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FACILIDADE: Autorização de viagem para menores de 16 anos poderá ser feita online

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Viagens e Turismo
31 de Julho de 2021 às 10:20

Novo procedimento começa a valer na segunda-feira

MANTIDO REFÉM: Preso assaltante que participou de roubo na casa de oficial de justiça

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Polícia
30 de Julho de 2021 às 13:30

Na oportunidade quatro criminosos invadiram a residência da vítima, mantiveram ela refém e fugiram levando uma caminhonete modelo S10 e um Fusion, além de outros objetos

ENSINO ESTADUAL: Decisão reforça urgência da inclusão de alunos com espectro autista, diz Cirone

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Política
22 de Julho de 2021 às 14:56

Em 2019 foi realizada audiência pública para apresentar ao secretário de Estado da Educação a necessidade de implantar na rede estadual de ensino medidas de acolhimento aos alunos

ACONTECEU: Justiça nega indenização a homem que fez vasectomia e engravidou esposa

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Geral
22 de Julho de 2021 às 10:52

A reforma da decisão de 1º grau deu-se em razão de o referido Município comprovar que não houve erro no procedimento cirúrgico.

Justiça bloqueia contas bancárias de Galvão Bueno e familiares por dívida

Justiça bloqueia contas bancárias de Galvão Bueno e familiares por dívida


Canais
20 de Julho de 2021 às 17:28

O caso envolve um empréstimo de R$ 1,6 milhão destinado à empresa ligada ao locutor, em 2017, que deveria ter sido pago em 31 parcelas

Denúncia aponta que policiais militares de Cujubim estão sem água há vários dias

Denúncia aponta que policiais militares de Cujubim estão sem água há vários dias


Polícia
20 de Julho de 2021 às 15:57

A unisp é de responsabilidade da SESDEC

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%

DEVASTAÇÃO: Número de multas pagas por crimes ambientais na Amazônia cai 93%


Geral
19 de Julho de 2021 às 15:22

Em 2019 e 2020, a média de processos com multas pagas por crimes que envolvem a vegetação nos Estados da Amazônia Legal despencou 93%

POSSES RURAIS: Proprietários já podem emitir o certificado de cadastro de imóvel rural

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Agronegócio
19 de Julho de 2021 às 11:45

A apresentação do certificado também é obrigatória quando o produtor solicitar crédito agrícola em bancos e instituições financeiras.

SELEÇÃO: Novas inscrições estão abertas para a escolha de representantes do Cepct/RO

SELEÇÃO: Novas inscrições estão abertas para a escolha de representantes do Cepct/RO


Geral
19 de Julho de 2021 às 08:26

Comitê tem a finalidade de erradicar e prevenir a tortura e outros tratamentos degradantes, especial às pessoas privadas de liberdade

SOCIAL: CAARO reforçou o papel de assistência aos advogados durante a pandemia

SOCIAL: CAARO reforçou o papel de assistência aos advogados durante a pandemia


Geral
15 de Julho de 2021 às 16:09

O vice-presidente da entidade, Juscelino Amaral, disse que os operadores do direito foram obrigados a se reinventarem

JURÍDICO : Associação de procuradores questiona mudança de regime na Emater-RO

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Geral
12 de Julho de 2021 às 10:57

Ação contesta emendas constitucionais de Rondônia que permitem a advogados sem concurso público prestar assessoria jurídica na autarquia. 

CAPITAL PRECISA: TJ/RO estuda viabilidade de Justiça Volante em Porto Velho

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Geral
08 de Julho de 2021 às 11:53

A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas

PLANOS ECONÔMICOS: Sindsef convoca servidores para entrar com medidas pleiteando rubricas

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Geral
08 de Julho de 2021 às 10:15

A medida judicial e administrativa visa restabelecer o retorno das rubricas suprimidas ilegalmente do contracheque dos servidores, sob o argumento de Absorção dos valores conforme as tabelas salariais praticadas ao longo dos anos.

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

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Geral
08 de Julho de 2021 às 09:31

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

RECONTAGEM DE VOTOS: Jesuíno pode assumir vaga na ALE/RO se Aélcio da TV for afastado do cargo

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Geral
07 de Julho de 2021 às 13:48

O caso atualmente está nas mãos da Assembleia Legislativa, que ainda não cumpriu a determinação do Tribunal Regional Eleitoral.

