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MONITORADO: Coronel investigado por ameaças a ministros passa a usar tornozeleira eletrônica

MONITORADO: Coronel investigado por ameaças a ministros passa a usar tornozeleira eletrônica


Justiça
28 de Outubro de 2018 às 09:52

Justiça Federal do Rio proíbe que militar use armas, viaje para Brasília e que fique a menos de 5 km de ministros do TSE

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

EM CONJUNTO: CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país


Brasil e Mundo
25 de Outubro de 2018 às 16:29

segundo o TCU, as principais causas da paralisação são o abandono pelas empresas construtoras, questões ambientais, projetos desatualizados, dentre outros.

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil

DESPERDÍCIO: Órgãos farão fiscalização de obras paradas no Brasil


Geral
25 de Outubro de 2018 às 15:52

Em conjunto, CNJ, STF e Tribunais de Contas vão levantar obras paralisadas no país

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares

JULGAMENTO: Supremo autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares


Geral
24 de Outubro de 2018 às 16:47

A constitucionalidade da cobrança foi confirmada no julgamento no qual a Corte julgou improcedente ação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos

IMUNIDADE: STF decide que imóveis de programa habitacional não pagam tributos


Geral
17 de Outubro de 2018 às 17:47

O programa é destinado a oferta de casas populares à população que tem renda de até R$ 1,8 mil por mês

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo

SEM APOSTAS: Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo


Geral
17 de Outubro de 2018 às 14:57

Nesta quarta-feira, foi julgada uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) aberta em 2015 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que questionou uma lei sancionada em abril de 2005 pelo município de Caxias, no Maranhão.

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF

LEGISLAÇÃO: Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF


Justiça
17 de Outubro de 2018 às 14:36

O plenário do STF, no entanto, entendeu que as leis estaduais não devem incidir sobre instituições de ensino superior públicas federais e tampouco sobre as particulares, que integram o sistema federal de ensino e são regidas por normas de elaboração exclusiva da União

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé

SEGUNDA TURMA: Erro da administração não obriga servidor a devolver valores recebidos de boa-fé


Justiça
15 de Outubro de 2018 às 11:31

Os ministros mantiveram verba recebida há 20 anos por servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que foi contestada durante processo de aposentaria

PADROEIRA DO BRASIL: Confira a programação para o Dia de Nossa Senhora Aparecida

PADROEIRA DO BRASIL: Confira a programação para o Dia de Nossa Senhora Aparecida


Geral
11 de Outubro de 2018 às 17:39

Saiba onde acontece a programação em Porto Velho para os devotos de Nossa Senhora Aparecida, sua história e aparição.

ECONOMIA: Acordo entre ministérios busca criar emprego para egressos de prisões

ECONOMIA: Acordo entre ministérios busca criar emprego para egressos de prisões


Geral
11 de Outubro de 2018 às 10:35

O protocolo de intenções prevê a oferta, sem custos para as penitenciárias, dos cursos de qualificação da Escola do Trabalhador

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes

DECISÃO: Supremo confirma estabilidade para trabalhadoras gestantes


Geral
11 de Outubro de 2018 às 08:57

Apesar de o direito estar previsto na Constituição, a confirmação foi necessária diante de um recurso de uma empresa que contestava a concessão do benefício quando a mulher descobre a gravidez após ser demitida, estando a gestante em pré-aviso demissional

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

REINCIDÊNCIA: Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes


Geral
10 de Outubro de 2018 às 08:57

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes

DECISÃO: Mantida condenação por dano moral contra advogado acusado de prejudicar clientes


Justiça
08 de Outubro de 2018 às 15:36

Ele pagará indenização por danos morais de R$ 10 mil a um dos clientes

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem

Gasto extra com reajuste de servidores chega a R$ 15 bi no ano que vem


Geral
05 de Outubro de 2018 às 10:18

Estimativa está na proposta orçamentária encaminhada à Comissão Mista de Orçamento

