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Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo


Geral
18 de Junho de 2014 às 08:32

Promotoria de Justiça de olho no Bumbódromo

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos


Justiça
17 de Junho de 2014 às 11:02

Julgada procedente ação do MP contra empresas que fazem captação antecipada de poupança popular em consórcios de motos

MP questiona prestação de contrapartida social e recomenda ao Município que não repasse recursos para Expoari

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Geral
17 de Junho de 2014 às 09:46

A recomendação foi emitida pela Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, após constatação de que não houve a efetiva demonstração de contrapartida social relevante oferecida pela entidade, capaz de justificar o repasse dos recursos públicos municipais

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis


Justiça
10 de Junho de 2014 às 13:48

MPRO ajuíza ação por ato de improbidade contra vereador de Buritis

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

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Justiça
09 de Junho de 2014 às 14:16

MP obtém liminar que determina à construtora a realização de obras no Condomínio Reserva do Bosque na Capital

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar


Geral
05 de Junho de 2014 às 10:56

MP propõe Ação Civil Pública para regularizar transporte escolar

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto


Geral
03 de Junho de 2014 às 09:30

MP firma acordo para ordenar eventos durante a Copa nos municípios da Comarca de Ouro Preto

Liminar determina desocupação de escolas utilizadas por desabrigados

Liminar determina desocupação de escolas utilizadas por desabrigados


Geral
30 de Maio de 2014 às 10:43

A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima de Oliveira, que argumentou o caráter temporário da estadia de famílias desabrigadas pela cheia do Madeira em instituições de ensino em Porto Velho. No entanto, ressalta ele, tal situação vem se pe

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis


Geral
26 de Maio de 2014 às 11:31

MP instaura inquérito civil público para apurar irregularidades na conservação das ruas de Buritis

Abertas as inscrições para o 4º ECOBIKE

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Esporte
23 de Maio de 2014 às 08:58

Abertas as inscrições para o 4º ECOBIKE

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso


Brasil e Mundo
21 de Maio de 2014 às 11:02

Polícia invade apartamento e detém inocente; Justiça mantém adolescente preso

MP e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

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Polícia
19 de Maio de 2014 às 11:28

MP e Polícias Civil e Militar cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

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Geral
16 de Maio de 2014 às 08:49

MP move ação para impedir inversão no sentido de trânsito da 7 de setembro

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

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Geral
12 de Maio de 2014 às 17:24

MP move ação para melhoria da saúde e recomenda que Município não doe recursos a rodeio

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP


Geral
09 de Maio de 2014 às 14:35

Falta de aulas em escolas utilizadas como abrigos preocupa MP

MP estabelece acordo para entrega de cestas básicas aos desabrigados

MP estabelece acordo para entrega de cestas básicas aos desabrigados


Geral
08 de Maio de 2014 às 09:30

A reunião foi motivada pela suspensão da entrega das cestas básicas pela empresa Dias Santana no mês de abril.

OAB/RO prepara nova sala do advogado no Ministério Público

OAB/RO prepara nova sala do advogado no Ministério Público


Geral
07 de Maio de 2014 às 14:30

A instalação da unidade é inédita no país e vai garantir melhorias no atendimento ao cidadão

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena


Geral
07 de Maio de 2014 às 14:08

MP propõe ação com pedido de liminar para suspender venda de loteamento irregular em Vilhena

Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial

Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial


Política
06 de Maio de 2014 às 08:31

Empresa de publicidade recebeu da Prefeitura por serviços médicos que nunca prestou, diz MP Por conta disso, deputada Epifânia Barbosa (PT) passa a responder a mais uma ação judicial.

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho

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Geral
05 de Maio de 2014 às 17:10

Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher inspeciona Delegacia da Mulher em Porto Velho

MP condena município a suspender gratificação de secretários

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Geral
30 de Abril de 2014 às 11:40

MP obtém condenação que obriga Município de Porto Velho a suspender gratificação irregular a secretários

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

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Justiça
30 de Abril de 2014 às 10:25

MP firma acordo para a instalação de abrigo municipal em Vale do Anari

MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco

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Justiça
25 de Abril de 2014 às 16:20

MP obtém liminar que ordena suspensão de contratações entre Poder Público e empresa envolvida na Operação Baco

MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”

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Justiça
24 de Abril de 2014 às 17:20

MP instaura inquérito para acompanhar procedimentos relativos à abertura da “Estrada-Parque”

