Projeto de Decreto Legislativo foi apresentado pelo presidente Maurão de Carvalho e o deputado Alex Redano
Nas eleições de 2016, ela concorreu sob liminar e, caso seja cassada, será convocada nova eleição em Vilhena.
Prefeito perdeu direitos políticos ao ir a aniversário da esposa.
Ela foi condenada nas eleições de 2008 por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos
Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.
Pesquisa da organização social Visão Mundial foi feita em 13 países
Meninas de 8 e 9 anos disseram que ele passava a mão no corpo delas e dava doces.
O texto entrou em vigor ontem (05), um ano após a sanção pelo presidente Michel Temer
A reforma do Código Penal atende às recomendações do relatório publicado em dezembro do ano passado pela comissão governamental, que verificou a resposta das instituições australianas aos abusos sexuais.
Deputado Adelino Follador diz que a sedam autoriza e depois penaliza produtores de peixes instalados em áreas de preservação permanente.
Advogada de Brasília vai apresentar tese para manter Rosani no cargo
Além de enumerar as qualidades do líder pedetista, Donadon aproveitou a ocasião para anunciar sua candidatura a deputado federal pela agremiação.
“O caráter de vantagem indevida dos valores solicitados por Aécio Neves e por Andréa Neves (irmã de Aécio) a Joesley Batista fica claro
A ação visava a perda do mandato do alcaide municipal por suposta captação ilícita de sufrágio (compra de voto) nas últimas eleições do Município de Governador Jorge Teixeira,
Novas regras do Facebook incluem auditorias em aplicativos suspeitos.
Nova eleição deve ocorrer entre 20 e 40 dias
A lista dos jogadores que tiveram problemas graves com a justiça fora dos gramados conta com a presença de três brasileiros, dois no setor defensivo e outro no ataque
Na decisão a Juíza acolheu os argumentos da defesa e considerou que a prova do suposto ilícito era frágil, e que a condenação por abuso de poder político/autoridade e captação ilícita de sufrágio não pode ser baseada em presunção.
Uma equipe da PM foi acionada e prendeu o apenado em flagrante.
As Magistraturas estão sob ataque insidioso e forte retaliação, agora já não disfarçada, em razão de sua atuação técnica e isenta
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O primeiro projeto aprovado aumentou a pena para estupro coletivo e tipificou o crime de importunação sexual
Na condição de pastor, ele publicou na internet vídeos e postagens que ofendiam autoridades públicas e seguidores de crenças religiosas diversas
Câmara anuncia repasse de R$ 230 milhões ao Ministério da Segurança Pública.
Candy Mel seguia para um show em Brasília quando parou para ser revistada
O advogado de Atercino, Paulo Sérgio Coelho, afirmou que os filhos ficaram sem visitar o pai por quase um ano.
Supremo votou “efeitos de modulação” e casos pendentes serão julgados.
Os profissionais consideram como "perseguição" o que vem sofrendo, em razão do ataque à remuneração da classe.
Goergen afirmou ao Congresso em Foco que há outro projeto que também trata de alterações na lei, mas sua proposta visa coibir atos que “ultrapassam o limite Constitucional”
Campeã olímpica de Judô, ela estava em um táxi quando foi abordada por policiais. Um deles disse ter pensado que ela era moradora de uma favela
A polícia foi acionada e o padrasto da menina acabou confessando a autoria do crime.
Decisão em caráter liminar foi expedida nesta terça-feira (20)
Entre as 24 ocorrências caracterizadas como assédio ou abuso sexual, duas foram cometidas contra pessoas atendidas pela entidade
Antonio González, do pequeno Rubio Ñu, diz que jogador tentou extorqui-lo, mas enfrenta novas acusações de que assediava jogadores menores de idade
A iniciativa é de quatro organizações sociais: Rede Meu Recife, Mete a Colher, Women Friendly e Minha Sampa.
Garota deficiente que pegou carona com ciclista em Vilhena foi abusada sexualmente.
Ele usou um tom irritado ao responder a jornalistas sobre o assunto, admitiu que recebe o benefício mesmo possuindo "vários imóveis, não só um" e, irônico, classificou o valor pago como "muito pouco".
São muitos casos de vulnerabilidade social, muitos expostos à violência emocional e física no convívio familiar”, explicou o deputado.
“vai proporcionar enorme alívio para a classe média e as pequenas empresas.", afirmou Trump.
Agevisa abre campanha enfatizando prevenção combinada de doenças sexualmente transmissíveis
Várias outras ginastas americanas já haviam denunciado publicamente o ex-médico.
A vítima informou que chegava em casa, quando foi abordada pelo suspeito numa bicicleta. Ele simulou estar armado e exigiu bolsa, celular e cordão
Funcionárias descreveram uma 'cultura do silêncio' no trabalho
"Eu também sou una das muitas sobreviventes de quem Larry Nassar abusou sexualmente", disse a campeã olímpica
A vítima aproveitou um descuido do suspeito, correu e contou o ocorrido para a mãe
Antigos comerciantes buscam o direito de permanecer na rodoviária de PVH
'Resposta do Estado trouxe sentimento de Justiça', diz irmão de PM morto
Acusado de enrolar camisas no corpo para furtar é preso pela PM
Ampliando ações, Prefeitura vai construir rotatórias na capital
Os prefeitos que assumiram em janeiro tratam de enxovalhar os ex-prefeitos
Em menos de 30 dias de gestão, Prefeitura entrega Cras Dona Cotinha
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Vende-se imóvel comercial na Avenida Jatuarana na Muvuca
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