A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Foi imposta a pena de censura, que fica registrada no histórico funcional do promotor, tornando-se prejudicial em eventuais avaliações e procedimentos disciplinares futuros
Juiz quer que sejam informadas as providências adotadas por autoridades para punir envolvidos com incêndios criminosos na vegetação
De acordo com a decisão da Justiça, Neurivan de Sousa, prefeito de Carmolândia (TO), também usou equipamentos da cidade na obra particular
Mahmoud Baydoun participou do programa da Rede Globo em 2018
São mais de R$ 70 milhões que o prefeito que pegar emprestado junto a CEF
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
Deputado quer saber datas e horários, origem, paradas e destino final, locais de abastecimento custo de cada viagem e passageiros
A data marca a primeira luta dos povos do Brasil contra a dominação holandesa em 1648
A queda dos valores pode ocorrer com a aprovação no Congresso Nacional da medida provisória que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro
De acordo com o representante da empresa a contratação se fez em forma de pregão eletrônico com especificações diretas ao serviço, não havendo nenhuma forma de facilitação.
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
Confira a coluna
22 integrantes de facção criminosa de SP são transferidos para presídios federais. A transferência ocorre após governo ter descoberto plano de fuga para os integrantes e ameaças de morte ao promotor que combate a facção no interior de SP.
Para a assinatura do termo de opção, o servidor ou pensionista deve comparecer as Coordenações Municipais ou a Sede Administrativa do Sindsef/RO
Deusmar Queirós apresentou-se à Polícia Federal na noite deste sábado (9)
No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.
Desembargadores entenderam que a medida não garantiria a satisfação da dívida e poderia impedir homem de trabalhar
No processo, a mulher disse que foi propositalmente enganada pelo réu e que seu comportamento feriu sua dignidade, respeito e honra
O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral
O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.
De acordo com a pediatra o hemograma completo revela os valores de referência, geralmente, variam de acordo com o sexo e idade do paciente.
Além de pedir a suspensão do uso de recursos públicos nas campanhas de pessoas declaradas inelegíveis, o MP Eleitoral também vai requerer à Justiça que os valores já gastos sejam devolvidos aos cofres públicos
Afirmação foi feita ao arquivar processo que pedia que o TSE declarasse Lula inelegível desde já, antes do registro de candidatura na Corte Eleitoral
Primeiro pedido relativo às Eleições 2018 é de políticos do Acre, do partido Rede Sustentabilidade
Desde a última sexta feira (20), esse tipo de sondagem de opinião será punido com multa prevista na Lei das Eleições
"A possibilidade de arguição preventiva e apriorística de inelegibilidade do requerido [Lula],
Na quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), o Porto Club enfrenta o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira
Ação Civil Pública do MP rondoniense quer a suspensão imediata da validade das licenças ambientais concedidas a usina de queima de lixo no distrito do Riozinho
Segundo o colegiado, o valor fixado pelo tribunal de origem a título de danos morais – cem salários mínimos para cada um dos dois autores da ação
Dia 9 de maio é também a data final para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
Até 90 dias antes do pleito, interessados devem comunicar ao juiz eleitoral restrições e necessidades para garantir o exercício do voto
Dia 9 de maio é também a data-limite para mudar domicílio, regularizar cadastro, incluir nome social no título e pedir atendimento especial para deficientes
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
A solicitação pode ser feita pelo site da Receita Federal e órgãos públicos conveniados
A segunda-feira chega com a abertura de inscrições em 26 concursos e processos seletivos pelo país.
O bloqueio atingiu ainda contas do empresário Luiz Appolonio Neto, sobrinho de Delfim e também alvo da Buona Fortuna – e de suas empresas de “consultoria”.
Moro condena empresário a 10 anos e 4 meses por propina na Petrobras
Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos
A UPA é um PS avançado e irá fortalecer o atendimento de urgência e emergência em Ji-Paraná.
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Servidores contratados até 1991 continuam de fora Governo publica Lei que garante transposição de aposentados e pensionistas
Foram incluídos os pensionistas e os servidores aposentados admitidos regularmente pela União até 15 de março de 1987
O valor inicial da indenização por danos morais foi no montante de R$ 70 mil.
Em 2014, promotor denunciou grupo de médicos
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