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JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento

JUSTIÇA: Assassinas confessas de Rhuan permanecerão presas até julgamento


Justiça
12 de Julho de 2019 às 14:14

Mãe do menino e companheira foram acusadas por lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver e fraude processual

PREVIDÊNCIA: Mais de 10 mil juízes, procuradores e promotores protestam contra a reforma

PREVIDÊNCIA: Mais de 10 mil juízes, procuradores e promotores protestam contra a reforma


Geral
09 de Julho de 2019 às 15:49

O documento, que manifesta insatisfação com o texto da reforma da previdência (PEC 06/19), será entregue aos deputados

JULGAMENTO: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical

JULGAMENTO: Sinjur vence ação que tentou anular eleição sindical


Justiça
30 de Maio de 2019 às 09:20

A decisão do TRT ratifica a soberana vontade da maioria expressa nas urnas

FUNÇÃO RELIGIOSA: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo

FUNÇÃO RELIGIOSA: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido ao bispo Edir Macedo


Justiça
16 de Abril de 2019 às 08:48

Ministro Ernesto Araújo concedeu passaportes diplomáticos ao bispo Edir Macedo e à sua esposa

SUSPENSÃO: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido a Edir Macedo

SUSPENSÃO: Ação pede nulidade do passaporte diplomático concedido a Edir Macedo


Justiça
15 de Abril de 2019 às 16:27

A concessão do documento foi assinada pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e foi publicada nesta segunda-feira (15/4), no Diário Oficial da União

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó

23 RÉUS: 2ª Câmara Especial adia sessão de julgamento do processo da Operação Dominó


Justiça
09 de Abril de 2019 às 15:12

O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo

ALVORADA D'OESTE: TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar

ALVORADA D'OESTE: TCE multa gestores por contratações ilegais para transporte escolar


Interior
27 de Março de 2019 às 14:13

De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe

VALIDADE: É válida intimação da ECT feita na pessoa do advogado cadastrado no sistema PJe


Justiça
25 de Março de 2019 às 11:15

A partir desse entendimento, o colegiado negou provimento a recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que questionava a validade de intimação de seu advogado cadastrado no sistema PJe, feita por meio eletrônico

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque

INTERESTADUAL: Idoso com vaga grátis em ônibus não precisa pagar taxas de pedágio e embarque


Justiça
18 de Março de 2019 às 14:42

O recurso julgado teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, com base no artigo 40 da Lei 10.741/2003 e nos artigos 229 e 230 da Constituição Federal, para declarar a nulidade da cobrança de valores adicionais

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações

DANOS MORAIS: Universidade é condenada pela Justiça a indenizar alunos por atraso na formações


Justiça
13 de Março de 2019 às 14:31

Pelo atraso, cada estudante será indenizado em 8 mil reais

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho

R$ 118 milhões: Suspenso pagamento de precatório da Prefeitura de Porto Velho


Justiça
20 de Fevereiro de 2019 às 20:11

O MP destacou, ainda, que na audiência de conciliação para fins de acordo direto, não foi observado o valor atual do precatório, mas sim um valor anterior que estava supervalorizado em muitos milhões de reais

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça

IMPEACHMENT: Processo de cassação da prefeita de Alto Paraíso é anulado pela justiça


Justiça
14 de Fevereiro de 2019 às 12:08

Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança

DECISÃO: Espólio tem legitimidade para propor anulação de doação e restabelecer bens da herança


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 10:22

Com o desprovimento do recurso especial da concubina, os bens retornam à herança

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

OCULTO: Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado


Justiça
02 de Fevereiro de 2019 às 09:51

A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB).

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia

LIMINAR: “Justiça foi feita”, diz Procon sobre suspensão do reajuste de energia


Justiça
21 de Dezembro de 2018 às 14:20

O percentual de 25% seria calculado sobre as contas de pessoas físicas e o de 27% sobre as tarifas de pessoas jurídicas

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato

APELAÇÃO: Justiça nega anulação e mantém condenação de mandante de assassinato


Justiça
17 de Dezembro de 2018 às 10:04

O pedido de anulação da defesa seria porque o Conselho de sentença (jurados) decidiu contrária as provas dos autos processuais

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru

CHACINA: Justiça mantém anulação e remarca novo júri sobre massacre do Carandiru


Justiça
27 de Novembro de 2018 às 16:08

74 policiais tinham sido condenados por mortes em 1992, mas nunca cumpriram pena

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção

ESCRITURA ANULADA: Banco não pode ser responsabilizado por financiar construção


Justiça
25 de Outubro de 2018 às 14:03

Outro ponto discutido no recurso foi a ocorrência de prescrição na ação de reparação de danos

CASO PSL: Tribunal Regional Eleitoral intima deputado eleito a se defender

CASO PSL: Tribunal Regional Eleitoral intima deputado eleito a se defender


Política
25 de Outubro de 2018 às 11:34

A ação se baseia no fato de ter acontecido uma possível fraude no registro de candidatos

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José

DISPUTA: Ana Maria Braga briga na Justiça por criação de louro José


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 15:01

Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido dos Santos moveram uma primeira ação exclusivamente contra Carlos Madrulha, com o objetivo de declarar a nulidade do registro da autoria do personagem Louro José na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de J

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica

NEGLIGÊNCIA: TJRO condena médica por danos ocasionadas por cirurgia plástica


Justiça
01 de Outubro de 2018 às 14:27

A decisão manteve ainda verba sucumbencial no percentual de 10% sobre o valor da condenação

ELEIÇÕES 2018: O que acontece se um presidenciável morre durante o processo eleitoral?

