justiça João Cláudio de Barros, que apontou uma série de irregularidades na aprovação dos dispositivos.
Maior projeto da história da Vale, o S11D tem previsão para entrar em operação ainda neste ano, acrescentando capacidade de produção anual de 90 milhões de toneladas de minério de ferro. A primeira venda de minério do projeto é aguardada para janeiro, seg
MP obtém liminar para regularização de transporte escolar na capital
MP obtém liminar determinando a interdição do Lixão Municipal
OPERAÇÃO TOMO - MP obtém liminar que bloqueia bens de prefeito
MP obtém condenação de ex-governador e ex-deputado por improbidade administrativa
MP obtém indisponibilidade de bens de vereador
MPF obtém no STJ decisão que mantém suspensão de direitos políticos de Roberto Sobrinho
JUSTIÇA - MP obtém bloqueio de bens de ex-prefeito
Da decisão ainda cabe recurso.
Agentes flagram apenados com celulares e túnel em cela para fuga
A condenação é em primeiro grau, dela cabendo recurso para o TJRO.
O médico, pediu para informar o nome do paciente, depois de sabido alegou que não atendia a pessoa há mais de dois anos.
No último dia 29, os grupos apresentaram as conclusões do simulado e visitaram uma granja de aves.
MP obtém liminar para garantir transporte escolar para alunos
A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pela Promotoria de Justiça de Cacoal, após a adoção dereiteradas medidas extrajudiciais para que a Câmara promovesse a adequação de seu quadro.
Para quitar o débito ilegal, consta que houve licitação dirigida para esse fim, com a tentativa de supostamente legalizar o débito.
A sentença é resultado de Ação Civil Pública, proposta pela Promotora de Justiça Marlúcia Chianca de Morais, contra omédico Mario Benício Maia Neto
Irandir Oliveira Souza foi condenado a quatro anos de prisão em regime aberto e ao pagamento de 30 dias-multa por comprar 420 carteiras escolares que nunca foram entregues.
Outro pedido é para que se abstenha de manter cargos comissionados em quantidade superior aos efetivos.
Por fragilidade de provas, júri inocenta acusado de matar homem a tiros
Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego