Os promotores de justiça Evandro Araújo Oliveira, Alba da Silva Lima e Victor Ramalho Monfredinho expediram nesta última quinta-feira (4) uma recomendação à Câmara de Vereadores para que deem posse à sucessora do atual prefeito Juan Alex Testoni (PSD), no
liberdade de Valter Araújo fica restrita ao município de Porto Velho, devendo o mesmo se recolher em seu domicílio até às 23 horas, todos os dias, assim como se apresentar à Justiça toda vez que for intimado.
Aprovado por unanimidade pelo Plenário do Conselho Federal da OAB a partir de proposta da Diretoria Nacional da Entidade.
Súmula do TCE-RO fixa entendimento sobre envio de balancete mensal fora do prazo
Foi publicado no Diário Oficial da Assembleia a Emenda 90/2014 que altera a Constituição Estadual estipulando prazo de 8 anos para que todas as comarcas tenham defensores públicos, atendendo prioritariamente as regiões com os maiores índices de exclusão s
As ações dos detentos consistem em serviços gerais, tais como, ‘construção, limpeza, varrição e conservação das vias públicas e logradouros municipais’, ‘manutenção em obras públicas e canteiros centrais das avenidas’, ‘fabricação de manilhas, bloquetes e
Justiça nega pedido de liberdade de Valter Araújo
Detran do RJ é condenado pela Justiça por multar veículo zero KM e na loja em Rondônia
Habeas Corpus não livra da prisão acusado de assassinato
O caso aconteceu em reunião com universitários da Capital e a todo instante ele era induzido ao cometimento do crime eleitoral, informou o advogado Nelson Canedo, que defendeu o vereador.
Justiça mantém prisão de homem que estava foragido há mais de 30 anos
TRT da 14ª institui Juízo de Solução de Conflitos, Precatórios e apoio à Execução
Justiça mantem preso acusado estuprar ex - mulher na em frente dos filhos
MULA - Mulher que transportava maconha permanecerá presa
Tribunal considera constitucional a lei sobre correções de distorções remuneratórias nos salários dos servidores do MP/RO
Ele se utilizava da rede social denominada Facebook, onde fazia convite aos vulneráveis.
De acordo com o voto da relatora, o pai iniciou os abusos sexuais em 2003, dois dias antes de sua filha completar 7 anos de idade.
TSE estima que problemas com urnas biométricas serão menores no domingo
O depoimento no qual os dois colegas de partido aparecem juntos começará a ser veiculado no horário eleitoral gratuito de Expedito Junior a partir da noite desta terça-feira (14). O vídeo institucional pretende mostrar a forma séria e responsável com que
O parlamentar descumpriu ordem judicial.
Câmaras podem usar receita de taxas para custear concurso, decide TCE
decisão foi publicada no dia 25 de setembro passado no Diário eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO).
Virgulino Ferreira, o famoso cangaceiro nordestino, era gay. Sua mulher, Maria Gomes de Oliveira, vulgo Maria Bonita, era adúltera.
TJ-RS mantém multa para jornal que citou iniciais de menor em fato criminoso
Questionar meu registro de candidatura é desespero dos adversários” diz Moreira Mendes
Mentor do estupro coletivo de Queimadas é condenado a 108 anos de prisão
A Carta do Contribuinte aponta a necessidade de elaborar um Plano Tributário Nacional, para orientar futuras alterações no atual modelo tributário.
Condenado por ameaçar ex-companheira não consegue absolvição
Para o conselheiro federal da OAB, Elton José Assis, a decisão do Conselho ratifica as finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94.
TCE fixa em súmula condições para uso do critério menor preço por lote em licitação
Condenado por estuprar enteada não consegue absolvição
Banco contratou empresa de espionagem para seguir funcionários afastados pelo INSS.
Acompanhando o deputado, uma carreata com aproximadamente 50 veículos e dezenas de militantes também trajados de chapéus de boiadeiro seguiram o parlamentar até a sessão plenária onde ele discursou.
Condenado por ameaçar sua ex-companheira tem recurso não provido no TJRO
Ratificada liminar que suspende concurso público para cartório em Rondônia
O primeiro aconteceu em São José do Rio Preto, São Paulo. Um bêbado, que matou quatro pessoas e feriu gravemente mais duas, foi condenado, em júri popular, ao total de 92 anos de reclusão.
Acusado de agredir ex-companheira permanecerá preso
Com a aprovação da matéria, o artigo 1º da lei nº 3.301 passa a ter a seguinte redação: fica assegurado o direito de greve aos trabalhadores da Administração Direta, Autárquica, Fundacional, dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Consta, Min
OAB nacional aprova “Carta do Contribuinte Brasileiro” a ser entregue aos presidenciáveis
A relação entre drogas e violência também foi abordada na reunião da CDH.
Acusado de tráfico de drogas permanece preso por decisão da Justiça
TJRO mantém sentença que condenou ré por transporte de drogas ao presídio
Então, depois de tanta espera, a batalha inicia de verdade.
ELEIÇÕES 2014 – Para TRE, término da inelegibilidade antes da eleição deixa candidato apto
Mantida condenação por tentativa de estupro
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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