ELEIÇÕES 2018: O que acontece se um presidenciável morre durante o processo eleitoral?


Geral
15 de Setembro de 2018 às 10:59

Partido pode substituir candidato sem a anuência dele? Veja perguntas e respostas

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária

VIOLAÇÃO: MP recomenda que prefeito anule processo para contratação temporária


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 16:19

O Edital nº 002/2018/Semap deflagrou Processo Seletivo Simplificado para contratação de servidores temporários para inúmeros cargos

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM


Justiça
24 de Agosto de 2018 às 14:39

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante

DECISÃO: TJ afasta portaria do Detran e anula processo disciplinar contra despachante


Justiça
22 de Agosto de 2018 às 15:09

“Somente a União pode disciplinar, validamente, profissões, ainda que seja para atuar perante os órgãos da administração estadual, como é o caso da profissão de despachante”

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária

CONTRATO: Caerd é condenada por desviar função de estagiária


Justiça
15 de Agosto de 2018 às 14:56

A empresa deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais

PROCESSO: TRT-RO/AC acolhe recurso de pedreiro em pedido por danos morais e materiais


Justiça
14 de Agosto de 2018 às 17:19

A decisão de 1º grau não havia reconhecido a existência de acidente de trabalho e negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais

JUSTIÇA DO TRABALHO: Grávida que pediu demissão não tem direito à estabilidade

JUSTIÇA DO TRABALHO: Grávida que pediu demissão não tem direito à estabilidade


Justiça
20 de Julho de 2018 às 15:19

A Constituição Federal garante às gestantes a estabilidade provisória no emprego desde o início da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras

COMUNICADO: BNDES suspende leilão de distribuidoras da Eletrobras


Geral
13 de Julho de 2018 às 09:09

De acordo com o BNDES, a informação foi divulgada em consequência da decisão, divulgada hoje (12), da juíza Maria do Carmo Freitas Ribeiro, da 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos

ARIQUEMES: MP obtém condenação de advogados que moveram ações judiciais sem conhecimento de idosos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 17:55

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos

INDENIZAÇÃO: MP condena advogados por prática de atos ilícitos


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:52

Os profissionais propuseram diversas ações judiciais contra instituições bancárias, em nome de idosos aposentados, sem que estes tivessem concedido autorização para tal.

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo

VOTAÇÃO: Eleitores de 20 municípios retornam às urnas neste domingo


Justiça
01 de Junho de 2018 às 15:00

Eleições suplementares definirão governador e vice no Tocantins. E também prefeitos e vice-prefeitos de cidades localizadas em nove estados

VILHENA: TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”

VILHENA: TRE pauta julgamento de recurso de Rosani para dia 29 e Japonês pode “ganhar de WO”


Política
23 de Maio de 2018 às 10:03

Melki Donadon esteve em Porto Velho pressionando para que recurso fosse julgado até dia 24

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril

Cassada pelo TSE, prefeita de Vilhena paga 13º dos servidores em abril


Política
17 de Abril de 2018 às 08:35

Município deve ter eleições suplementares e membro da família Donadon vai disputar.

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena

TSE decide nesta quinta-feira futuro da gestão Donadon em Vilhena


Política
11 de Abril de 2018 às 20:29

Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste

Ministra nega liminar a ex-prefeito de Ouro Preto do Oeste


Interior
09 de Abril de 2018 às 15:46

A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP

STF diz que é inconstitucional redução de área preservada por meio de MP


Justiça
06 de Abril de 2018 às 09:30

O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura

Fracassa mais um plano dos vereadores de Candeias para tentar tomar a prefeitura


Política
04 de Abril de 2018 às 09:46

A magistrada considerou válida a ponderação dos advogados do prefeito, de que em caso de afastamento assumiria o cargo o presidente da Câmara, Edcarlos Santos (SD).

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana


Interior
31 de Março de 2018 às 09:42

Ação para anular auxílio-alimentação de vereadores será entregue na próxima semana

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores

Liminar suspende Processo Seletivo para contratação de servidores


Interior
21 de Março de 2018 às 08:56

O processo seletivo visou à contratação direta de servidores mediante mera análise curricular e sem a aplicação de provas para inúmeros cargos de provimento temporário

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado

Caso de trabalhador em cruzeiro é julgado


Justiça
27 de Fevereiro de 2018 às 09:04

Os magistrados integrantes da Turma acompanharam o voto da relatora que rejeitou a preliminar de incompetência da justiça brasileira ao aplicar o princípio jurídico do centro de gravidade

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra

PSDB teme desenrolar de caso de suposto operador de Serra


Política
23 de Fevereiro de 2018 às 10:30

Segundo a Justiça, "Paulo Preto", ex-diretor da Dersa, tinha R$ 113 milhões na Suíça, e há expectativa de que, agora, seja revelado o caminho do dinheiro

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp

Reconhecida ilicitude de provas obtidas por meio do WhatsApp


Justiça
20 de Fevereiro de 2018 às 13:52

Os desembargadores consideraram legítimo o acesso a dados telefônicos

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas

Terceirização e redução de parques da Amazônia Legal por MP e quilombolas


Justiça
08 de Fevereiro de 2018 às 10:22

Esta é a pauta da abertura dos trabalhos no dia de hoje

Oi diz que não reconhece assembleia realizada por acionistas

Oi diz que não reconhece assembleia realizada por acionistas


Brasil e Mundo
08 de Fevereiro de 2018 às 08:53

A operadora disse não aceita a legalidade e os efeitos da reunião

Por Editoria

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