O material é voltado ao uso do dia-a-dia, sanando as principais dúvidas e oferecendo informações úteis à sociedade
Essa liminar contra o projeto de Marcos Rocha foi impetrada como mandado de segurança pela Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
Por meio Seduc, o governo fornecerá o “Cartão-Alimentação Escolar”, no qual irá transferir recursos financeiros aos pais ou responsáveis legais
O protocolo busca orientar a empresa a identificar e auxiliar na tomada de decisão legais de medidas de gestão para a indústria
Propõem elaboração de um TAC ao Ministério Público, sem ignorar os aspectos relacionados à qualidade do ensino e que possam abranger grande parcela dos alunos proporcionando uma educação inclusiva e democrática como deveria ser
Por Cândido Ocampo
O lançamento acontece nesta quarta-feira, 6, às 17 horas, pelo presidente da FIERO, Marcelo Thomé, no programa “Diálogos da Quarentena” em transmissão via Youtube do SEBRAE-RO
Convocação é para provimento nos cargos de serviços gerais, enfermeiro, técnico auxiliar em regulação e motorista de veículos pesados.
São materiais diversos, que vão desde veículos, equipamentos de informática e mobiliários diversos, como mesas, cadeiras e armários
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
A iniciativa é para aqueles que não puderem efetuar o pagamento das mensalidades no período da pandemia
O valor é decorrente do pagamento de indenização por dano moral coletivo por empresa, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2014
Confira a coluna de Cícero Moura
A carta aberta foi enviada ao presidente Bolsonaro
O secretário da Sesau, Fernando Máximo, explicou que a proposta de contratação de toda a estrutura do hospital particular está sendo analisada seguindo todos os trâmites legais e se dará por meio de contrato emergencial
MPF e MP/RO recomendaram que filas tenham distanciamento mínimo exigido pelas normas de segurança contra a disseminação do coronavírus
Em nota, órgão explicou que decisão foi tomada por motivos legais
Distribuição aos estados começa ainda nesta semana
Os minerais foram apreendidos e encaminhado para a perícia, e na sequência, foi lavrado o auto de prisão em flagrante do suspeito, que foi encaminhado à Casa de Detenção em Vilhena/RO, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O portal de gastos aponta que já saíram dos cofres públicos mais de 4,5 milhões somente com manutenção e peças
O objetivo da Ordem é garantir o ordenamento jurídico que prevê o acesso à informação
Na ação dos policiais, foi feita a abordagem ao caminhão M.Benz de propriedade de uma fazenda da região
Amanhã começa o calendário de pagamento da segunda parcela
A suspensão da imigração ao país, segundo Donald Trump, visa 'proteger os empregos dos cidadãos americanos'
Presidente afirmou que a medida tem como objetivo proteger os empregos dos americanos diante do 'inimigo invisível'
O objetivo é fazer com que todos os trâmites da lei sejam seguidos pelos gestores públicos
O alerta se deu em razão da constatação, pela Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE-RO, da ausência de atualização no Portal da Transparência da homologação de uma dispensa de licitação, no valor total de R$ 20.335.750,00
A medida, adotada no âmbito de Força-Tarefa Covid-19, criada pelo MPRO com atuação especialmente voltada para a implementação de providências relacionadas à prevenção e combate à doença e suas consequências
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
Por Valdemir Caldas
O Centro de Inovação para a Educação Brasileira oferece programa de Estratégias de Aprendizagem Remota para secretarias de Educação
O médico, no Brasil desde julho de 1997, casado e pai de filho com brasileira, fez carreira e boa fama à frente da Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina
O órgão alerta também para que os Municípios se abstenham de contratar diretamente (por dispensa de licitação)
A pessoa apontada como infrator, trata-se de uma mulher que está sendo procurada pelos policiais para os devidos esclarecimentos e procedimentos legais que o caso requer
O encontro acontece em Porto Velho, na Faculdade Sapiens
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Porta de compensado de madeira
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