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APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça

APÓS ESCÂNDALO: Defesa de João de Deus diz que habeas corpus foi negado pela Justiça


Brasil e Mundo
18 de Dezembro de 2018 às 14:27

Caso a decisão seja mantida também no mérito, a estratégia será entrar com um novo pedido

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão

HOJE: Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão


Geral
13 de Dezembro de 2018 às 11:12

Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas

MUDANÇA: Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul

MUDANÇA: Contran suspende resoluções que tratam das placas do Mercosul


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 08:41

Emissão das placas foi barrada pela Justiça no início do mês

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”

PROVAS MANIPULADAS: Justiça determina retirada de prova ilícita do processo contra “Beto Baba”


Justiça
25 de Setembro de 2018 às 15:09

A prova incriminatória que será retirada do processo é o depoimento prestado por Maria Eliane dos Reis Soares (falecida), ex-esposa do vereador Jair Figueiredo Montes

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional

JUDICIÁRIO: Magistratura deve ser cautelosa no uso das redes sociais, diz corregedor nacional


Justiça
21 de Setembro de 2018 às 10:07

O evento contou com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha

INCLUSÃO: Direitos e deveres da família e da escola com autistas é tema de palestra

INCLUSÃO: Direitos e deveres da família e da escola com autistas é tema de palestra


Justiça
20 de Agosto de 2018 às 16:45

Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente

ORGULHO DO MADEIRA: Justiça mantém prisão de um dos acusados da morte de adolescente


Polícia
16 de Agosto de 2018 às 09:56

O crime foi motivado por um acerto de contas entre os executores do crime e o réu

NA CADEIA: Justiça mantém preso agente da Semtran que fazia segurança de advogado

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Polícia
18 de Julho de 2018 às 11:52

Elcione está preso após ser flagrado no dia 6 de junho, com arma fazendo segurança do advogado Marcos Vilela

TRANSPORTE: Negada liminar que suspende emenda que regulamenta táxi compartilhado

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Justiça
16 de Julho de 2018 às 11:05

Segundo a decisão, no caso, não cabe a sindicatos discutir a inconstitucionalidade de lei, mas à Câmara Municipal, assim como ao Governo Municipal.

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico


Justiça
09 de Julho de 2018 às 08:45

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

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Interior
11 de Junho de 2018 às 15:02

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade

DIREITOS IGUAIS: TCE determina a suspensão da aposentadoria de Daniel Neri, por ofensa a moralidade


Justiça
06 de Junho de 2018 às 09:41

"A concessão de benefício previdenciário flagrantemente inconstitucional a um ex-agente político ofende os princípios da isonomia, da impessoalidade e da moralidade”.

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula

Celso de Mello tem até hoje para julgar pedido de soltura de Lula


Justiça
10 de Maio de 2018 às 09:20

O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt

Supremo Tribunal português decide libertar Raul Schmidt


Justiça
04 de Maio de 2018 às 10:03

Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório

Mantida decisão do CNJ que vetou a acumulação de cargo com titularidade de cartório


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:08

Ao negar mandado de segurança de servidora do TJ-PE, o ministro Roberto Barroso explicou se aplica ao caso a regra constitucional que veda a cumulação de cargos, empregos e funções públicas.

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto

Sentença confirma liminar das prerrogativas contra controle de ponto


Interior
13 de Abril de 2018 às 16:20

Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil

Ministro suspende ato de expulsão de colombiano que tem filho nascido no Brasil


Justiça
10 de Abril de 2018 às 10:22

O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula

PT define três estratégias após derrota do habeas corpus de Lula


Geral
05 de Abril de 2018 às 14:15

Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula

'Meu voto já está pronto', diz Fachin sobre habeas corpus de Lula


Justiça
02 de Abril de 2018 às 09:35

Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4

A lamentável decisão do STF durante o julgamento do HC de Lula

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Política
28 de Março de 2018 às 20:44

Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula

Palocci quer que STF julgue seu habeas corpus no mesmo dia do pedido de Lula


Justiça
23 de Março de 2018 às 13:16

O ex-ministro da Fazenda já teve diversos pedidos de liberdade negados em sucessivas instâncias.

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros

Existência de filhos nascidos no Brasil não impede expulsão de estrangeiros


Justiça
14 de Março de 2018 às 10:10

No pedido de habeas corpus, a defesa buscava o reconhecimento de circunstância capaz de evitar a expulsão

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas

Lula tem “time reserva” de 11 defensores oportunistas


Política
12 de Março de 2018 às 10:04

Eles não representam o ex-presidente e, às vezes, nem têm conhecimento jurídico.

