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Projeto aprovado em comissão especial da Câmara prevê esconder o termo agrotóxico de produtos e dá mais poder para Ministério da Agricultura para deliberar sobre substâncias permitidas

13 de Julho de 2018 às 10:39

LEVANTAMENTO: 'Pauta-bomba' pode gerar dívida de R$ 68 bi para o próximo governo

No pacote também estão medidas de contenção de despesas que o governo não conseguiu aprovar, como a proibição de reajuste salarial a servidores em 2019

13 de Julho de 2018 às 10:25

APROVADA: Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras só vão entrar em vigor daqui a um ano e meio.

12 de Julho de 2018 às 09:11

DECRETO: Transposição não para durante o período eleitoral

Os trabalhos continuam, as atas continuarão a ser publicadas e as portarias continuarão sendo elaboradas

11 de Julho de 2018 às 15:48

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

11 de Julho de 2018 às 09:19

DECISÃO: Projeto de lei proíbe dar nome de gente a animais

- Em especial às crianças em fase de construção de sua identidade e personalidade – explicou ele.

10 de Julho de 2018 às 10:51

DECISÃO: Servidores federais prometem ofensiva contra congelamento de salários

De 2014 a 2016, segundo dados do Ministério do Planejamento, eles tiveram reajustes abaixo da inflação

09 de Julho de 2018 às 10:57

ELEIÇÕES 2018: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

09 de Julho de 2018 às 08:48

REGRAS: Confira proibições a agentes públicos a três meses do pleito

Entre as condutas vedadas estão nomear, contratar ou admitir, demitir sem justa causa ou impedir o exercício funcional de servidor público

06 de Julho de 2018 às 09:22

POLÍTICA: TCMSP promove “Ciclo de Palestras: Eleições 2018 - Legislação, Controle e Desafios”

O evento foi realizado das 9h às 18h, na última quinta feira (28), no Plenário do TCM

05 de Julho de 2018 às 10:06

NOVA LEI: Comissão da Câmara aprova proibição da venda de narguilés para menores

Proposta pode ir para voto no Senado se não houver recurso ao plenário

04 de Julho de 2018 às 09:05

ELEIÇÕES 2018: Pré-candidatos estão proibidos de apresentarem programas

Descumprimento pode gerar multa à emissora e o cancelamento do registro de candidatura

03 de Julho de 2018 às 09:12

FISCALIZAÇÃO: Motociclista inabilitado que se envolve em acidente é flagrado embriagado pela PRF

Após a lavratura do Boletim de Ocorrência pela PRF pelo cometimento do crime de embriaguez ao volante, o cidadão foi conduzido e entregue à Polícia Judiciária.

29 de Junho de 2018 às 16:56

BUSCA E APREENSÃO: PF deflagra 2ª fase de operação que investiga desvios no INSS em RO

Ao todo, estão sendo cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e 40 policiais federais participam da ação no estado.

29 de Junho de 2018 às 09:18

ELEIÇÕES 2018: Partidos pedem ao STF liberação de showmícios durante campanhas

Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita

28 de Junho de 2018 às 14:43

FACEBOOK: Após críticas, Senado apaga publicação sobre efeitos da maconha

Para o ministro Raul Jungman, descriminalizar ajudaria a reduzir o número de mortes de jovens, além de desafogar o sistema penitenciário

26 de Junho de 2018 às 08:28

EM RONDÔNIA: MPF alerta sobre falsa promessa de disciplinas a ex-alunos de faculdade

Justiça já havia proibido o procedimento após pedido do MPF. Cursos de graduação e pós-graduação ofertados pela instituição investigada na Operação Apate não eram reconhecidos pelo MEC.

25 de Junho de 2018 às 08:32

ATO: Manifestantes fazem passeata no Rio pela legalização do aborto

A recente aprovação do aborto pela Câmara dos Deputados da Argentina fortaleceu os defensores da medida

23 de Junho de 2018 às 08:36

PROIBIÇÃO DE PLANTIO: Governo decreta noventa dias de vazio sanitário para controle da ferrugem da soja

Vazio sanitário é medida mais eficaz no combate à ferrugem

19 de Junho de 2018 às 16:57

TSE divulga montante total do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Tabela com os valores por partido pode ser consultada no Portal da Corte. Legendas receberão mais de R$ 1,7 bilhão para custear campanhas

19 de Junho de 2018 às 14:26

LEI RUSSA 'ANTIGAY': Ativista detido na Copa diz que a Rússia viola direitos humanos

Peter Tatchell deverá comparecer a um tribunal no próximo dia 26 de junho

16 de Junho de 2018 às 08:26

IRRESPONSABILIDADE : Justiça retém passaporte do Padre Franco, ex-prefeito de Cacoal

Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca

11 de Junho de 2018 às 15:02

CASCAS DE BANANA: Racismo de torcida faz PUC Rio perder título de jogos universitários

Punição foi imposta pela Liga Jurídica Estadual, que organiza o evento, por causa de três episódios de racismo envolvendo torcedores da universidade

