ÚLTIMAS
-
TURISMO NACIONAL: Saiba o que fazer em Mato Grosso e explorar o estado!
-
CRISTIANE LOPES: Deputada fortalece segurança em distritos com investimento de R$1 milhão
-
APÓS DENÚNCIA: 'Calango do CV' é preso com arma, droga e dinheiro na entrada do Orgulho
-
VILHENA: Hospital de Amor intensifica ações para prevenção do câncer de colo de útero
-
ENSINO ONLINE: Inscrições para cursos remotos em todos os municípios estão abertas até domingo
MEDICAMENTOS: Eyder Brasil dá transparência na distribuição
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado.
Siga a gente no Google News
Foto: Divulgação
Receba todas as notícias gratuitamente no WhatsApp do Rondoniaovivo.com.
O deputado estadual Eyder Brasil (PSL), protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 554/2020, que garante a transparência na distribuição de medicamentos pela rede estadual de saúde, a fim de assegurar o controle e o direito público de acesso à informação.
O projeto busca permitir que todo o cidadão tenha acesso fácil a dados essenciais a respeito dos medicamentos a que tem direito por lei, além de definir regras especificas de transparência a partir da norma geral já definida pela Lei Federal n° 12.527/2011.
Para o deputado Eyder Brasil a transparência é um dos pilares centrais de qualquer projeto de Estado, e a garantia de acesso a essas informações são fundamentais. "Buscamos apenas garantir a publicação, por que a atribuição da transparência já existe, mas não são disponibilizados ao público", afirmou.
A proposta segue nos trâmites legais da assembléia. Sendo aprovado, o Estado tem que manter as informações em tempo real, incluindo: a disponibilidade por local de distribuição; a data da última remessa de medicamentos que foi entregue no local de distribuição; os dados do processo licitatório para a aquisição dos medicamentos e os dados do contrato de preço que rege o seu fornecimento.
Os comentários são responsabilidades de seus autores via perfil do Facebook. Não reflete necessariamente a opinião do Rondoniaovivo.com
Você acha que os presídios de Rondônia deveriam ser privatizados?
Se as eleições fossem hoje, qual dos nomes abaixo você escolheria para ocupar o Senado?
* O resultado da enquete não tem caráter científico, é apenas uma pesquisa de opinião pública!
MAIS NOTÍCIAS
© 2025, Rondoniaovivo.com. Todos os direitos reservados
