MP convida comerciantes para reunião sobre poluição sonora

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Foto: Divulgação

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O Ministério Público de Rondônia convida todos os comerciantes do Município de Ariquemes para participar de reunião a ser realizada no dia 03/06/2015, às 9 h, no auditório da Promotoria de Justiça daquela cidade, com o objetivo de esclarecer   proprietários de estabelecimentos comerciais acerca da Recomendação nº 09/2015, que os orienta a não utilizar passeios públicos e calçadas para fixar equipamentos sonoros, alto-falantes ou aparelhos similares, para quaisquer finalidades, inclusive a de fazer publicidade e/ou propaganda comercial de produtos e serviços, conforme determina a legislação urbanística.

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