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Busca de Notícias - Você buscou por DIREITO PRIVADO


Almoxarifado e patrimônio público 28 e 29.09.2017

Almoxarifado e patrimônio público 28 e 29.09.2017


Geral
21 de Setembro de 2017 às 15:38

O curso se destina a gestores Públicos, Prefeitos, responsáveis pela Prestação de Contas, Contador, Tesoureiro, Chefe e diretor da Contabilidade responsável pelo Controle Interno e Servidores em Geral

Defensoria Pública abre concurso para Rondônia com salário de até R$ 20,8 mil

Defensoria Pública abre concurso para Rondônia com salário de até R$ 20,8 mil


Concursos
14 de Junho de 2017 às 21:11

São cinco vagas para defensor substituto. Os candidatos devem ter no mínimo 18 anos, ter diploma de bacharel em Direito e devem ter exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados até a data da posse.

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Justiça
07 de Junho de 2017 às 16:39

No entanto, o advogado considera que a apreensão exclusivamente devido ao tributo atrasado é inconstitucional.

Professores da FGV que estarão em Porto Velho no mês de Junho

Professores da FGV que estarão em Porto Velho no mês de Junho


Geral
02 de Junho de 2017 às 11:47

não perca

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado

Nova lei do Fupen traz melhorias para agentes e apenados do estado


Geral
26 de Maio de 2017 às 14:17

Segundo ele, muitas vezes o fundo era obrigado a devolver recursos que não foram usados pelas limitações legais da gestão

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB


Geral
17 de Maio de 2017 às 16:31

Tribunal de Contas suspende início das cirurgias ortopédicas do HB

Emdur completa 37 anos de fundação

Emdur completa 37 anos de fundação


Geral
24 de Abril de 2017 às 09:07

Emdur completa 37 anos de fundação

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista

Porto FGV oferece curso de extensão em Negociação Trabalhista


Geral
05 de Abril de 2017 às 14:53

O curso é realizado em parceria com a OAB-RO e tem vagas limitadas

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Geral
06 de Janeiro de 2017 às 17:59

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização


Geral
06 de Janeiro de 2017 às 17:59

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

Taxa de reincidência entre reeducandos atendidos pelo APAC é de apenas 10%

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Geral
26 de Outubro de 2016 às 11:36

Taxa de reincidência entre reeducandos atendidos pelo APAC é de apenas 10%

Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro

Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro


Brasil e Mundo
04 de Outubro de 2016 às 16:17

Transexual que não fez cirurgia consegue alterar gênero no registro

Proposta de Jean torna utilidade pública Liga Independente de Motocross

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Política
22 de Junho de 2016 às 14:04

O esporte é vida.

Fina Flor do Samba emite nota sobre ‘cusparada’

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Geral
02 de Maio de 2016 às 16:57

Fina Flor do Samba emite nota sobre ‘cusparada’

Laerte Gomes requer utilidade pública para entidade de Combate ao Câncer

Laerte Gomes requer utilidade pública para entidade de Combate ao Câncer


Política
28 de Março de 2016 às 16:36

Laerte Gomes requer utilidade pública para entidade de Combate ao Câncer

TCE cobra da prefeitura da capital licitação para contratação de empresa de ônibus

TCE cobra da prefeitura da capital licitação para contratação de empresa de ônibus


Geral
10 de Março de 2016 às 14:04

TCE cobra da prefeitura da capital licitação para contratação de empresa de ônibus

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições


Política
12 de Fevereiro de 2016 às 22:35

TSE nega recurso e tira Cahúlla, Garçon, Cassol, Tiziu e Camurça das próximas eleições

Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook

Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook


Brasil e Mundo
31 de Dezembro de 2015 às 10:13

Homem terá de pagar indenização por cobrar dívida pelo Facebook

Seis projetos de Sid Orleans viraram Leis este ano

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Política
04 de Setembro de 2015 às 17:51

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Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)

Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)


Geral
22 de Junho de 2015 às 08:29

Prazo de entrega da DCTF vence hoje (22)

Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz

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Política
01 de Junho de 2015 às 14:37

Juíza identifica indícios de improbidade na fundação da família Gurgacz

Secretaria de Justiça discute instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

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Geral
14 de Maio de 2015 às 09:38

Secretaria de Justiça discute instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados

Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos

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Geral
13 de Maio de 2015 às 15:34

Justiça suspende Lei que permitiu prefeito doar imóveis públicos

Glaucione propõe título de utilidade pública a associação

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Política
09 de Março de 2015 às 16:30