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte

STF: Ministros criticam propostas de nova Assembleia Constituinte


Justiça
03 de Outubro de 2018 às 15:33

A medida, para ele, poderia piorar o pacto de direitos formado em torno do texto original da Constituição, que completa 30 anos de vigência na sexta-feira (5)

ELEIÇÕES 2018: Tropas Federais estarão pelo menos em 11 estados neste domingo

ELEIÇÕES 2018: Tropas Federais estarão pelo menos em 11 estados neste domingo


Brasil e Mundo
03 de Outubro de 2018 às 09:29

Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado


Eleições 2018
02 de Outubro de 2018 às 08:42

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal

URGENTE - VÍDEO: PF e TRE fazem operação em comitê de candidata a deputada federal


Geral
01 de Outubro de 2018 às 08:58

Eles buscam por materiais que associam o ex-candidato a sua esposa Hosana Capixaba que assumiu a campanha para Câmara Federal

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz

IMEDIATO: STF nega recurso e determina prisão de senador Acir Gurgacz


Eleições 2018
25 de Setembro de 2018 às 17:00

Parlamentar do PDT foi condenado em fevereiro a 4 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto por crimes contra o sistema financeiro. STF não decidiu sobre permanência no cargo.

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos


Geral
14 de Setembro de 2018 às 14:16

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo

TOMOU POSSE: Ministro Dias Toffoli assume presidência do Supremo


Justiça
14 de Setembro de 2018 às 10:18

Mais jovem ministro a assumir o STF, Toffoli comandará Judiciário pelos próximos dois anos

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar

EDUCAÇÃO: Por maioria, STF não autoriza prática do ensino domiciliar


Justiça
13 de Setembro de 2018 às 08:57

Decisão terá de ser seguida por todos os juízes do País

NOVIDADES: Confira a coluna

NOVIDADES: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca


Cultura
12 de Setembro de 2018 às 17:04

A política cultural é séria nesta coluna

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo

JULGAMENTO: Por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo


Geral
11 de Setembro de 2018 às 16:34

Placar estava empatado em 2 a 2 quando Alexandre de Moraes trouxe seu voto pela rejeição da acusação

REUNIÃO: Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes

REUNIÃO: Chanceler do Paraguai visita Brasil para negociar construção de pontes


Brasil e Mundo
11 de Setembro de 2018 às 08:24

Outra preocupação dos dois países é com a segurança e o combate a ilícitos

GESTÃO: TCE-RO destaca boas práticas durante evento

GESTÃO: TCE-RO destaca boas práticas durante evento


Geral
10 de Setembro de 2018 às 17:53

Tô no Controle é um portal no qual o cidadão pode acompanhar a aplicação dos recursos públicos nos 52 municípios do estado

INVESTIMENTO: BNDES lançará edital de R$ 25 milhões para evitar incêndios em museus

INVESTIMENTO: BNDES lançará edital de R$ 25 milhões para evitar incêndios em museus


Geral
04 de Setembro de 2018 às 15:00

O presidente do banco, Dyogo Oliveira, disse que o edital deve ser publicado até o fim deste mês

REPRESENTAÇÃO: Indígenas se organizam e lançam 130 candidaturas em 24 estados

REPRESENTAÇÃO: Indígenas se organizam e lançam 130 candidaturas em 24 estados


Política
04 de Setembro de 2018 às 14:56

Apesar do crescimento, ainda é uma parcela ínfima do total – 0,47% dos 27,5 mil candidatos

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de setembro: Resumo do processo, quem proclamou e história

INDEPENDÊNCIA DO BRASIL - 7 de setembro: Resumo do processo, quem proclamou e história


Geral
04 de Setembro de 2018 às 09:58

Um dos fatos mais importantes da história do Brasil, a proclamação da Independência marca o início da autonomia política brasileira.

