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Busca de Notícias - Você buscou por MINISTROS


SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%

SINDICATOS: Sem imposto, arrecadação das centrais cai até 90%


Geral
30 de Junho de 2018 às 08:16

As centrais ficavam com 10% do valor arrecadado pelos sindicatos relativos a um dia de salário de cada trabalhador

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade

PRAZO: Fachin dá 5 dias para Lula esclarecer se quer discutir inelegibilidade


Justiça
29 de Junho de 2018 às 15:12

Em tese, ao analisar a suspensão dos efeitos da condenação do petista, o plenário do STF poderia se debruçar também sobre suas condições de disputar Planalto

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório

MUDANÇA: STF mantém fim do imposto sindical obrigatório


Justiça
29 de Junho de 2018 às 11:13

A maioria dos ministros do STF concluiu, nesta sexta-feira, que a mudança feita pelo Legislativo é constitucional.

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória

REFORMA TRABALHISTA: STF começa a julgar ação contra o fim da contribuição sindical obrigatória


Geral
28 de Junho de 2018 às 15:54

O fim desse pagamento compulsório foi determinado pela reforma trabalhista que tramitou no Congresso e passou a vigorar em 11 de novembro do ano passado.

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas

ELEIÇÕES: TSE fixa critérios sobre limites de propaganda em campanhas


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:57

Colegiado debateu existência de propaganda eleitoral antecipada com pedido explícito de voto em Várzea Paulista (SP) e Itabaiana (SE)

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'

STF: Marco Aurélio critica Cármen Lúcia e fala em 'manipulação de pauta'


Justiça
28 de Junho de 2018 às 09:08

Ministro reclamou porque presidente da Corte não pautou prisão em 2ª instância nesta quarta-feira

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país

DESACORDO: Presidente macedônio diz que não assinará lei que mudaria nome do país


Brasil e Mundo
27 de Junho de 2018 às 08:55

Gjorge Ivanov chamou lei de 'criminosa'

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu

HABEAS CORPUS: STF manda soltar ex-ministro José Dirceu


Justiça
26 de Junho de 2018 às 14:11

Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF

DECISÃO: Fachin envia recurso de Lula ao plenário do STF


Justiça
26 de Junho de 2018 às 09:09

A decisão do ministro foi motivada por uma petição feita, mais cedo, pelos advogados de Lula

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo

Foro para governadores e conselheiros é restrito a fatos relacionados ao cargo


Justiça
21 de Junho de 2018 às 14:07

O entendimento dos ministros foi estendido a todos os casos envolvendo conselheiros de Tribunais de Contas

TEMPLOS E ESPAÇOS PÚBLICOS: Em RO, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral

TEMPLOS E ESPAÇOS PÚBLICOS: Em RO, igrejas são recomendadas a não fazer propaganda eleitoral


Geral
20 de Junho de 2018 às 14:05

Procuradoria Regional Eleitoral alerta que legislação proíbe a propaganda verbal ou impressa

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial

ESCLARECIMENTO: Senador Ivo Cassol se manisfesta sobre decisão judicial


Justiça
20 de Junho de 2018 às 11:28

"Não houve superfaturamento, não houve prejuízo ao erário público nem desvio de verba enquanto era prefeito de Rolim de Moura".

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro

SENADORA E EX-MINISTRO: STF absolve Gleise Hoffman e marido da acusação de lavagem de dinheiro


Justiça
20 de Junho de 2018 às 10:32

A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020

NOVA PRESIDENTE: Ministra Rosa Weber é eleita presidente do TSE e fica até 2020


Justiça
20 de Junho de 2018 às 09:29

Magistrada dirigirá o Tribunal até maio de 2020, quando termina seu segundo biênio como titular da Corte. Ministro Luís Roberto Barroso foi eleito vice-presidente

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes

JUSTIÇA: Sem conciliação, AGU devolve ao STF ações de auxílio-moradia de juízes


Geral
20 de Junho de 2018 às 09:13

Para que o auxílio-moradia seja reduzido ou extinto, a AGU sugeriu a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes

