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Programa reduz crimes ambientais de menor potencial ofensivo

Programa reduz crimes ambientais de menor potencial ofensivo


Justiça
09 de Junho de 2015 às 11:53

O Programa de Ressocialização Ambiental do Ministério Público do Estado de Rondônia, executado por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOP MA) desde 2009, vem promovendo a conscientização de infratores ambientais para as mudanças de háb

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário


Geral
08 de Junho de 2015 às 16:15

MP interpõe recurso e obtém bloqueio de bens de ex-secretário

MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas

MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas


Geral
08 de Junho de 2015 às 11:50

MP move ação por ato de improbidade administrativa contra ex-prefeita de Nova União e mais três pessoas

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito


Geral
05 de Junho de 2015 às 14:45

MP obtém liminar para suspensão da nomeação de irmã de Prefeito

Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”

Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”


Geral
03 de Junho de 2015 às 12:41

Sema confirma show nacional durante “Semana Nós Ambiente”

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios


Geral
02 de Junho de 2015 às 15:55

Liminares determinam que cumpram Lei de Acesso à Informação em municípios

MP move ação contra ex-diretora de abrigo por não prestar contas

MP move ação contra ex-diretora de abrigo por não prestar contas


Geral
01 de Junho de 2015 às 15:30

MP move ação contra ex-diretora de Abrigo por não prestar contas

Ministério Público esclarece operação ‘ilegitimitate’

Ministério Público esclarece operação ‘ilegitimitate’


Polícia
01 de Junho de 2015 às 05:00

Ministério Público esclarece operação ‘ilegitimitate’

Sistema elétrico de Rondônia é debatido na Assembleia Legislativa

Sistema elétrico de Rondônia é debatido na Assembleia Legislativa


Geral
01 de Junho de 2015 às 09:37

O evento foi prestigiado pelas autoridades do setor, prefeitos municipais, parlamentares e pela população

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível


Geral
28 de Maio de 2015 às 15:41

Cavalgada veda concentração de comitivas em postos de combustível

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação

MP recomenda cessar corte de árvores sem recomendação


Geral
28 de Maio de 2015 às 10:32

Para o MP, o método é desprovido de critérios técnicos e insuficiente para mensurar impacto ambiental.

MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora

MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora


Geral
27 de Maio de 2015 às 17:40

MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário


Geral
27 de Maio de 2015 às 14:30

MP propõe ação de improbidade e ação penal contra ex-secretário

Tribunal de Contas determina demissão de comissionados

Tribunal de Contas determina demissão de comissionados


Geral
27 de Maio de 2015 às 11:04

Em decisão plenária proferida através do acódão processo nº 3275/2013, os Conselheiros do TC determinam a exoneração de servidores contratados sem concurso público pela Câmara de Vereadores do Município, e recomendam realização de concurso público.

MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas

MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas


Geral
26 de Maio de 2015 às 15:34

MP investiga irregularidades por nepotismo e funcionários fantasmas

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público


Geral
26 de Maio de 2015 às 14:27

MP celebra ajustamento de conduta para realização de concurso público

MP realiza vistoria em obra de novo abrigo

MP realiza vistoria em obra de novo abrigo


Geral
26 de Maio de 2015 às 09:07

O Ministério Público de Rondônia realizou vistoria técnica na construção do Novo Abrigo Municipal a fim de verificar a regularidade da obra.

MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal

MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal


Geral
26 de Maio de 2015 às 08:51

MP-RO realiza vistoria técnica em obra de construção de novo abrigo municipal

MP coordena reunião que define solução para obras de abastecimento de água

MP coordena reunião que define solução para obras de abastecimento de água


Geral
25 de Maio de 2015 às 15:00

MP coordena reunião que define solução para obras de abastecimento de água

Liminar obtida pelo MP determina aquisição de medicamentos e conserto de ambulância em hospital

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Geral
22 de Maio de 2015 às 08:37

Liminar obtida pelo MP determina aquisição de medicamentos e conserto de ambulância em hospital

MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem

MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem


Geral
20 de Maio de 2015 às 17:57

MP recomenda a não contratação de menores para trabalho de panfletagem

MP exige que prefeitura fiscalize terrenos próximos da obra do teatro

MP exige que prefeitura fiscalize terrenos próximos da obra do teatro


Geral
20 de Maio de 2015 às 16:31

MP exige que prefeitura fiscalize terrenos próximos da obra do teatro

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras


Geral
20 de Maio de 2015 às 08:26

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-Secretário de Obras do Município de Nova União e um servidor daquela Prefeitura, pela p

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras


Geral
19 de Maio de 2015 às 15:30

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível


Geral
19 de Maio de 2015 às 12:11

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras por desvio de combustível

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras


Justiça
19 de Maio de 2015 às 11:15

MP move ação de improbidade contra ex-Secretário de Obras

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança


Geral
15 de Maio de 2015 às 17:37

MP move ação para garantir acompanhamento especializado a criança

'Dama da Morte' é condenada por ter mandado matar ex-funcionários

'Dama da Morte' é condenada por ter mandado matar ex-funcionários


Geral
15 de Maio de 2015 às 17:21

'Dama da Morte' é condenada por ter mandado matar ex-funcionários

MAMON - Revelado nome de auditor fiscal preso e PC apreende arma em sua casa

MAMON - Revelado nome de auditor fiscal preso e PC apreende arma em sua casa


Polícia
14 de Maio de 2015 às 11:11

O auditor fiscal da SEFIN-RO (Secretaria de Finanças do estado de Rondônia) Anivaldo de Deus Pinto foi preso na manhã desta quinta-feira (14).

