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Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos

Justiça do Trabalho de RO e AC normatiza procedimentos para tramitação de Incidentes previstos


Geral
08 de Fevereiro de 2018 às 15:19

Segundo a portaria, cabe a instauração do IRDR quando houver, simultaneamente, efetiva repetição de processos que contenham controvérsia sobre a mesma questão unicamente de direito e risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica.

CHEIA: Elevação do Madeira e seus afluentes está acima do esperado

CHEIA: Elevação do Madeira e seus afluentes está acima do esperado


Geral
10 de Janeiro de 2018 às 16:18

Dados pluviométricos registrados representam acumulado de até 121,4 mm nos últimos sete dias para a região do rio Madeira em Porto Velho

Justiça suspende posse de Cristiane Brasil do Ministério do Trabalho

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Justiça
08 de Janeiro de 2018 às 17:51

Cristiane foi alvo de um processo trabalhista movido por dois ex-motoristas

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos

INADIMPLÊNCIA: CNH e passaporte de maus pagadores podem ser suspensos


Brasil e Mundo
15 de Dezembro de 2017 às 14:43

Medidas executivas, previstas no novo Código de Processo Civil, vêm sendo aplicadas.

UNIR: Curso de Medicina obtém nota 4 em avaliação do INEP; notas vão de 1 a 5

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Brasil e Mundo
27 de Novembro de 2017 às 10:08

Foram avaliados a qualidade do desempenho de concluintes no ENADE.

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público

Ceron é obrigada a empossar aprovado em concurso público


Geral
17 de Novembro de 2017 às 08:58

Empresa pública deve cumprir decisão da Justiça do Trabalho em 90 dias, sob pena de multa

Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais

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Geral
07 de Novembro de 2017 às 09:33

Rondônia participa IV Encontro Nacional De Magistrados Eleitorais

Justiça do Trabalho em Rondônia multa Camargo Corrêa por má-fé

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Justiça
19 de Outubro de 2017 às 15:47

A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.

INOVAÇÃO: Aplicativo de mensagens em audiências ganha mais adeptos

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Geral
21 de Setembro de 2017 às 15:42

A Vara vem utilizando o WhatsApp como ferramenta de comunicação com as partes.

CASO NICOLAS: Justiça divide indenização entre maternidade e empresa

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Geral
12 de Agosto de 2017 às 08:39

Inicialmente, a família pediu indenização também pelo sumiço do natimorto alegando que poderia ter havido sequestro e um possível sumiço para a retirada dos órgãos da criança.

CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia

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Justiça
04 de Julho de 2017 às 11:02

Na terça-feira (27), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo Whatsapp como ferramenta para a intimação das partes dentro do processo judicial.

Justiça determina o pagamento do piso nacional a agentes comunitários de saúde

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Justiça
30 de Junho de 2017 às 11:40

Tal direito é válido tanto para os Agentes Comunitários de Saúde, bem como aos Agentes de Combate às Endemias, pois são regulados pela mesma lei, basta que procurem o judiciário e busquem seus direitos

Ceron consegue efeito suspensivo para não pagar indenização a paraplégico

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:54

O desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cìvel do Tribunal de Justiça de Rondônia deferiu o pedido de Agravo de Instrumento da Eletrobrás Distribuição Rondônia

Pai é condenado a pagar indenização por assassinato praticado pelo filho menor

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Polícia
21 de Junho de 2017 às 17:47

O crime foi praticado, na época, pelo menor Thales M. E. F, na época com 10 anos contra Marcos Rangel Chaves Santana, de 15. Thales era filho do dono do sítio, e a vítima, filho dos caseiros da propriedade.

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%

Desembargador aumenta honorários e critica juiz que definiu valor em 1%


Brasil e Mundo
21 de Junho de 2017 às 10:17

Ele destacou que Código de Processo Civil de 2015 definiu como devem ser fixados os honorários advocatícios em seu artigo 85

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe

Banco terá que ressarcir e indenizar idosa que foi vítima de golpe


Polícia
08 de Junho de 2017 às 10:26

O Banco Votorantim foi condenado pelo juízo da 1ª Vara Cível

Pecuarista diz que comprou “gado por lebre” em leilão

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Justiça
07 de Junho de 2017 às 15:48

O pecuarista Valdemar José Baldin entrou com ação na 2ª Vara Cível de Vilhena requerendo indenização por danos morais e materiais contra o empresário e também pecuarista Aloísio Martendal, de quem teria adquirido um lote de “gado por lebre”, uma fraude em

Juíza acata recurso e mantém prefeita no cargo

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Política
05 de Junho de 2017 às 14:18

Após a decisão da juíza, a defesa da prefeita e de seu vice teriam protocolado a defesa via email.

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta

Município terá que indenizar família de idoso que morreu ao cair em vala aberta


Geral
01 de Junho de 2017 às 15:29

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a condenação do Município de Vilhena pela morte do idoso José Cassiano de Carvalho.

Ex-prefeito fica inelegível após perder a eleição por trocar voto por óculos

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Política
26 de Maio de 2017 às 15:59

O ex-prefeito de Castanheiras, Claudio Martins de Oliveira (PP), está inelegível por 8 anos. A condenação foi imposta pelo Juízo da 15ª Vara Eleitoral que julgou procedente a denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral de que o ex-prefeito e candidat

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação

Vereador cassado volta à Câmara Municipal; Rosani Donadon se livra da cassação


Política
26 de Maio de 2017 às 15:24

O efeito suspensivo foi concedido ao vereador pelo desembargador Walter Waltenberg Junior.