05 de Junho de 2018 às 14:43

DECISÃO: MPF proíbe propaganda política em templo religioso

A ordem foi nos estados, Rio Grande do Norte e Ceará

05 de Junho de 2018 às 08:48

PUNIÇÃO: Léo Moraes elabora PLO penalizando agressores de animais domésticos

O Projeto de Lei Ordinária impede o agressor de obter guarda de animais por um período de 5 anos

01 de Junho de 2018 às 17:23

CONTAS: Sérgio Moro solta operador Sérgio Bocaletti do MDB

Miranda e outro operador, Sérgio Bocaletti, são suspeitos de receber US$ 31 milhões por meio de contas mantidas por operadores financeiros no exterior e supostamente representavam políticos do MDB

01 de Junho de 2018 às 17:07

INVESTIGAÇÃO: Ministério Público de Rondônia deflagra operação Hipólito

O cenário trazido à colação pelo Ministério Público desnuda a prática de crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e tentativa de impedir o regular funcionamento de CPI

30 de Maio de 2018 às 14:07

POR 72 HORAS: Petroleiros desafiam Justiça do Trabalho e iniciam greve em refinarias

Petroleiros decidiram parar por 72 horas em solidariedade ao movimento dos caminhoneiros e para pedir a destituição de Pedro Parente do comando da estatal

30 de Maio de 2018 às 08:19

ESTUDO: Cade apresenta nove propostas para reduzir preços dos combustíveis

Foram apresentadas nove medidas para melhorar questões regulatórias, estrutura tributária e questões institucionais

29 de Maio de 2018 às 13:49

A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

RECONHECIMENTO: Poliamoristas querem reconhecimento de formas alternativas de relação

Canais

23 de Maio de 2018 às 09:09

UNIÃO POLIAFETIVA: CNJ decide se permite ou não casamento à três

No fim abril desse ano, o atual corregedor, João Otávio de Noronha, votou pela proibição total das uniões poliafetivas, argumentando que a Constituição e o Código Civil não preveem esse tipo de união estável.

22 de Maio de 2018 às 09:21

Caminhoneiros bloqueiam rodovias contra aumento dos combustíveis

Os protestos nas rodovias foram anunciados sexta-feira (18) pela Associação Brasileira de Caminhoneiros (ABCam) e pela Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

21 de Maio de 2018 às 08:34

José Dirceu tem até 17h para se entregar à Polícia Federal

Ele foi condenado a 30 anos e nove meses de prisão

18 de Maio de 2018 às 08:36

MP obtém condenação de agente que permitiu entrada de material em presídio

A pena privativa de liberdade deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto com direito de recorrer em liberdade.

16 de Maio de 2018 às 10:28

NOVELAS: Veja o resumo dos capítulos desta quarta-feira

Canais

16 de Maio de 2018 às 08:10

Novelas brasileiras

Jogador peruano pegou punição de 14 meses e está fora da Copa do Mundo

Federação de Jogadores Profissionais questiona Fifa por caso Guerrero

Esporte

15 de Maio de 2018 às 11:15

Conselho Nacional de Justiça julga legalidade de união poliafetiva

Conselho decidirá se cartórios poderão registrar junção de mais de duas pessoas.

15 de Maio de 2018 às 10:54

Cinco instituições recomendam que governo de RO sancione lei que cria Conselho LGBTT

O texto da lei já foi aprovado pela Assembleia Legislativa e aguarda ser sancionado pelo governador.

14 de Maio de 2018 às 16:07

Pré-candidatos podem iniciar financiamento coletivo a partir do dia 15

Eles estão proibidos de pedir votos

14 de Maio de 2018 às 08:56

"Pacote de veneno" tem série de inconstitucionalidades, aponta MPF

MPF aponta série de inconstitucionalidades no 'Pacote do Veneno'. Relatório do ruralista Luiz Nishimori ignora os efeitos à saúde e ao meio ambiente e permite o registro de produtos que causam câncer e malformações

09 de Maio de 2018 às 15:38

Motoristas desafiam a lei e danificam sinalização na Vila Ferroviária

O tráfego pesado ao longo da Rua João Alfredo, entre as avenidas Sete de Setembro e Farcquar, no acesso ao Complexo Ferroviário, continua desafiando às autoridades locais.

04 de Maio de 2018 às 16:52

Skripal e filha foram envenenados com cerca de 100gr de Novichok

A quantidade utilizada de agente nervoso sugere que teria sido criado para ser usado como arma

04 de Maio de 2018 às 08:27

TSE confirma que recursos dos fundos Eleitoral e Partidário podem ser utilizados em campanhas

Emprego simultâneo dos valores está previsto no artigo 21 da Resolução TSE nº 23.553/2017

03 de Maio de 2018 às 13:51

Jovens param aulas nos EUA em atos contra armas

No aniversário de um mês do massacre na Flórida, milhares de alunos se reuniram em mais de 3 mil manifestações em todo o território americano para pedir por leis mais duras contra o acesso à armas

03 de Maio de 2018 às 09:14

Concedida indenização por danos morais e materiais a agricultor contaminado

A empresa ainda pode recorrer.

30 de Abril de 2018 às 14:25