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019


Geral
04 de Setembro de 2018 às 08:52

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

ALFINETADA: Amoêdo diz para Bolsonaro: que presidente tem de ter convicção, não o assessor

ALFINETADA: Amoêdo diz para Bolsonaro: que presidente tem de ter convicção, não o assessor


Eleições 2018
03 de Setembro de 2018 às 18:33

A gente quer crescer em cima dos indecisos. São eles que estão desencantados com a política", afirmou o candidato do Novo

PRESIDÊNCIA: Temer diz que apoiará transição para próximo governo

PRESIDÊNCIA: Temer diz que apoiará transição para próximo governo


Política
03 de Setembro de 2018 às 08:29

Michel Temer também considerou "inevitável" que o próximo presidente tenha que fazer uma reforma da Previdência.

FIM DE SEMANA: Agenda dos candidatos ao Governo de Rondônia para este sábado, 01

FIM DE SEMANA: Agenda dos candidatos ao Governo de Rondônia para este sábado, 01


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 08:46

Confira a programação.

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência

ELEIÇÕES: TSE decide que Lula é inelegível e não pode disputar a Presidência


Eleições 2018
01 de Setembro de 2018 às 07:58

Antes do julgamento, defesa afirmou que pretende recorrer ao STF; até lá, PT só poderá exibir no horário eleitoral o candidato a vice, Fernando Haddad

CHAPA DO PT: TSE aprova registro de Haddad como candidato a vice

CHAPA DO PT: TSE aprova registro de Haddad como candidato a vice


Eleições 2018
31 de Agosto de 2018 às 17:08

Sessão desta sexta-feira também deve analisar o caso do ex-presidente

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR

DECISÃO: Senador Acir Gurgacz deve cumprir pena de prisão imediatamente, defende PGR


Política
31 de Agosto de 2018 às 08:12

Condenado pelo STF a 4 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto, parlamentar pode ser declarado inelegível com base na Lei da Ficha Limpa.

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários

ORÇAMENTO: Temer garante reajuste de servidor e prevê auxílio-moradia em salários


Geral
30 de Agosto de 2018 às 09:34

Com decisão, próximo presidente terá gasto extra de R$ 6,9 bilhões com a folha de salários do funcionalismo em 2019

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância

JULGAMENTO: Ministro concede Habeas Corpus para condenado em segunda instância


Justiça
29 de Agosto de 2018 às 14:17

O réu pode aguardar solto o julgamento de recurso no Supremo Tribunal de Justiça

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV


Eleições 2018
29 de Agosto de 2018 às 09:10

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência


Eleições 2018
24 de Agosto de 2018 às 16:53

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF

SALÁRIOS: Fora da agenda, Temer discute aumento salarial com ministros do STF


Brasil e Mundo
24 de Agosto de 2018 às 09:32

Temer recebeu na noite dessa quinta-feira (23) os ministros Dias Toffoli e Luiz Fux, ambos do STF e favoráveis ao aumento dos subsídios

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros

ALÉM DO SALÁRIO: Brasil paga R$ 104,6 milhões por mês em auxílios a juízes e ministros


Geral
24 de Agosto de 2018 às 09:17

Somados os 12 meses de um ano, o valor dos auxílios pago aos magistrados chega a R$ 1,25 bilhão

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos

MISTURA:TSE abre debate sobre proibição de campanha em templos religiosos


Política
24 de Agosto de 2018 às 08:51

Cassação de mandatos de deputados mineiros levantou a discussão

CONTROLE:Governo brasileiro pretende proteger produtores de vinho e lácteo

CONTROLE:Governo brasileiro pretende proteger produtores de vinho e lácteo


Agronegócio
23 de Agosto de 2018 às 15:00

O Brasil deve fechar acordo com a Argentina e precisa proteger alguns produtos

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita

PRESIDÊNCIA: Sorteio define ordem de exibição da propaganda eleitoral gratuita


Política
23 de Agosto de 2018 às 14:01

Programas serão veiculados em sistema de rodízio, como prevê legislação que regulamenta a matéria

Por Editoria

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