JT cita ex-empresas de transporte para pagamento de divida milionária

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Justiça
17 de Maio de 2017 às 14:26

Antigas empresas responsáveis pelo sistema de transporte coletivo de passageiros da capital são citadas

Briga pelo “Remanso do Tucunaré” vai parar nos tribunais

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Justiça
11 de Maio de 2017 às 14:53

Um dos pontos mais tradicionais da culinária portovelhense, o restaurante Remanso do Tucunaré está sendo alvo de uma disputa judicial entre a família (que seria a legítima proprietária do imóvel) e um ex-locatário do imóvel.

Familiares de doméstica pedem indenização de R$ 1,8 milhão de policial assassino

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Justiça
05 de Maio de 2017 às 15:10

O crime aconteceu dia 7 de março do ano passado por ciúmes. Não aguentando mais ver a ex-namorada em outro relacionamento, ele invadiu a casa do casal e assassinou a tiros, Luiz Carlos Pereira, e feriu gravemente Alcinete, que veio falecer meses depois, a

Porto FGV realizará palestra gratuita sobre novo CPC

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Geral
18 de Abril de 2017 às 16:36

O novo Código de Processo Civil (CPC) está em vigor há um ano e, por isso, ainda é um texto bastante recente na área jurídica. O documento normatiza processos judiciais em diversas áreas e, para falar sobre os impactos que o novo CPC teve nas atividades e

Posto de combustível é condenado por morte de menor em desabamento

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Justiça
11 de Abril de 2017 às 14:06

De acordo com a narrativa feita pelo autor da ação, ele e o filho estavam de passagem para Pernambuco e pernoitaram no posto, quando por volta das 21 horas ocorreu o acidente fatal.

VIADUTOS - Egesa quer incompetência da Justiça Estadual para julgar irregularidades

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Geral
11 de Abril de 2017 às 13:17

Segundo a empresa, as verbas são oriundas do Governo Federal, para execução do Programa de Aceleração do Crescimento

Justiça condena servidor que falsificava dados do Judiciário

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Justiça
10 de Abril de 2017 às 09:50

O Juízo da 2ª Vara Cível de Buritis condenou por prática de improbidade administrativa, técnico judiciário Carlos André Garcia Lima, por envolvimento num esquema de obtenção de benefícios para presos condenados, para auferir vantagem indevida.

Inscrições abertas para o II Encontro da Advocacia Pública

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Geral
06 de Abril de 2017 às 16:52

“As promoções desses debates durante o encontro qualificam o desempenho profissional e auxiliam, imperecivelmente, na boa atuação no exercício da profissão da advocacia”, assegura.

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado

Direito de resposta extrajudicial - Caso advogado


Política
03 de Abril de 2017 às 12:06

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JUSTIÇA - TJRO condena ex-governadores a devolver dinheiro ao Estado

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Justiça
31 de Março de 2017 às 08:13

A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, desembargador Eurico Montenegro Júnior

Justiça garante reintegração de posse de casas populares à prefeitura

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Geral
29 de Março de 2017 às 08:08

Há mais de 15 dias, essas casas que fazem parte do programa do governo Federal foram invadidas. De acordo com o chefe do executivo de Machadinho, Leomar Patrício (PHS), houve uma tentativa de conversar com os invasores, mas a prefeitura não obteve sucesso

Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa

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Geral
21 de Março de 2017 às 14:09

Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com

Cerca de 15% das instituições de ensino superior têm avaliação insuficiente

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Brasil e Mundo
08 de Março de 2017 às 16:59

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Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani Donadon

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Geral
22 de Novembro de 2016 às 10:28

Ministro do TSE nega pedidos para suspender diplomação de Rosani; advogado comenta

Hildon Chaves nomeia condenado por improbidade para chefiar transição na prefeitura

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Geral
16 de Novembro de 2016 às 06:48

O indicado do ex-promotor também foi homem de confiança do ex-presidente da Assembleia legislativa, Valter Araújo,

ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho

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Política
03 de Setembro de 2016 às 16:53

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Pedagoga consegue mandado de segurança contra Secretaria de Educação

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10 de Agosto de 2016 às 09:10

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Relatório do MEC aponta as piores faculdades do país, seis são de Rondônia

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Geral
20 de Julho de 2016 às 12:10

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Médico é condenado a multa por negar atendimento a paciente

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Geral
13 de Julho de 2016 às 16:47

Em sua defesa, Mário Benício limitou-se a oferecer contestação em que foram alegadas somente questões de mérito e a consequente improcedência da ação.

Justiça não autoriza José Volpi a concorrer eleições para Prefeitura

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05 de Julho de 2016 às 08:49

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Rosa Weber suspende ações de juízes do Paraná contra Gazeta do Povo

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Brasil e Mundo
01 de Julho de 2016 às 14:04

Os dados nominais foram retirados do Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Paraná.

Eucatur é condenada a indenizar passageiro por danos morais e materiais

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Justiça
09 de Junho de 2016 às 08:34

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Professor acusado de jogar apagador em aluna é absolvido

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08 de Junho de 2016 às 08:28

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Livros sobre Direito em Rondônia serão lançados simultaneamente em junho

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Geral
27 de Maio de 2016 às 11:58

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