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Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição

Desembargador do TRF 1 critica decisão de Moro sobre extradição


Justiça
30 de Abril de 2018 às 09:15

Em nota divulgada no último sábado, o desembargador Ney Bello diz que, quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidir sobre o mesmo caso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia.

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO

Liminar suspende posse de desembargador do TJRO


Justiça
30 de Abril de 2018 às 08:49

Agendada para a última sexta feira, não tem nova data para acontecer.

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo

Juíza Euma Tourinho recebe Medalha do Mérito Legislativo


Geral
28 de Abril de 2018 às 09:01

Durante a solenidade, Alexandre Miguel destacou a trajetória da juíza Euma Tourinho, recordando o período em que ela ainda prestava concurso público almejando a magistratura.

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO

Campanha para a doação pelo IR é idealizada pelo TJRO


Geral
27 de Abril de 2018 às 11:00

A campanha também é estendida à todo país

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância

Acusada de tráfico tem prisão domiciliar com base no Estatuto da Primeira Infância


Justiça
27 de Abril de 2018 às 08:18

O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam

Presidente da Ameron representa Rondônia na 67ª Flam


Brasil e Mundo
25 de Abril de 2018 às 14:17

O presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), desembargador Alexandre Miguel, participou da abertura do evento que ainda teve palestras e debates com os representantes de outras instituições nacionais e internacionais.

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas

Condenação do tucano Eduardo Azeredo é mantida pelo TJ de Minas


Justiça
24 de Abril de 2018 às 16:28

Ex-governador responderá por peculato e lavagem de dinheiro

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense

Ameron sorteia livro sobre legislação penal por magistrada rondoniense


Geral
24 de Abril de 2018 às 10:42

Os fascículos foram doados pela magistrada e adquiridos pela Ameron.

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça

Justiça Federal absolve desembargador Moreira Chagas e servidores da justiça


Justiça
24 de Abril de 2018 às 10:37

São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro

TJRO confirma condenação de Marcos Donadon e seu cunhado por lavagem de dinheiro


Justiça
23 de Abril de 2018 às 11:04

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Eurico Montenegro Junior e Oudivanil de Marins.

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado

Processo do Quinquênio entra em pauta para ser votado


Justiça
19 de Abril de 2018 às 15:49

O Desembargador Dr. Gilbertor Barbosa acatou as observações do sindicato quanto à celeridade no processo.

TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos em Porto Velho

TRT Comunidade realiza mais de 3.600 atendimentos em Porto Velho


Geral
17 de Abril de 2018 às 11:45

São serviços nas áreas de saúde, jurídico, educação, entretenimento, estética, emissão de documentos pessoais, assistência e previdência social, tributária, cadastro de emprego e estágio, e orientações em geral.

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco

Justiça manda município a pagar indenização a cidadão que se acidentou em buraco


Interior
17 de Abril de 2018 às 10:04

O condutor do veículo sofreu lesão medular. A vala estava sem sinalização.

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos

Em debate sobre intervenção, juristas defendem validade de mandados coletivos


Geral
13 de Abril de 2018 às 08:52

Um dos temas abordados foi o uso de mandados de busca e apreensão coletivos.

Assessor Militar do TJRO anos assume o Comando da PM por 5 anos

Assessor Militar do TJRO anos assume o Comando da PM por 5 anos


Geral
11 de Abril de 2018 às 16:29

A cerimônia da troca de comando da Corporação ocorreu nessa terça-feira, 10 de abril, às 17 horas, no Quartel do Comando-Geral, em Porto Velho.

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio

Tribunal autoriza Correios a cobrar taxa por encomenda entregue no Rio


Geral
11 de Abril de 2018 às 14:46

A cobrança, fixada em R$ 3 por encomenda, foi estabelecida por causa do alto índice de roubo de cargas, que eleva os custos operacionais das entregas na região metropolitana da capital fluminense.

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão

Professor que beijou e passou a mão em criança é condenado a 10 anos de prisão


Justiça
09 de Abril de 2018 às 15:22

A vítima à época dos fatos tinha 10 anos de idade.

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer

Recursos de penas pecuniárias financiam equipamento para o Hospital do Câncer


Geral
09 de Abril de 2018 às 14:56

Um provimento criou o fundo único estadual, no qual as comarcas depositaram até 20% do que arrecadaram nos fundos municipais para financiar projetos de abrangência e amplitude estadual.

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da história afro-brasileira


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:26

A ausência de documentos inviabiliza o direito dos autores de fiscalizar a aplicação da norma, o que evidencia a presença do interesse de agir.

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades

Amazonas gastou R$ 4,5 milhões em tratamentos de saúde de autoridades


Brasil e Mundo
09 de Abril de 2018 às 09:01

Segundo o MP, dinheiro foi destinado de 2012 a 2016

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor

Maurão participa de entrega de aparelhos ao Hospital de Amor


Política
09 de Abril de 2018 às 08:15

Presidente da Assembleia reafirmou compromisso em apoiar a instituição.

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia

Tribunal nega tirar tornozeleira de doleira que reclamou não poder ir à praia


Geral
05 de Abril de 2018 às 17:03

A defesa requeria ao tribunal a retirada do equipamento, alegando “violação ao princípio da dignidade humana e traumas físicos”

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém

Boas práticas de Rondônia foram destaque no 77º Encoge em Belém


Geral
03 de Abril de 2018 às 17:45

No encontro de Corregedores de Justiça, projetos rondonienses foram conhecidos por todos magistrados de todo Brasil.

