O ministro afirmou que a MP questionada fere o artigo 225, parágrafo 1º, inciso III, da Constituição Federal, na parte em que exige a edição de lei para alteração de área especialmente protegida.
Ex-presidente participou de reunião em seu instituto, nesta manhã (05), com a presença de Dilma Rousseff, Fernando Haddad, Gleisi Hoffmann, José Genoíno, Wellington Dias, Lindbergh Farias e Luiz Marinho, além de sindicalistas
A equipe esteve revendo os projetos para a Marcha para Jesus 2018, o evento está nos ajustes finais e definição para o local.
Recurso tenta impedir prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância
Os advogados defendem que a Corte mude o entendimento firmado em 2016.
O presidente falou da importância do poder municipal, independentemente de partidos políticos, na construção do país
O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá/SP
Aqueles que já estão atrás das grades sejam soltos, colocando uma pá de cal sobre a operação lava-jato
Ministro está na capital portuguesa para participar de seminário que o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio, realizará no país, de 3 a 5 de abril
Os tribunais federais param já na quarta-feira. A folga é seguida nos estados e no Legislativo
Deputado afastado teria perdido a visão do olho direito, com alta possibilidade de ter o olho esquerdo comprometido caso não passe por tratamento médico
Segundo informações preliminares fornecidas pelo Supremo, as chamas foram provocadas por um curto-circuito em um aparelho de ar-condicionado, sendo rapidamente controlada pelos bombeiros
No que chama de “legado”, lista conquistas como o teto de gastos, a reforma trabalhista, a queda dos juros e da inflação a níveis historicamente nunca alcançados e até a não aprovada reforma da Previdência
Após liminar no STF, petistas apostam em manobras jurídicas para atrasar decisão final.
Doações devem ser identificadas inclusive nas transferências entre partidos e candidatos
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
Presidente fez anúncio após ministro Barroso determinar quebra de sigilo em inquérito que apura irregularidades em decreto dos portos por suposto favorecimento de empresa
Em sua fala de abertura, o presidente lembrou a reforma da Previdência, que seu governo tentou aprovar por vários meses.
Anúncio foi feito pela ministra Cármen Lúcia no mesmo dia em que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou julgamento do último recurso do ex-presidente para o dia 26 próximo
No centro da sessão, estava a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5394, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra dispositivo da Lei das Eleições (9.504/1997) que permite ‘doações ocultas’ a candidatos
Decisão ocorre em meio a crise marcada por suspeita de compra de votos em troca de obras
Marco Aurélio deve levar segunda instância ao plenário do STF
Possibilidade de prisão do ex-presidente Lula foi um dos motivos que agravou a tensão entre os ministros da Corte
O PSDB confirmou ontem (20) a pré-candidatura de Geraldo Alckmin à Presidência da República.
Ele comparou a situação com "omissão de socorro" na medicina e disse que não se deve "negar jurisdição"
Nesse período, 188 pessoas foram condenadas por envolvimento nas fraudes descobertas pela Polícia Federal.
Os ministros Alexandre Baldy (PP-GO) (Cidade) e Aloysio Nunes (PSDB-SP) (Relações Exteriores) não responderam ao levantamento.
A decisão foi transitada em julgamento ontem (16), significando que se encerraram todos os prazos legais para que o Flamengo tente reverter a decisão
“Entendo que esse surto absolutista na mente do ministro tem de ser detido”, afirmou o responsável pela Secretaria de Governo, que deve se licenciar do cargo para entregar documento
Petistas focam no ministro Edson Fachin para barrar possível prisão do ex-presidente
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
Ministro concedeu habeas corpus, em caráter liminar, a alvos da Operação Catuaba. Cumprimento da sentença está suspenso até julgamento
Carlos Marun, responsável pela articulação política do governo, defendeu a ideia em grupo de WhatsApp composto por parlamentares.
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
Aviões da Força Aérea servem para levá-los a compromissos pouco relacionados com seus cargos.
Procuradas pelo Metrópoles, as empresas Uber e 99 informaram que só se pronunciarão acerca do assunto após a publicação do edital.
Presidente deve colocar partidos aliados contra parede e garantir cargos e ministérios apenas àqueles que se comprometerem com seu projeto eleitoral
Os ministros caribenhos devem se reunir também com líderes da bancada parlamentar do agronegócio.
Com isso, habeas corpus do ex-presidente não tem data para ser analisado pela mais alta corte do país
O presidente da Câmara. Rodrigo Maia, também disse que o seu partido, o DEM, deve se desvencilhar do governo do presidente Michel Temer
Emedebista registra até o momento 1% das intenções de voto para o Planalto
Participaram do evento investidores de diferentes setores, como transportes, mineração e energia.
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário.
'Maioria das mortes é de pessoas que não se vacinaram', diz Agevisa
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Léo Moraes pede a população que use e conserve as novas lixeiras na capital
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado de Rondônia
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CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL: Federação de Karate de Rondônia - FKR
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