Justiça condena ex-secretário Gilvan Ferro por lavagem de dinheiro
MP-RO ministra palestra sobre cyberbullying
MP presta orientações a pais de estudantes com problemas educacionais
MP e Órgãos de Segurança Pública celebram acordo de Segurança
As ações dos detentos consistem em serviços gerais, tais como, ‘construção, limpeza, varrição e conservação das vias públicas e logradouros municipais’, ‘manutenção em obras públicas e canteiros centrais das avenidas’, ‘fabricação de manilhas, bloquetes e
MP curso de Ressocialização Ambiental
vários servidores comissionados, no âmbito da Administração Pública Municipal de Vilhena, têm baixa escolaridade (apenas ensino fundamental incompleto – 1ª fase), e mais, verificou-se que dois deles são analfabetos, pois não têm nenhum grau de instrução.
MP obtém liminar afastando Presidente de Câmara Municipal
MP firma acordo para inauguração da Creche Municipal
A administração municipal não adotou medidas administrativas efetivas e rígidas visando prevenir e reprimir os danos causados ao Meio Ambiente, e nem apresentaram um plano de trabalho capaz de sanar as irregularidades apontadas.
Para o Ministério Público, a empresa não está revestida de idoneidade suficiente para contratar com a Administração Pública, em decorrência do longo histórico de descumprimentos contratuais e de aplicação de penalidades por vários contratantes, além de nã
MP estabelece prazo para município apresentar cronograma de obras em calçadas
MP recomenda retorno de servidores em desvio de função
MP obtém condenação de Estado e Município à prestação de serviços básicos a crianças em Bandeirantes
MP promove audiência pública para discutir situação das calçadas em Porto Velho
MP apura causas e responsabilidades por apagão de energia
A boate, localizada as margens da BR-364, perímetro urbano da cidade, foi interditada com base na legislação ambiental e os policiais estavam de posse de uma requisição da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste.
O mutirão acontece todos os anos e em 2014 será realizado do dia 10 ao dia 13 de novembro.
A atividade resultou no atendimento de mais de 100 pessoas, que buscaram os serviços do Ministério Público de Rondônia, bem como da Defensoria Pública do Estado e Polícia Civil, instituições que apoiaram a ação.
O caso será avaliado pela 29ª Vara Criminal do Rio, que vai decidir se acata ou não a denúncia oferecida pelos promotores. A denúncia foi feita pela 1ª Central de Inquéritos do Ministério Público do Rio de Janeiro.
De acordo com o MPE, a vice-diretora se ausentaria do serviço e assinava normalmente a folha de ponto e, posteriormente, sendo as possíveis faltas abonadas pelo diretor, bem como ele mesmo vender bens pertencentes ao colégio.
MP move ação contra ex-prefeito de Cujubim e mais três pessoas
MPRO e escola promovem evento literário infantil com presença de escritor renomado
MP move ação para que Estado oferte transporte escolar a alunos com deficiência
A medida foi adotada pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, após representação formal feita pelos vereadores Everaldo Fogaça, Márcio Pacele, Eduardo Rodrigues e Cabo Anjos de que existiriam indicativos de irregularidades na contratação
MP obtém condenação que obriga Eletrobrás a anular cobrança feita com base em média de consumo
Quarta edição do Prêmio MP-RO de Jornalismo quer estimular produção acadêmica
Na semana passada o militar foi condenado a dez anos de reclusão por tortura seguida de morte, baseado em depoimentos de testemunhas da época após denúncia feita pela Associação dos Praças e Familiares da Polícia e Bombeiro Militar do Estado de Rondônia (
O vereador, chefe imediato da servidora, autorizou sua viagem a passeio, permitiu que esta assinasse sua folha de ponto e autorizou o pagamento de seus vencimentos.
MP ajuíza ação civil pública contra vereador e servidora de câmara
Segundo informações de moradores, os livros teriam sido descartados no Lixão durante o final de semana por um caminhão caçamba.
Em caso de descumprimento da determinação, ficou estipulada uma multa diária de mil reais aos réus na ação.
Caso sejam encontradas evidências de direcionamento na condução do certame, o MP-RO ajuizar ação civil pública
Ministério Público obtém liminar para Estado reforçar policiamento
MP apura possível tentativa de direcionamento na licitação para contratação de empresa de lixo
MP obtém liminar na Justiça obrigando construtora a fazer reparos em avenida
Durante o mutirão, os Promotores de Justiça Rodrigo Leventi Guimarães e Tâmera Padoin Marques analisam processos de execução de pena.
MP obtém liminar determinando paralisação de vendas de loteamento
O Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste sentenciou acusado de tráfico a sete anos de prisão e 500 dias multa por comercializar cocaína e maconha.
MP obtém decisão liminar que obriga Eletrobrás a fornecer energia sem interrupção
A Portaria foi publicada na última semana e tem por objetivo a continuidade das obras.
MP apura suposta demora na nomeação de servidores aprovados em concurso da Supel
O Extrato da Portaria foi publicado na edição desta terça-feira, 07, no Diário Oficial da Justiça.
O acordo suspende, pelo prazo de seis meses, ação civil pública proposta em 2013, em que o MP requer a prestação do serviço na cidade.
Neste quesito, o magistrado foi severo ao dizer que vai combater a conhecida prática de sujar as ruas com santinhos na madrugada do pleito eleitoral.
Carro é destruído por incêndio em avenida de Porto Velho
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É verdade que o s3x0 com o(a) ex é mais g0st0s0? – Por Marcela Bomfim
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Ala de Psiquiatria do Hospital de Base é fechada devido aos casos de covid-19
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