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames

Jogador de futebol receberá R$ 36 mil por uso de sua imagem em videogames


Esporte
02 de Abril de 2018 às 11:09

A imagem, o apelido esportivo e demais atributos pessoais do atleta foram utilizados pela empresa em três jogos desenvolvidos nos anos de 2008 e 2009.

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais

Emenda e Lei de Anistia a PMs são inconstitucionais


Justiça
28 de Março de 2018 às 09:51

O artigo constitucional anistiava (perdoava) policiais e bombeiros militares de todos os atos praticados, sindicâncias, processos administrativos, entre outros, em razão de manifestação (em movimentos) reivindicatória

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles

TJRO terá como novo desembargador José Antonio Robles


Justiça
27 de Março de 2018 às 08:55

A escolha foi por critério de merecimento

Maurão de Carvalho recebe comenda da ordem do mérito Marechal Rondon

Maurão de Carvalho recebe comenda da ordem do mérito Marechal Rondon


Política
27 de Março de 2018 às 08:50

Governador entregou a honraria, como reconhecimento à contribuição do Legislativo na condução de seu mandato

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância

TRF4 julga hoje recurso da defesa de Lula contra condenação em 2ª instância


Geral
26 de Março de 2018 às 09:18

De acordo com nota divulgada pelo TRF4, os embargos de declaração têm um rito de julgamento rápido.

No dia mundial da água, TJRO incentiva uso consciente

No dia mundial da água, TJRO incentiva uso consciente


Justiça
22 de Março de 2018 às 11:49

O cuidado com a água deve ser constante, também, no local de trabalho

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária

Deputado é denunciado por sonegação fiscal e crime contra a ordem tributária


Justiça
22 de Março de 2018 às 11:19

Por se tratar de um deputado estadual, o processo estava sendo analisado pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa

Para facilitar importação de medicamentos, Justiça suspende norma da Anvisa


Geral
21 de Março de 2018 às 09:30

Segundo o Ministério da Saúde, com isso será regularizada a entrega dos remédios a 152 pacientes em tratamento na rede pública.

Com vice-cônsul honorário em RO, cultura italiana terá maior difusão

Com vice-cônsul honorário em RO, cultura italiana terá maior difusão


Cultura
20 de Março de 2018 às 14:47

O Vice-Consulado Honorário foi inaugurado na noite desta segunda-feira,19, em Porto Velho

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26

TRF-4 marca julgamento de último recurso e Lula pode ser preso dia 26


Justiça
20 de Março de 2018 às 14:18

Trata-se de um embargo de declaração, que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado

Apenado que matou colega em banheiro de presídio é condenado


Interior
20 de Março de 2018 às 10:10

Após cinco horas de julgamento, a mesa e o júri optaram pela condenação do acusado.

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ

CASO CHICO PERNAMBUCO: Acusado de ser o mandante do crime recorre de denúncia no TJ


Justiça
19 de Março de 2018 às 10:02

Há duas semanas, três acusados do crime foram sentenciados a 14 anos de prisão

Basa anuncia R$ 1 bilhão em crédito para Rondônia

Basa anuncia R$ 1 bilhão em crédito para Rondônia


Geral
14 de Março de 2018 às 16:27

Signatário do documento, o governador Confúcio Moura disse que é possível que o valor seja ainda maior.

Justiça mantém pena de 20 anos a vovô pedófilo

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Justiça
14 de Março de 2018 às 14:45

O Tribunal apenas manteve a sentença aplicada pelo Juizado da Infância e do Adolescente.

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso

Lula pede ao TRF-4 informações sobre data do julgamento de recurso


Justiça
13 de Março de 2018 às 09:20

Defesa do ex-presidente alega precisar de tempo para se preparar para a sessão

Hildon Chaves apresenta queixa-crime contra Hermínio Coelho

Hildon Chaves apresenta queixa-crime contra Hermínio Coelho


Política
12 de Março de 2018 às 09:30

O processo foi distribuído às Câmaras Criminais Reunidas do TJ e segundo o prefeito, Hermínio teria praticado crime de calúnia, injúria e difamação

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança

TJRO confirma condenação de babá por tortura a criança


Justiça
09 de Março de 2018 às 15:03

As agressões eram cometidas pela filha da responsável por cuidar do menino

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular

Motorista que matou em acidente de trânsito vai a júri popular


Interior
09 de Março de 2018 às 08:32

Quem dirige em estado de embriaguez assume o risco de matar, por isso, no presente caso, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO

STJ acolhe projeto Declare seu amor, campanha do Judiciário de RO


Justiça
08 de Março de 2018 às 09:03

O lançamento nacional ocorreu na última terça-feira (06) em Brasília

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora

Após transbordo de rejeitos tóxicos, Justiça veta produção a mineradora


Brasil e Mundo
06 de Março de 2018 às 09:20

Vazamento colocou em risco a saúde da população de três comunidades da região: Bom Futuro, Vila Nova e Burajuba

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais

FIM DA GREVE: TJ/RO determina retorno imediato às atividades profissionais


Geral
01 de Março de 2018 às 15:14

Na mesma decisão, o magistrado deixou claro que, além das determinações impostas com a concessão da tutela de urgência, estão proibidas manifestações com emprego de força e esbulho,

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados

IMPROBIDADE: Agente penitenciário e presos são condenados


Justiça
01 de Março de 2018 às 14:42

Condenados por crimes diversos, reclusos em presídio, podem responder e serem condenados por ato de improbidade

Por Editoria

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