Pastor é condenado por discriminação religiosa

Pastor é condenado por discriminação religiosa


Justiça
07 de Março de 2018 às 14:51

Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ

Lula pode ser preso após condenação em 2ª instância, decide STJ


Justiça
06 de Março de 2018 às 15:37

Por unanimidade, ministros da 5ª Turma do STJ negaram pedido de habeas corpus que tentava evitar prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 09:20

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

'Se pudesse, voltaria atrás', diz Macarrão ao sair de presídio

'Se pudesse, voltaria atrás', diz Macarrão ao sair de presídio


Justiça
03 de Março de 2018 às 10:39

Condenado a 15 anos pela morte de Eliza Samudio, ex-affair do goleiro Bruno, ele afirmou que todos têm que ter uma segunda chance

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato

Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO por peculato


Política
27 de Fevereiro de 2018 às 15:56

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Natanael José da Silva desviou em proveito próprio mais de R$ 800 mil entre janeiro e abril de 2001, quando presidia a Assembleia Legislativa de Rondônia

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado

LAVA JATO: Mantida execução provisória da pena de policial federal condenado


Justiça
26 de Fevereiro de 2018 às 14:30

A defesa questionou a medida por meio de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou pedido de liminar

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena

Advogado não tem direito a sala de estado-maior na execução provisória da pena


Justiça
22 de Fevereiro de 2018 às 12:35

Ao analisar as alegações da defesa, a Sexta Turma confirmou decisão monocrática.

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho

Mantida execução provisória de pena do ex-goleiro Edinho


Justiça
16 de Fevereiro de 2018 às 10:36

Edinho foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Praia Grande (SP) a 33 anos e 4 meses de reclusão

Professor da Unir é absolvido e diz que foi vítima de grupo político

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Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 14:37

Magistrado lembrou do recente caso do suicídio do Reitor da UFSC ao falar sobre boatos e lutas internas entre grupos políticos em universidades

Suspensa demissão de sindicalista acusado de incitar crimes

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Justiça
26 de Janeiro de 2018 às 09:15

A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.

Planalto cancela posse de ministra do trabalho

Planalto cancela posse de ministra do trabalho


Brasil e Mundo
09 de Janeiro de 2018 às 16:27

Temer se reúne com Cristiane Brasil e com o pai dela, Roberto Jefferson, que é presidente do PTB

“Lixão” será interditado por ação do Ministério Público

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Geral
13 de Novembro de 2017 às 16:43

A medida de interdição e isolamento do local dever ser efetuada no prazo de 60 dias

Aneel anuncia reajuste na conta de luz; liminar continua impedindo o aumento em RO

Aneel anuncia reajuste na conta de luz; liminar continua impedindo o aumento em RO


Geral
25 de Outubro de 2017 às 16:23

O reajuste em Rondônia levou as contas de energia à quase dobrarem de preço.

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários

TCE-RO determina que Estado cesse pagamento de verbas de representação a secretários


Justiça
24 de Outubro de 2017 às 15:00

A decisão foi publicada esta semana no Diário Oficial do Tribunal de Contas.

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio

TJ/RO nega habeas corpus a pecuarista preso acusado de homicídio


Geral
19 de Outubro de 2017 às 10:12

A defesa de Jatobá impetrou o pedido junto a justiça na tentativa de que o preso aguarde em liberdade até o julgamento final do processo

No Conselho de Ética, voto do Senador Acir também ajudou a salvar Aécio

No Conselho de Ética, voto do Senador Acir também ajudou a salvar Aécio


Política
18 de Outubro de 2017 às 15:10

Por 11 a 4, Aécio é salvo no Conselho de Ética: como votaram os senadores.

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas

MP pede inconstitucionalidade de Lei estadual que militarizou escolas


Justiça
05 de Outubro de 2017 às 09:21

Segundo o MP, não houve autorização do Conselho para funcionamento das unidades.

Vaga de deputado estadual será definida pela Justiça Eleitoral, decide TJ-RO

Vaga de deputado estadual será definida pela Justiça Eleitoral, decide TJ-RO


Justiça
20 de Setembro de 2017 às 10:49

O desembargador disse que a causa primária da questão é infidelidade partidária.

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função

MP consegue liminar para exonerar comissionados em desvio de função


Geral
18 de Setembro de 2017 às 08:52

A decisão foi concedida em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo MP, por meio da Curadoria da Probidade de Vilhena

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead

Justiça mantém prisão de dois acusados da Operação The Walking Dead


Justiça
16 de Agosto de 2017 às 09:18

Ao denegar o Habeas Corpus, os desembargadores foram unânimes.

Por Editoria

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