O vereador Dr. Breno Mendes, conhecido como Fiscal do Povo, protocolou nesta quarta-feira (29) uma denúncia formal no Ministério Público de Rondônia contra o aumento abusivo dos combustíveis em Porto Velho.
A ação foi encaminhada à Promotora do Consumidor, Dra. Daniela Nicolai, e também será acompanhada pelo PROCON e pela Delegacia do Consumidor, para investigar a antecipação do reajuste por diversos postos da capital.
O que motivou a denúncia?
O reajuste oficial dos combustíveis está previsto apenas para o dia 1º de fevereiro de 2025, estabelecendo um aumento de R$ 0,10 na gasolina e R$ 0,06 no diesel. No entanto, diversos postos anteciparam o aumento e aplicaram valores ainda maiores, chegando a R$ 0,30 na gasolina.
“Isso é uma afronta ao consumidor! Não podemos permitir que o mercado de combustíveis em Porto Velho continue agindo sem fiscalização, cobrando preços injustos e lesando a população”, afirmou Dr. Breno Mendes.
Possível cartel será investigado
A denúncia do vereador também levanta suspeitas de cartelização entre os postos de combustíveis da capital. A prática consiste em um acordo ilegal entre empresas para manipular preços e eliminar a concorrência, o que prejudica diretamente os consumidores.
“A população já sofre com altos preços dos combustíveis e agora precisa lidar com aumentos antecipados e abusivos? Isso é inaceitável! Vamos exigir uma investigação rigorosa”, enfatizou o vereador.
Próximos passos e como denunciar
Com a denúncia protocolada, o Ministério Público deve analisar as provas apresentadas e tomar as medidas cabíveis. Enquanto isso, o PROCON e a Delegacia do Consumidor podem intensificar as fiscalizações para garantir que os postos não cobrem valores abusivos antes da data oficial do reajuste.
Se você encontrou preços abusivos, denuncie!
PROCON Rondônia – Atendimento ao consumidor
Ministério Público de Rondônia – Defesa dos direitos do consumidor
Delegacia do Consumidor – Investigação de práticas ilegais
Fiscal do Povo seguirá cobrando providências!
O vereador Dr. Breno Mendes reafirma seu compromisso com a população e garante que seguirá acompanhando o caso de perto. “Se preciso for, tomaremos novas medidas para impedir esse abuso. O consumidor não pode pagar essa conta sozinho!”.
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