Beira-Mar se compara a Eike e tenta escapar de condenação

Beira-Mar se compara a Eike e tenta escapar de condenação


Brasil e Mundo
13 de Maio de 2015 às 20:23

Beira-Mar se compara a Eike e tenta escapar de condenação

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo


Geral
13 de Maio de 2015 às 17:07

MP emite recomendação para combater nepotismo

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

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Geral
13 de Maio de 2015 às 14:06

MP emite recomendação para combater nepotismo em Ouro Preto e mais três Municípios

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

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Geral
13 de Maio de 2015 às 09:32

MP emite recomendação para combater nepotismo em municípios

Colégio de Procuradores empossa novos Procurador-Geral de Justiça na sexta-feira

Colégio de Procuradores empossa novos Procurador-Geral de Justiça na sexta-feira


Geral
12 de Maio de 2015 às 15:56

Colégio de Procuradores empossa novos Procurador-Geral de Justiça na sexta-feira

OPERAÇÃO ARDINA - Mário André é preso em Brasília e dono do ‘O Estadão’ é considerado foragido da Justiça

OPERAÇÃO ARDINA - Mário André é preso em Brasília e dono do ‘O Estadão’ é considerado foragido da Justiça


Polícia
12 de Maio de 2015 às 11:10

Com mais está, soma-se em pelo menos quatro os número de prisões de Mário André, o homem que era o mandatário da empresa de comunicação do tio, Mário Calixto Filho...

OPERAÇÃO ARDINA – MP e PC realizam prisões e apreendem vasta quantidade de documentos na sede do ‘O Estadão’

OPERAÇÃO ARDINA – MP e PC realizam prisões e apreendem vasta quantidade de documentos na sede do ‘O Estadão’


Polícia
12 de Maio de 2015 às 09:45

Os presos são Omar Cunha, (Administrativo), Mário Neto Calixto (Diretor geral), preso em Brasília, e Marília Calixto (diretora administrativa).

OPERAÇÃO ARDINA – Diretores do jornal são presos e conduzidos para a promotoria do MP

OPERAÇÃO ARDINA – Diretores do jornal são presos e conduzidos para a promotoria do MP


Polícia
12 de Maio de 2015 às 08:32

ATUALIZADA A operação foi deflagrada na manhã desta terça-feira (12) e visa desarticular uma organização criminosa, que funcionava dentro da empresa que fraudava contratos.

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias


Geral
11 de Maio de 2015 às 08:31

MP recomenda medidas para controle de pagamento de diárias

MP investiga prestação de serviços da CAERD

MP investiga prestação de serviços da CAERD


Geral
08 de Maio de 2015 às 08:34

A ação segue colhendo elementos comprobatórios para efetivação de uma demanda judicial.

MPF e MPE/RO ajuízam ação em defesa de universitários

MPF e MPE/RO ajuízam ação em defesa de universitários


Justiça
06 de Maio de 2015 às 14:11

MPF e MPE/RO ajuízam ação em defesa de universitários

MP move ação contra Unir por irregularidades em curso

MP move ação contra Unir por irregularidades em curso


Geral
06 de Maio de 2015 às 09:21

A ação foi interposta com base em procedimentos apuratórios que tramitavam em ambas as unidades do Ministério Público e, após reunião entre os membros do MP, optou-se pelo ajuizamento conjunto de uma única ACP.

MPF e MPE ajuízam ação em defesa de universitários do de Direito da Unir

MPF e MPE ajuízam ação em defesa de universitários do de Direito da Unir


Geral
05 de Maio de 2015 às 18:01

MPF e MPE ajuízam ação em defesa de universitários do de Direito da Unir

Procurador-Geral fala sobre atentado à promotor

Procurador-Geral fala sobre atentado à promotor


Geral
05 de Maio de 2015 às 10:08

Procurador-Geral de Justiça diz que atentado em Pimenta Bueno não vai inibir atuação do Ministério Público.

MP pede explicações ao Executivo sobre a saúde do município

MP pede explicações ao Executivo sobre a saúde do município


Geral
04 de Maio de 2015 às 17:45

MP pede explicações ao Executivo sobre a saúde do município

MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência

MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência


Justiça
04 de Maio de 2015 às 14:19

MP recomenda prefeitura da capital garanta a acessibilidade e o transporte coletivo gratuito a idosos e pessoas com deficiência

Por Editoria

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