Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego e a aprovação da reforma da Previdência
Uma ação de improbidade administrativa contra político pode levar à perda do cargo e à suspensão dos direitos políticos
Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma.
O único que ainda não votou o recurso foi o ministro Celso de Mello – o que pode ser feito a qualquer momento.
Ao todo, 44 casos já foram enviados pelo STF a instâncias inferiores
Laudo dos investigadores se baseia em análises feitas nos sistemas Drousys e My Web Day, usados pela Odebrecht para gerir o pagamento de propinas a políticos
Há ministros que defendem efeito cascata e pregam adoção da restrição aprovada pelo Supremo. No entanto, entendimento não é unânime
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) restringir o foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores.
Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
“Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares do Brasil", relatou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungaman.
Todos os envolvidos no projeto e licitação serão ouvidos e terão que apresentar defesa no prazo de 15 dias.
O julgamento começou no dia 31 de maio de 2017 e foi interrompido
Discussão deve ocorrer na quarta-feira
O tema foi cadastrado sob o número 405 no sistema de recursos repetitivos.
Ação estava prevista para ser analisada na sessão de ontem
Avaliações foram feitas por Luiz Fux e Gilmar Mendes, durante evento sobre "fake news", realizado em São Paulo
Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.
Principais razões para as substituições seriam denúncias de corrupção e tentativas de ganhar apoio para aprovar a reforma da Previdência
O placar da votação foi de 6 votos a 5 contra o recurso.
Se no controle as autoridades descobrirem indícios de alguma atuação delitiva, deverão abrir uma investigação.
Ao chegar no local, o presidente passou rapidamente pelos jornalistas e evitou falar
Senador é acusado de corrupção e de obstrução da Justiça
A expectativa é boa, frisou o senador Raupp.
Em entrevista à imprensa ontem (16), Aécio negou as acusações.
Eleitores de Vilhena terão de voltar à urnas em data ainda definida pela justiça eleitoral
Evento acontecerá na capital no final do mês de maio.
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção de 100 países e podem ser consultadas pelo público por meio da plataforma Wikilegis.
O governador de Rondônia, Daniel Pereira, disse esperar dos ministros do Supremo um novo entendimento sobre a situação dos 706 policiais de Rondônia, que foram para os quadros da União.
Os ministros já haviam validado, ao julgar uma ação declaratória de constitucionalidade, em junho do ano passado, também por unanimidade, a Lei de Cotas (12.990/2014),
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa após reunião do presidente Michel Temer com a nova equipe ministerial, no Palácio do Planalto
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
A decisão de pautar o inquérito foi do relator do caso na Corte, ministro Marco Aurélio Mello.
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Estiveram presente o Veredor pastor Edesio Fernandes que é o autor da lei que programa Marcha para todos os feriados de Corpos Christi.
O evento acontece em 31 de maio. A organização espera a participação de 80 mil pessoas
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
Senador é acusado corrupção passiva e obstrução da Lava Jato
O presidente Michel Temer viajará para o Peru, onde participará da Cúpula das Américas. Cármen Lúcia assume o comando do país assim que Temer deixar o espaço aéreo brasileiro, na sexta-feira
Maluf está internado no hospital desde a última quinta-feira.
A posse coletiva ocorrerá no Palácio do Planalto
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
Carro pega fogo em plena Avenida Jorge Teixeira em Porto Velho
Rondoniavivo celebra 20 anos e libera acesso completo ao acervo de notícias
Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
Powerball sorteia R$ 1,6 bilhão neste sábado
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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