As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
Em reunião realizada no mês de maio, Andrey Cavalcante entregou a Daniel Pereira o documento referente ao piso salarial, para que após a autorização do executivo estadual, fosse encaminhado para votação na ALE-RO
O ato de inscrição foi consolidado com a visita nessa segunda-feira (4) da representante da Comissão Regional do Innovare, a advogada Rosana da Silva, ao TCE-RO.
Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório.
A cerimônia de lançamento do projeto de iniciativa popular de combate a corrupção, o Ficha Limpa Municipal.
Os prazos processuais voltam a fluir normalmente a partir de segunda-feira
Deputado Léo Moraes foi autor da solenidade em reconhecimento aos agentes públicos do Tribunal de Contas de Rondônia
O motivo primordial é a greve nacional dos caminhoneiros
Greve chega ao quinto dia seguido; Notícias Concursos reuniu os concursos mantidos e cancelados
“O ex- presidente Lula está bem, de excelente humor, bem agasalhado e fazendo exercícios”, afirmou Damous após a primeira visita ao ex-presidente.
Na reunião, de forma positiva e produtiva os representantes dos servidores e o advogado que os patrocina, formularam exposição acerca do grave problema criado pela administração, que envolve milhares de famílias
O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.
Por unanimidade, o colegiado concluiu que a conduta da advogada extrapolou as imunidades e o livre exercício da advocacia e atingiu a honra e a reputação da juíza.
As oportunidades são destinadas a candidatos de todos os níveis de escolaridade
O conceito prevê a extinção de cartórios pulverizados em todo estado, centralizando todos os procedimentos em um cartório único.
"Temos feito o necessário para trazer um sistema moderno e eficiente que proporcionará mais agilidade e melhor prestação jurisdicional ao usuário, e o SAJ representa a resposta para esses anseios", defendeu o presidente.
O pedido foi feito pelo Presidente da CDP da Subseção de Ariquemes Prerrogativas da OAB requer o retorno do horário integral em vara criminal
Segundo a polícia, o suspeito seria formado em direito, mas não possui a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Governo define comissões organizadoras e Ofertará mais de 5 mil vagas.
Maurão de Carvalho prestigia a posse de Clênio Amorim como juiz eleitoral
Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.
"O grande papel do gestor seja lá em qual espaço que ele tiver, é motivar a equipe. As guerras são ganhas com soldados bem treinados e motivados."
A equipe da Corregedoria Nacional de Justiça ficará até o dia 18 de maio, em local disponibilizado especialmente para o trabalho.
São questionados os dispositivos que permitiram à Fazenda Pública averbar certidão de dívida ativa nos órgãos de registro de bens e direitos sujeitos a arresto e penhora, tornando-os indisponíveis.
Tô no Controle e que é voltada ao cidadão, visando possibilitar sua atuação de modo ainda mais ativo no controle dos gastos públicos.
O aplicativo permite ao cidadão se manifestar sobre os serviços públicos prestados, representando assim um avanço significativo para a melhoria da gestão pública
São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.
Segundo a Vice-Presidente da OAB/RO, de acordo com o art. 6º da Lei n. 8096/94, “não há hierarquia entre a Advocacia, Membros do Ministério Público e da Magistratura.
Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.
Não quero aqui fazer juízo de valor de quem está certo ou errado
"Até hoje eu não me acostumei com essa ideia", revela a mãe.
A chamada Jovem Advocacia compreende os profissionais com menos de 5 anos de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil.
OAB enaltece advogados que deixam a entidade
Governo propôs criação de um Conselho Deliberativo para gerenciar ações do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher
Na atual gestão, uma série de exonerações foi realizada, encabeçadas pelo presidente da Ordem, Andrey Cavalcante.
"As presidiárias estão passando por uma situação delicada, vivendo em um ambiente sem a mínima estrutura", afirmou Sandra Régia, promotora do evento
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
O advogado foi responsabilizado por, supostamente, embolsar o dinheiro de custas processuais de um cliente. Ao ser questionado pelo contratante, abandonou a causa.
A Lei 2.479/2018, de iniciativa da vereadora Cristiane Lopes (PP), foi aprovada na Câmara de Vereadores e já está em vigor.
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
O encontro contou com a presença de autoridades do Estado, civis, militares e empresários numa recepção feita em frente ao Consulado.
Trata-se do primeiro certame organizado desde 1986
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