DECISÃO POLÊMICA: CNJ proíbe manifestações políticas de juízes nas redes


Justiça
16 de Junho de 2018 às 08:54

Decisão provocou reação de entidades da magistratura

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado

DECISÃO MAJORITÁRIA: Plenário declara a impossibilidade da condução de réu ou investigado


Justiça
15 de Junho de 2018 às 09:07

Por decisão majoritária, os ministros julgaram a medida referente ao interrogatório, prevista no artigo 260 do Código de Processo Penal, incompatível com a Constituição Federal de 1988.

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar

BRASÍLIA: Senadores querem encaminhar pedido de impeachment de Gilmar


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:18

Randolfe Rodrigues apresentou questão de ordem sobre o assunto na sessão plenária desta terça-feira (12)

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva

DELIBERAÇÃO: STF retoma hoje julgamento sobre validade da condução coercitiva


Justiça
13 de Junho de 2018 às 09:06

As conduções estão suspensas desde dezembro do ano passado por uma liminar do relator

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo

INVESTIGAÇÃO: STF restringe foro especial para ministros do governo


Justiça
12 de Junho de 2018 às 16:56

Decisão foi tomada em relação ao titular da Agricultura, Blairo Maggi, que teve inquérito contra ele enviado à primeira instância

REUNIÃO DE TRABALHO: Caixa gasta R$ 16,6 milhões em evento para funcionários

REUNIÃO DE TRABALHO: Caixa gasta R$ 16,6 milhões em evento para funcionários


Brasil e Mundo
08 de Junho de 2018 às 16:36

A festa foi chamada de “reunião de trabalho” pela instituição, o que causou manifestação de funcionários do lado de fora do Mané Garrincha

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise

TABELA DE FRETE: Negociação com caminhoneiros deflagra nova crise


Política
07 de Junho de 2018 às 14:48

No setor empresarial, por exemplo, há forte reação contra a tabela de frete mínimo

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF

STF analisa quebra de sigilo telefônico de Temer após pedido da PF


Política
06 de Junho de 2018 às 17:24

Requisição da Polícia Federal também atinge Moreira Franco e Eliseu Padiha

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso


Justiça
05 de Junho de 2018 às 08:48

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente

OPERAÇÃO: Médico que fez vasectomia por engano deverá indenizar paciente


Justiça
04 de Junho de 2018 às 14:51

Erro foi constatado ainda durante a operação

EVENTO: Edesio Fernandes participa e faz oração na Marcha Para Jesus

EVENTO: Edesio Fernandes participa e faz oração na Marcha Para Jesus


Política
01 de Junho de 2018 às 15:51

26° Marcha para Jesus reúne 50 Mil pessoas em Porto Velho.

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro

DEBATE: Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro


Justiça
01 de Junho de 2018 às 09:17

Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores

SAÚDE: Aviões da FAB serão usados para transportar medicamentos e insumos

SAÚDE: Aviões da FAB serão usados para transportar medicamentos e insumos


Geral
28 de Maio de 2018 às 15:42

Ministério da Saúde mapeia situação nos estados

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS

BENEFÍCIO: Justiça de RO confirma conversão de auxílio-doença em aposentadoria no INSS


Justiça
28 de Maio de 2018 às 14:50

“O magistrado (juiz, desembargador e ministros do STJ e STF) não está adstrito à prova pericial, desde que existam nos autos outros elementos aptos a subsidiar o seu convencimento”

ECONOMIA: Abcam confirma acordo com governo e pede fim da paralisação

ECONOMIA: Abcam confirma acordo com governo e pede fim da paralisação


Geral
28 de Maio de 2018 às 08:47

Depois desse período, o preço do diesel será ajustado mensalmente. Além disso, a alíquota da Cide sobre o diesel será zerada até o final do ano.