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho


Justiça
24 de Abril de 2014 às 08:52

MP tem julgada procedente ação para reenquadramento de procuradores do município de Porto Velho

MP firma termo de ajuste para regular atividades de Bombeiros Civis

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Geral
16 de Abril de 2014 às 17:34

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MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

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Geral
15 de Abril de 2014 às 09:53

MP ajuíza ação para garantir abastecimento de medicamento na rede municipal de saúde em Porto Velho

MP obtém liminar para reforçar estrutura da defesa civil em Guajará-Mirim e Nova Mamoré

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Justiça
11 de Abril de 2014 às 16:00

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Léo Moraes destaca decisão do TCE que suspende inversão da 7

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Política
08 de Abril de 2014 às 14:14

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MP obtém sentença no Judiciário que obriga Eletrobrás a fornecer energia elétrica a três famílias da área rural de Ariquemes

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Justiça
03 de Abril de 2014 às 17:21

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MP recomenda à Câmara de Ariquemes que suspenda ato que desobriga servidores de registrar ponto diariamente

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Justiça
03 de Abril de 2014 às 14:17

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MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste

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Justiça
02 de Abril de 2014 às 14:10

MP obtém liminar para Banco do Brasil a adotar medidas de segurança em Machadinho do Oeste

Liminar obriga destinação de imóvel para acolhimento de crianças e situação de risco em Alto Paraíso

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Justiça
28 de Março de 2014 às 17:14

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Vereador e ex-presidente da Câmara de Cujubim são condenados por ato de improbidade em ação do MP

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Geral
28 de Março de 2014 às 11:28

Vereador e ex-presidente da Câmara de Cujubim são condenados por ato de improbidade em ação do MP

MP verifica condições de abrigo para receber vítimas das enchentes

MP verifica condições de abrigo para receber vítimas das enchentes


Geral
26 de Março de 2014 às 15:40

MP verifica condições de abrigo para receber vítimas das enchentes

Empresa distribui quase 300 mil litros de leite adulterado com formol

Empresa distribui quase 300 mil litros de leite adulterado com formol


Brasil e Mundo
15 de Março de 2014 às 09:31

Empresa distribui quase 300 mil litros de leite adulterado com formol

Coleta e destinação de lixo hospitalar em Vale do Anari preocupam Ministério Público

Coleta e destinação de lixo hospitalar em Vale do Anari preocupam Ministério Público


Geral
13 de Março de 2014 às 16:55

Coleta e destinação de lixo hospitalar em Vale do Anari preocupam Ministério Público

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido


Geral
12 de Março de 2014 às 15:04

MP expede recomendação para evitar propaganda enganosa sobre IPI reduzido em Cacoal

MP apura as condições de coleta de lixo hospitalar

MP apura as condições de coleta de lixo hospitalar


Geral
11 de Março de 2014 às 16:52

MP apura as condições de coleta de lixo hospitalar

MP-RO emite recomendação à Sesau para prevenir doenças entre desabrigados das enchentes

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Justiça
11 de Março de 2014 às 16:09

MP-RO emite recomendação à Sesau para prevenir doenças entre desabrigados das enchentes

Prefeito de Ouro Preto pede afastamento por seis meses

Prefeito de Ouro Preto pede afastamento por seis meses


Política
06 de Março de 2014 às 09:04

Prefeito de Ouro Preto pede afastamento por seis meses

ESCÂNDALO DAS CESTAS – Empresa e Prefeitura fazem acordo com MP para reduzir valor superfaturado - Vídeo

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Geral
28 de Fevereiro de 2014 às 15:59

De acordo os números apontados nas notas de empenho de compra, em menos de 24 horas o preço da cesta básica comprado pela prefeitura aumentou em quase 50%.

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes


Justiça
27 de Fevereiro de 2014 às 10:25

MP obtém liminar para que Município de Ariquemes crie entidades de acolhimento a crianças e adolescentes

CHEIA - MP instaura inquérito para acompanhar ações do Poder Público na prevenção e combate a doenças

CHEIA - MP instaura inquérito para acompanhar ações do Poder Público na prevenção e combate a doenças


Geral
24 de Fevereiro de 2014 às 05:00

CHEIA - MP instaura inquérito para acompanhar ações do Poder Público na prevenção e combate a doenças

Liminar proíbe shopping de realizar eventos em estacionamento

Liminar proíbe shopping de realizar eventos em estacionamento


Justiça
21 de Fevereiro de 2014 às 14:16

MP obtém liminar que proíbe shopping de realizar evento em estacionamento

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