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Segundo as entidades, o dispositivo legal impugnado passou a autorizar que qualquer cidadão, que não tenha cumprido os requisitos previstos em lei

22 de Outubro de 2018 às 15:18

HILUX: MP obtém liminar contra prefeito e secretário por uso indevido de veículo municipal

Chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que o Prefeito e o Secretário teriam se envolvido em um acidente com o mencionado veículo

18 de Outubro de 2018 às 16:20

DERROTA: Senado rejeita projeto sobre venda de distribuidoras da Eletrobras

O texto foi rejeitado por 34 votos a 18

17 de Outubro de 2018 às 08:29

BURITIS: MP entra com liminar para que Estado corrija irregularidades em hospital

Conforme argumenta o Ministério Público na ação, todo o hospital encontra-se irregular, em desacordo com Resolução do Conselho Federal de Medicina

16 de Outubro de 2018 às 15:33

Expedito Junior tentou mais uma vez usar o judiciário para intimidar aqueles que sempre considerou inimigos: os jornalistas e a liberdade de imprensa e agora usuários das redes sociais, mas, novamente, não obteve êxito em suas pretensões

CENSURA: Expedito Junior perde mais uma ação judicial contra usuária do Twitter

Política

16 de Outubro de 2018 às 10:10

ÚLTIMO DIA: Inscrições para 2ª fase do Revalida 2018 terminam hoje

Para inscrever-se, o participante deverá acessar novamente o sistema de inscrição, portando seu código de identificação e senha, e escolher o local de aplicação da prova, dentre os cinco disponíveis – cada um com capacidade limite de 210 vagas

15 de Outubro de 2018 às 17:21

Ele foi condenado por crimes contra o sistema financeiro.

PRISÃO: STF determina que Acir Gurgacz inicie imediatamente o cumprimento da pena

Polícia

10 de Outubro de 2018 às 15:14

SEM ÁLCOOL: Lei Seca acontece em apenas três cidades de Rondônia

Na maioria dos estados em que há restrição, o objetivo é manter a ordem pública e evitar confusões nos locais de votação.

07 de Outubro de 2018 às 10:53

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

07 de Outubro de 2018 às 10:41

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda

Poder Público não acompanha crescimento da demanda

03 de Outubro de 2018 às 15:22

REDES SOCIAIS: TRE/RO concede liminar para que WhatsApp bloqueie ofensas contra Leo Moraes

A representação foi movida pela defesa do candidato a deputado federal, patrocinada pelo advogado Márcio Nogueira

28 de Setembro de 2018 às 16:23

VOLTOU: Prefeita cassada de Pimenta Bueno obtém liminar no TSE e vai reassumir o cargo

Ministro Admar Gonzaga suspendeu realização de novas eleições no município

28 de Setembro de 2018 às 09:13

NA CAPITAL: TRE cassa decisão que proibia bandeiras de propaganda eleitoral de Acir

Entendeu o Desembargador que a notificação expedida pelo magistrado excedeu os limites do poder de polícia

27 de Setembro de 2018 às 16:35

IRREGULARIDADES: Ministério Público obtém liminar para cessar venda de loteamento irregular

A liminar foi concedida em ação civil pública urbanística

27 de Setembro de 2018 às 10:46

CANDIDATURA: Orleans entra no TJ e TSE para reparar injustiça

Sid Orleans é ex vereador e candidato a deputado estadual pelo partido Podemos

18 de Setembro de 2018 às 17:59

CONTAS: Pagamento dos servidores estaduais é antecipado para esta terça-feira, 18

Rondônia é um dos poucos estados do Brasil que manteve o pagamento dos servidores em dia

17 de Setembro de 2018 às 14:15

PROPAGANDA ELEITORAL: Dono da Havan é multado por contratar Facebook para impulsionar conteúdos

Legislação proíbe propaganda eleitoral paga pela internet, bem como impulsionamento contratado por cidadão

14 de Setembro de 2018 às 14:16

PAGAMENTO: STF decide parcelar montante de dívida do Beron

A soma que a União cobrava a unidade federativa era superior a R$ 126 milhões

14 de Setembro de 2018 às 10:06

RECLAMAÇÃO: CFP aciona Supremo contra sentença sobre terapia de reversão sexual

Conselho ajuíza ação após TRF1 negar recurso sobre a mesma sentença

13 de Setembro de 2018 às 09:03

DECISÃO BENEFICIARÁ ACIR - TSE cassa decisão do TRE e determina que candidata com registro indeferido siga na campanha

Confira a análise da defesa do candidato.

11 de Setembro de 2018 às 17:42

JUSTIÇA ELEITORAL: Expedito Junior é multado em 5 mil reais por propaganda irregular

Propaganda eleitoral considerada de forma não permitida, com justaposição de placas com efeito visual único, com forma de outdoor, é considerado irregular pela Justiça Eleitoral e multou o candidato.

11 de Setembro de 2018 às 15:32

ELEIÇÕES 2018: Rosa Weber nega pedido do PT para adiar prazo de substituição de Lula

A defesa de Lula considerou a decisão positiva porque Rosa Weber reconheceu que há questões constitucionais envolvidas no caso

10 de Setembro de 2018 às 08:58

POLÊMICA: PGR pede esclarecimentos a Bolsonaro sobre frase 'fuzilar petralhas'

O pronunciamento da PGR decorre da representação criminal ajuizada na última segunda-feira (3) pela coligação Povo Feliz de Novo, formada por PT, PCdoB e PROS

05 de Setembro de 2018 às 17:39

PARCELAMENTO: STF articula acordo da dívida do Beron ao Tesouro Nacional

No acordo assinado, a União sustentava que os recursos que não foram pagos da dívida no período fossem liquidados em uma só parcela.

