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MP firma TACs para instalação de controle de ponto biométrico

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Geral
22 de Setembro de 2015 às 17:10

MP firma TACs para instalação de controle de ponto biométrico

MP apura causas de apagões em Rondônia junto a Eletrobras, Aneel e ONS

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Geral
21 de Setembro de 2015 às 15:36

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MP determina indisponibilidade de bens de prefeito

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Geral
18 de Setembro de 2015 às 17:45

MP determina indisponibilidade de bens de prefeito

DER terá que recuperar rodovias

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Geral
18 de Setembro de 2015 às 11:47

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Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos

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Brasil e Mundo
18 de Setembro de 2015 às 09:37

Ministério Público denuncia site por venda de dados sigilosos

MP obtém condenação penal de empresários por loteamentos ilegais

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Geral
17 de Setembro de 2015 às 08:04

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Liminar requerida pelo MP determina lotação de médicos

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Geral
16 de Setembro de 2015 às 09:46

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Ministério Público realiza inspeções no João Paulo II

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Geral
10 de Setembro de 2015 às 10:08

Ministério Público realiza inspeções no João Paulo II

MP investiga contratos de UTI neonatal

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Geral
09 de Setembro de 2015 às 11:07

A promotoria de justiça de Ariquemes investiga possível descumprimento de contrato de serviços de UTI neonatal.

MP move ação para que município compre medicamentos

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Geral
08 de Setembro de 2015 às 10:23

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar para que o Município de Nova Brasilândia seja obrigado a regularizar o estoque da Farmácia de Atenção Básic

Ministério Público investiga servidores da saúde

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Geral
08 de Setembro de 2015 às 08:42

Ministério Público investiga servidores da saúde

Ministério Público investiga qualidade da água na cidade

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Geral
03 de Setembro de 2015 às 09:28

Em decisão publicada na quarta-feira (03), o Ministério Público Estadual, por meio do promotor de Justiça Glauco Maldonado Martins, instaurou um inquérito civil público para investigar a qualidade da água da Caerd no bairro Rota do Sol II, em Alto Paraíso

Mulher que matou cunhado para defender marido é absolvida sumariamente

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Polícia
02 de Setembro de 2015 às 14:24

Mulher que matou cunhado para defender marido é absolvida sumariamente

Prefeitura é investigada por abastecimento ilícito

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Geral
02 de Setembro de 2015 às 09:32

Em decisão publicada na terça-feira (01), o Ministério Público Estadual, por meio da promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, instaurou um procedimento preparatório para investigar a Prefeitura de Rolim de Moura.

Audiência pública discute Plano de Mobilidade Urbana na capital

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Geral
01 de Setembro de 2015 às 10:26

Audiência pública discute Plano de Mobilidade Urbana na capital

MP leva informação e serviços a comunidades de Theobroma, Jorge Teixeira e Tarilândia

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Geral
31 de Agosto de 2015 às 17:37

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Audiência pública na Câmara de Vereadores vai discutir Plano de Mobilidade Urbana em Porto Velho

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Geral
31 de Agosto de 2015 às 16:28

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MPE/RO ajuizou 3.417 representações contra doações acima do limite legal

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Geral
31 de Agosto de 2015 às 10:03

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Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

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Geral
26 de Agosto de 2015 às 17:31

Exposição Agropecuária tem início nesta quarta sob normas de TAC

MP firma TAC para Expovale

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Geral
25 de Agosto de 2015 às 11:38

No. documento, são previstas medidas, visando garantir a defesa dos direitos do cidadão, defesa do meio ambiente e patrimônio público, proteção ao consumidor, aos usuários da saúde, bem como à infância e juventude.