Glaucione propõe título de utilidade pública a associação

Santa Marcelina cria grupo de autocuidado em parceria com ong Holandesa

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Geral
02 de Março de 2015 às 08:44

Santa Marcelina cria grupo de autocuidado em parceria com ong Holandesa

RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014

RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014


Geral
21 de Outubro de 2014 às 16:09

RECEITA - Prorrogado o prazo para a entrega da DCTF relativa ao mês de agosto de 2014

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas

Secretário poderá pagar multa de mais de R$ 80 mil caso não se explique ao TCE em 24 horas


Geral
14 de Outubro de 2014 às 17:08

Foi alertado a Fávaro na decisão que a requisição tem caráter coativo, ou seja, em caso de descumprimento o secretário do atual prefeito Mauro Nazif (PSB) poderá arcar com multa em até R$ 81 mil.

TJ manda Tele Sena pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa

TJ manda Tele Sena pagar R$ 300 mil por propaganda enganosa


Brasil e Mundo
23 de Setembro de 2014 às 08:38

Uma consumidora paulista receberá uma indenização de R$ 300 mil por ter ganhado na Tele Sena e não ter recebido o prêmio.

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo

TCE suspende concorrência de R$ 55 milhões para nova empresa de coleta de lixo


Geral
02 de Setembro de 2014 às 16:27

Ao decidir pela suspensão, o conselheiro avaliou que diante da possibilidade de que os potenciais ilícitos aventados há justificado receio de ineficácia do provimento final acaso esta Corte de Contas “não imponha obrigações a serem observadas pela Admini

Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública

Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública


Geral
22 de Agosto de 2014 às 16:04

Hermínio Coelho propõe declaração de utilidade pública

RECEITA FEDERAL - Entrega da DCTF mensal vence amanhã, 21

RECEITA FEDERAL - Entrega da DCTF mensal vence amanhã, 21


Geral
20 de Agosto de 2014 às 10:20

A DCTF deverá ser elaborada mediante a utilização de programas geradores de declaração, disponíveis no endereço www.receita.fazenda.gov.br. A transmissão do documento deve ser feita por meio do programa Receitanet, também disponível na página da Receita.

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO


Geral
20 de Agosto de 2014 às 09:46

Vice-presidente e diretor tesoureiro da OAB nacional presentes na Conferência dos Advogados de RO

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia


Geral
18 de Agosto de 2014 às 14:29

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

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Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia


Justiça
18 de Agosto de 2014 às 10:55

Ministros do STJ presentes na XII Conferência dos Advogados de Rondônia

Declaração da Pessoa Jurídica vence hoje à meia noite

Declaração da Pessoa Jurídica vence hoje à meia noite


Justiça
30 de Junho de 2014 às 10:41

Em Rondônia, até à meia noite, 6.554 empresas haviam transmitido a declaração. Isso representa 81,93% do total estimado para o ano que é de 8 mil documentos.

Esquadrão do Barro de Jaru recebe moção de aplauso pela deputada Carmem Gon

Esquadrão do Barro de Jaru recebe moção de aplauso pela deputada Carmem Gon


Política
26 de Junho de 2014 às 09:41

Esquadrão do Barro de Jaru recebe moção de aplauso pela deputada Carmem Gon

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa

Ex-deputado e preso Valter Araújo é condenado a pagar R$ 72 mil em multa


Justiça
02 de Junho de 2014 às 14:53

Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...

Deputada quer de utilidade pública Associação de Produtores

Deputada quer de utilidade pública Associação de Produtores


Geral
16 de Abril de 2014 às 14:21

Deputada quer de utilidade pública Associação de Produtores

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Política
15 de Abril de 2014 às 15:30

Liminar contra Lei de Orleans que proíbe a cobrança de taxas nas faculdades é indeferida pelo TJ-RO

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Geral
15 de Abril de 2014 às 14:57

O vereador comemorou. “Só me resta parabenizar o Desembargador pela sensibilidade. O que eu espero da colenda Corte, no julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN, é que a mesma seja julgada improcedente, pois em nenhum momento in

COMUNICADO FUNCAB

COMUNICADO FUNCAB


Geral
01 de Abril de 2014 às 14:50

COMUNICADO FUNCAB

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

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Justiça
28 de Janeiro de 2014 às 16:54

MP ajuíza ação contra cobrança de taxas pela CDL em Ji-Paraná

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos

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Geral
08 de Janeiro de 2014 às 17:53

Artigo: 25 anos da Constituição merecem celebração – Por Diego Vasconcelos

Terça, 31, é o último prazo para adequação à Lei 3.122

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Geral
30 de Dezembro de 2013 às 14:46

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