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada

MARUN: Governo começará a aplicar multa de R$ 100 mil por hora parada


Brasil e Mundo
26 de Maio de 2018 às 11:17

Marun concedeu entrevista após reunião, no Palácio do Planalto, com o presidente Michel Temer e ministros que integram o gabinete de crise

PLANALTO: Temer participa de reunião do gabinete de crise em Brasília

PLANALTO: Temer participa de reunião do gabinete de crise em Brasília


Geral
26 de Maio de 2018 às 10:35

Cúpula do governo pretende identificar locais onde ainda ocorrem manifestações de caminhoneiros

ORDEM: Desbloqueio de rodovias que dão acesso a aeroportos será prioridade

ORDEM: Desbloqueio de rodovias que dão acesso a aeroportos será prioridade


Brasil e Mundo
25 de Maio de 2018 às 13:54

Estarão autorizadas a agir a Força Nacional, a Polícia Rodoviária Federal, o Exército, além das polícias militares estaduais

GREVE: Governo convoca reunião de emergência sobre cumprimento de acordo

GREVE: Governo convoca reunião de emergência sobre cumprimento de acordo


Geral
25 de Maio de 2018 às 10:44

"O governo confia no cumprimento do acordo", disse Padilha

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais

ECONOMIA: Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos nas rodovias federais


Geral
25 de Maio de 2018 às 09:09

Na Régis Bitencourt, em São Paulo, carretas e caminhões permanecem estacionadas ao longo da rodovia

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres

ELEIÇÕES: TSE garante ao menos R$ 510 milhões para campanha eleitoral de mulheres


Política
23 de Maio de 2018 às 09:00

Tribunal também definiu que 30% do tempo de propaganda gratuita em rádio e TV devem ser destinados às campanhas femininas

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas

ENCONTRO: Juízes de RO se preparam para o 23º Congresso Brasileiro dos Magistrados em Alagoas


Geral
22 de Maio de 2018 às 12:04

A participação se tornou possível por conta da intermediação da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) com a parceria firmada com a agência American Tour Viagens e Turismo.

ECONOMIA: Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel

ECONOMIA: Petrobras anuncia queda nos preços da gasolina e do diesel


Brasil e Mundo
22 de Maio de 2018 às 11:12

A redução será nas refinarias e entra em vigor amanhã (23)

Temer convoca reunião emergencial para discutir reajuste dos combustíveis

Temer convoca reunião emergencial para discutir reajuste dos combustíveis


Geral
21 de Maio de 2018 às 14:15

Reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula

Cármen: TSE não pode tomar iniciativa de impedir candidatura de Lula


Justiça
21 de Maio de 2018 às 08:47

Segundo a presidente do STF, 'Judiciário não age de ofício, age mediante provocação'

Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida

Falta de recursos ameaça o programa Minha Casa Minha Vida


Brasil e Mundo
19 de Maio de 2018 às 11:21

Moradias construídas pelo projeto são destinadas a famílias que ganham até R$ 1,8 mil por mês

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017

Partidos políticos terão 90 dias para complementar prestações de contas de 2017


Justiça
17 de Maio de 2018 às 15:02

Eventuais ajustes deverão ser feitos pelo sistema eletrônico adotado pela Justiça Eleitoral

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin

STF abre edital para contratar escolta armada para Edson Fachin


Justiça
14 de Maio de 2018 às 15:38

A medida foi tomada após o ministro relator da Lava Jato no STF ter revelado, em uma entrevista no fim de março, que ele e sua família têm recebido ameaças.

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia

Parlamentares querem desengavetar proposta que revisa Lei de Anistia


Brasil e Mundo
14 de Maio de 2018 às 15:05

A ideia é reunir apoio para desengavetar o Projeto de Lei 237/2013, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que torna imprescritíveis graves violações de direitos humanos cometidas por militares e civis.

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo

Temer vai enfrentar ao menos quatro processos quando deixar governo


Justiça
14 de Maio de 2018 às 09:24

Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro

Por Editoria

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