Municípios de Tarilândia, Jorge Teixeira e Theobroma recebem projeto MP Itinerante

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Geral
24 de Agosto de 2015 às 17:32

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MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

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Justiça
12 de Agosto de 2015 às 14:06

MP ingressa com ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação de servidores de Unidade de Internação

Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

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Geral
12 de Agosto de 2015 às 09:33

Ação para garantir lanche de adolescentes e capacitação em Unidade de Internação

MP recomenda o restabelecimento da coleta de lixo

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Geral
12 de Agosto de 2015 às 08:21

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, emitiu recomendação à prefeita de Jaru e ao Secretário municipal de Meio Ambiente para que adote medidas necessárias para promover o restabelecimento contínuo da coleta

MP Itinerante vai levar atendimento a municípios mais distantes da Comarca

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Geral
07 de Agosto de 2015 às 15:54

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MP realiza atividades sobre Lei Maria da Penha

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Geral
06 de Agosto de 2015 às 15:59

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MP recomenda à PM e BM não atuarem em eventos privados

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Geral
06 de Agosto de 2015 às 09:39

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MP recomenda à Polícia Militar e Corpos de Bombeiros não atuarem em eventos privados

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Geral
05 de Agosto de 2015 às 15:12

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MP assegura implementação de ensino regular para alunos com deficiência

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Geral
05 de Agosto de 2015 às 08:18

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MP recomenda divulgação de médicos plantonistas

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Geral
31 de Julho de 2015 às 12:01

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Ministério Público discute estratégias para combate a queimadas

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Geral
31 de Julho de 2015 às 10:36

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MP investiga demissões de servidores efetivos

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Geral
30 de Julho de 2015 às 08:53

A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaru está apurando possível ato de improbidade praticado pela prefeita de Governador Jorge Teixeira, Maria Aparecida Torquato Simon, a “Cida do Nenê”, por exonerar servidores do quadro efetivo do município sem o de

MP firma TAC para garantir meia-entrada em “Parque de Diversões” e “Bailão Sertanejo” na Expoari

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Geral
28 de Julho de 2015 às 15:55

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MP realiza reunião com consórcio responsável por obras de rede de esgotamento sanitário em Jaru

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Geral
24 de Julho de 2015 às 17:55

MP realiza reunião com consórcio responsável por obras de rede de esgotamento sanitário em Jaru

MP e Município vão fiscalizar queimadas

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Geral
23 de Julho de 2015 às 14:16

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MP investiga situação de ponte de acesso para Alto Paraíso

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Geral
22 de Julho de 2015 às 09:41

MP investiga situação de ponte de acesso para Alto Paraíso

MP investiga irregularidades na compra de combustíveis pela Prefeitura

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Geral
18 de Julho de 2015 às 09:49

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MP recomenda medidas para realização de licitações à Prefeitura

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Geral
16 de Julho de 2015 às 14:18

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Porto Velho Shopping acumula protestos nos cartórios e enfrenta ações na Justiça e MPE

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Geral
13 de Julho de 2015 às 16:41

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MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

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Geral
13 de Julho de 2015 às 14:14

MP expede recomendação acerca de divulgação de licitações

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

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Justiça
10 de Julho de 2015 às 12:24

MP emite recomendação para que site não divulgue imagens de adolescentes

MP apura irregularidades em loteamento na cidade

MP apura irregularidades em loteamento na cidade


Geral
10 de Julho de 2015 às 09:31

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Colorado do Oeste, instaurou inquéritos civis públicos para apurar irregularidades em loteamentos instalados no município de Cabixi.

MP investiga Prefeitura por pagamento irregular de servidora

MP investiga Prefeitura por pagamento irregular de servidora


Geral
09 de Julho de 2015 às 16:38

MP investiga Prefeitura por pagamento irregular de servidora

Áudio vaza e festival de boi-bumbá vira alvo da Justiça

Áudio vaza e festival de boi-bumbá vira alvo da Justiça


Brasil e Mundo
09 de Julho de 2015 às 14:59

Áudio vaza e festival de boi-bumbá vira alvo de apuração

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos

MP firma TAC para proibir bingo em locais públicos


Geral
09 de Julho de 2015 às 11:54

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proibindo jogo de bingo nos eventos denominados “15º Concurso do Porco no Rolete-2015”, promovido pela Paróquia Rainha dos Apóst

Por Editoria

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