05 de Setembro de 2018 às 08:44

Nilton Balbino, o “Capixaba”, foi condenado à pena de 6 anos e 10 meses de reclusão pelo STF no caso dos Sanguessugas

FORA: MPE exige que Capixaba deixe imediatamente o horário gratuito de rádio e televisão

Política

04 de Setembro de 2018 às 12:23

IMPASSE: Servidores federais vão ao STF para garantir aumento em 2019

Nesta segunda-feira (3), ao menos duas entidades ajuizaram ações no Supremo para contestar a MP editada pelo governo Temer

04 de Setembro de 2018 às 08:52

Edital foi divulgado com 500 vagas distribuídas em cinco cargos; CESPE é o organizador

POLÍCIA FEDERAL: Provas do concurso são confirmadas para o dia 16 de setembro

Concursos

03 de Setembro de 2018 às 17:20

Na liminar em que suspendeu o glifosato, a juíza Luciana Raquel Tolentino, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, havia atendido a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou a reavaliação toxicológica das substâncias

TRF1 derruba liminar que suspendia uso do herbicida glifosato

Agronegócio

03 de Setembro de 2018 às 10:42

DESEQUILÍBRIO ELEITORAL: Juíza de RO manda Mariana Carvalho retirar painéis de seu comitê

A coligação encabeçada pelo PDT alegou que a tucana fixou bandeiras uma ao lado da outra na fachada de seu comitê e, internamente, distribuiu seis painés “enormes”, produzindo efeito visual similar ao de outdoor

03 de Setembro de 2018 às 09:25

ELETRICIDADE: Organizadores buscam reverter suspensão de leilão no setor energético

O leilão, que seria realizado na sede da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo contratar novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica e termelétrica

31 de Agosto de 2018 às 14:26

EDUCAÇÃO: PGE garante direitos do Colégio Tiradentes sobre curso preparatório

A polêmica criada perante o rigor da Instituição Militar de ensino e a procura ainda é assunto discutido pela sociedade

30 de Agosto de 2018 às 17:57

JUSTIÇA ELEITORAL: Advogados do PSDB sofrem mais uma derrota contra postagens na internet

A ação movida contra portais de mídia eletrônica veiculada na grande rede reclama o rememorar condenação do candidato ao governo

30 de Agosto de 2018 às 11:59

DESPACHO GENÉRICO: Lewandowski cassa mais uma ordem de execução antecipada da pena

Lewandowski explicou que sua liminar foi concedida porque o despacho que mandou prender o réu se baseou em conceitos vagos, como a gravidade em abstrato do crime.

30 de Agosto de 2018 às 09:11

IMPROBIDADE: MP obtém condenação de vereador de São Miguel do Guaporé

Entre as punições está o pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil

29 de Agosto de 2018 às 15:19

FACULDADE: Justiça concede o direito a educação para agente público que cumpre medidas cautelares

Para o relator, “conceder o pleito (pedido) do paciente significa resguardar o seu direito constitucional a educação"

28 de Agosto de 2018 às 17:47

JUSTIÇA: MP ingressa com ação civil em Alto Alegre dos Parecis

A ação foi ajuizada para apurar notícias de que o laboratório municipal de Alto Alegre dos Parecis, desde 2014, não estaria realizando hemogramas para a população

28 de Agosto de 2018 às 16:23

LIMINAR: Ministro suspende proibição do ensino sobre sexualidade

A medida é liminar (provisória) e deve ser ainda discutida pelo plenário do STF.

28 de Agosto de 2018 às 09:13

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

ELEIÇÕES: TSE nega pedido do PT para que TVs noticiem agendas da coligação de Lula

A aliança, formada pelo PT junto ao PCdoB e ao Pros, lança a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República

25 de Agosto de 2018 às 09:55

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

CARGA HORÁRIA: MP ingressa com ação de improbidade contra médico da rede pública

O médico tem mais de dois vínculos de trabalho, sendo dois públicos e um privado.

23 de Agosto de 2018 às 15:29

PORTO VELHO: TCE determina suspensão de pagamento de remunerações do alto escalão da prefeitura

Hildon Chaves foi alertado sobre a possibilidade de multa coercitiva, caso descumpra a ordem da Corte.

23 de Agosto de 2018 às 14:54

INCLUSÃO: Direitos e deveres da família e da escola com autistas é tema de palestra

Apesar de numerosos, os milhões de brasileiros autistas ainda sofrem para encontrar tratamento adequado.

20 de Agosto de 2018 às 16:45

PRIVATIZAÇÃO: TST concede liminar que garante leilão das distribuidoras da Eletrobras

O leilão de seis distribuidoras de Eletrobras está marcado para o dia 30 deste mês.

20 de Agosto de 2018 às 14:21

OPERAÇÃO FÁETON: MP move ação contra prefeito, servidores e empresários de Alta Floresta

A Operação Faéton teve como objetivo desarticular um esquema de fraudes em licitação e execução de serviços de transporte escolar naquele Município.

17 de Agosto de 2018 às 17:01