ESPAÇO ABERTO: Ladrões de contratos superfaturados terão que devolver 38 milhões

DEVOLVER O QUE ROUBARAM

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que ex-dirigentes da estatal de construção de ferrovias Valec e a empreiteira SPA Engenharia, Indústria e Comércio Ltda devolvam o valor superfaturado de mais de R$38 milhões na obra da ferrovia Norte-Sul, referentes ao trecho Ribeirão do Tabocão, em Palmas (TO). Os alvos da investigação, além da empresa contratada, são o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha”, Ulisses Assad (ex-diretor de Engenharia), Maria Estela Filardi (ex-chefe da Assessoria Jurídica da Valec), Luiz Carlos de Oliveira Machado (ex-superintendente de construção da estatal de ferrovias) e o espólio de André Luiz de Oliveira, outro ex-superintendente de construção da Valec. O ministro Bruno Dantas mandou que todos devolvam o valor do contrato superfaturado ou apresentem suas respectivas defesas. Em 2017, o Ministério Público já havia identificado diversas irregularidades em contratos da Norte-Sul.

FATUROU ALTO

De acordo com despacho do TCU, a SPA Engenharia beneficiou-se do superfaturamento nos “serviços mais relevantes” da obra da Norte-Sul. O valor total do contrato superfaturado é de mais de R$ 195 milhões, segundo o relatório do TCU. O superfaturamento seria de quase 20%.

RESPONSÁVEIS

O TCU vai citar o ex-presidente da Valec José Francisco das Neves, o “Juquinha” das Neves, e o ex-diretor de Engenharia Ulisses Assad. O TCU citará ainda outros três ex-superintendentes ou ex-diretores da Valec, um deles já falecido, para se defenderem no processo.

NÃO PRECISA MINISTRO

É sem razão o protesto de ex-ministros contra a extinção do Ministério da Cultura, cabide que saltou de 2.796 cargos nos anos 90, segundo o cineasta Ipojuca Pontes, para os atuais 20 mil. Quase todos os últimos países com prêmios Nobel de Literatura não têm Ministério apenas da Cultura. Os últimos dez vencedores são do Reino Unido, EUA, Bielorrússia, França, Canadá, China, Suécia, Espanha e Alemanha. Ex-União Soviética, a Bielorrússia é o único com “Ministério da Cultura”.

FRANÇA E CANADÁ

Na França o ministério é da “Cultura e Comunicação” e no Canadá é da “Herança Canadense”, que inclui Cultura, Mídia, Esporte e Artes.

ESPANHA, REINO UNIDO E EUA

Espanha: “Educação, Cultura e Esporte”; R. Unido tem “Cultura, Mídia e Esporte”; EUA tem escritório de “Assuntos Educacionais e Culturais”.

CHINA, SUÉCIA E ALEMANHA

Até a China mudou o ministério para “Cultura e Turismo”. Na Suécia é “Cultura e Democracia” e a Alemanha não tem esse órgão federal.

SERÁ QUE ACABA MESMO?

Está pronta para análise do plenário do Senado a PEC (103/15) que acaba com a proibição de parlamentares tirarem férias no meio do ano sem votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias. A PEC tem apoio de 32 senadores e conseguiu o feito de unir PT, PSDB, DEM, PSOL etc.

DE ONDE VIERAM

Entre os 131 projetos aprovados pelo Senado no 1º semestre, 68 tem como autores os próprios senadores; outros 47 tem origem na Câmara. O Executivo só propôs 15 das leis aprovadas, diz balanço do Senado.

SÓ COINCIDÊNCIA

A proposta de reforma tributária que está na Câmara cria um novo imposto, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sigla IBS, em inglês, é uma abreviação para “síndrome do intestino irritável”.

FORÇADO

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone apontou o ineditismo de forçar produtores de combustíveis a vender através de atravessadores. Não se encontra esse modelo “em qualquer outro país do mundo”, disse.

COMISSIONADOS

De acordo com o Portal da Transparência, o Ministério da Educação é o órgão do governo com o maior número de cargos comissionados em toda a estrutura: 51,8 mil, dos quais 98% são ocupados por servidores.

INVESTIMENTO CONTRA A CORRUPÇÃO

O governo do DF criou um Fundo de Combate à Corrupção para dar suporte financeiro ao combate “às diversas formas de dilapidação do patrimônio público,” disse o controlador-geral do DF, Aldemario Castro.

QUAL A ORIGEM?

Segundo revelou o coordenador de Inteligência da Polícia Federal, foram encontrados quase R$ 100 mil em espécie no endereço de um dos presos suspeitos de “hackear” o celular do ministro Sergio Moro. Agora cabe a PF também identificar de onde saíram esses “trocados”.

QUASE 50 MIL VAGAS FORMAIS

A criação de empregos com carteira assinada teve saldo positivo em junho, com a criação de 48.436 vagas. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta quinta-feira (25) pelo Ministério da Economia. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

CRÉDITO IMOBILIÁRIO TAMBÉM CRESCEU EM JUNHO

Os financiamentos para a compra e a construção de imóveis no País somaram R$ 6,06 bilhões em junho, crescimento de 10,4% em relação ao mesmo mês do ano anterior, segundo informações divulgadas pela Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança), que consideram apenas os empréstimos com recursos originados nas cadernetas. Ante maio, porém, foi registrada queda de 8%.

Nos primeiros seis meses de 2019, os empréstimos atingiram R$ 33,7 bilhões, elevação de 33,3% em relação a igual período do ano passado.