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Bloco Rio Kaiary ganha na Justiça novamente direito de não pagar por policiamento

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28 de Janeiro de 2009 às 10:38

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Aprovados em concurso público após 14 anos sem assumir cargos são indenizados

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14 de Janeiro de 2009 às 10:29

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09 de Janeiro de 2009 às 10:56

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STJ decide que registro de nascimento pode ser alterado para incluir sobrenome da mãe

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09 de Janeiro de 2009 às 09:00

A decisão foi tomada no caso de uma brasiliense, mas abre precedentes para casos semelhantes

Ex-senador acusado de tráfico de influência pede para responder a processo em liberdade

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06 de Janeiro de 2009 às 08:10

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STJ reconhece legalidade de exigências estaduais para isenção tributária para exportação

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30 de Dezembro de 2008 às 10:11

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Empresas de telecomunicações não têm direito a crédito de ICMS sobre energia elétrica

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29 de Dezembro de 2008 às 10:45

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STJ é primeiro tribunal das Américas a conquistar certificação ISO 27001

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26 de Dezembro de 2008 às 16:32

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STJ mantém Caerd no abastecimento de água do município de Ouro Preto

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23 de Dezembro de 2008 às 14:31

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17 de Dezembro de 2008 às 12:14

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Valores recebidos de pagamento de trabalhadores temporários não excluem cálculo de PIS e Cofins

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Em 2008, processos decididos e julgados na Terceira Seção aumentaram 20%

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