UNIRON: Professor orienta acadêmica e artigo é publicado em revista eletrônica

UNIRON: Professor orienta acadêmica e artigo é publicado em revista eletrônica


Geral
07 de Julho de 2021 às 11:54

A publicação analisou o artigo 156 do Código de Processo Penal Brasileiro

DECISÃO: Invasão de imóvel após policiais verem manipulação de drogas é ilegal

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Brasil e Mundo
06 de Julho de 2021 às 09:17

Para o relator, o fato de a invasão se apoiar apenas em denúncia anônima e visão do suposto crime, de fora da casa não justifica, por si só, a dispensa de investigações prévias ou de mandado judicial para entrada no domicílio.

AGILIDADE : Justiça Rápida Digital faz atendimentos e audiências via aplicativo Whatsapp

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Geral
06 de Julho de 2021 às 09:04

Ação passou a ser realizada de forma constante e com ajuda da tecnologia

ESPAÇO ABERTO: Ação judicial vai tentar impedir aumento na conta de luz

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Espaço Aberto
05 de Julho de 2021 às 09:04

DEVEDORES: Levantamento mostra que planos de saúde são devedores de R$ 29 bilhões ao SUS

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Geral
03 de Julho de 2021 às 08:51

Informação é da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); maiores devedoras são a Hapvida e a NotreDame Intermédica, que anunciaram fusão em março e devem juntas R$ 648 milhões

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos


Geral
02 de Julho de 2021 às 15:05

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

DEVOLUÇÃO DO IR: Sindsef ganha na Justiça ação de 2009 e convoca servidores da Funasa para protocolar documentos

DEVOLUÇÃO DO IR: Sindsef ganha na Justiça ação de 2009 e convoca servidores da Funasa para protocolar documentos


Geral
01 de Julho de 2021 às 17:58

NO RASTRO DA LEBRE: Após PF, DRACO passa a investigar ações de deputado José Lebrão

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Política
01 de Julho de 2021 às 16:24

Os policiais civis interceptaram o telefone de Lebrão

NA COPA AMÉRICA: Juiz manda CBF explicar ausência do número 24 entre convocados da Seleção

NA COPA AMÉRICA: Juiz manda CBF explicar ausência do número 24 entre convocados da Seleção


Esporte
01 de Julho de 2021 às 10:21

O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem

ESPAÇO ABERTO: Logística mal feita pela Semusa tumultua vacina e aborrece população

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Espaço Aberto
01 de Julho de 2021 às 10:53

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda

STJ decide que ex-integrantes do Legião Urbana podem usar o nome da banda


Cultura
30 de Junho de 2021 às 09:15

Em 1987, a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, formada por Russo, Bonfá e Villa-Lobos, registrou o nome da banda no INPI. Anos depois, Marcelo e Dado venderam suas cotas da empresa para Renato

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo

ESPAÇO ABERTO: Ministro indefere ação do MPE impetrada quase dois anos fora do prazo


Espaço Aberto
30 de Junho de 2021 às 08:48

TRISTE: Brasil tem 'legião de bebês prematuros' com alta de covid em grávidas

TRISTE: Brasil tem 'legião de bebês prematuros' com alta de covid em grávidas


Brasil e Mundo
29 de Junho de 2021 às 14:51

Epidemia de covid-19 no Brasil já matou pelo menos 1.461 grávidas, sendo 1.007 apenas neste ano

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE

PRONTA PARA O PLEITO: Secretária municipal tem processo da eleição 2018 extinto pelo TSE


Política
28 de Junho de 2021 às 15:22

O recurso ordinário apresentado por ela, através de seu advogado Juacy Loura, recebeu provimento total por parte do MPF

EDUCAÇÃO: Sebrae capacita milhares de professores na metodologia Jepp só no primeiro semestre

EDUCAÇÃO: Sebrae capacita milhares de professores na metodologia Jepp só no primeiro semestre


Geral
28 de Junho de 2021 às 09:35

Jovens Empreendedores Primeiros Passos é Educação Empreendedora para o Ensino Fundamental

ESPAÇO ABERTO: Prefeita pode perder mandato por ter nomeado marido inelegível

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Espaço Aberto
28 de Junho de 2021 às 08:57

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

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Geral
25 de Junho de 2021 às 15:24

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

DENTRO DO PAÍS: Carmem Lúcia manda ex-ministro Ricardo Salles entregar passaport para PF

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Geral
25 de Junho de 2021 às 14:28

Segundo a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, os advogados de Salles já foram intimados e vão cumprir a ordem judicial

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes

DECISÃO: STJ repara erro e extingue condenação deputado estadual Jair Montes


Política
24 de Junho de 2021 às 17:09

O Deputado Jair Montes foi isento de todas as acusações que pesavam contra ele, no processo criminal oriundo da Operação Apocalipse

DECISÃO: Consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência

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Geral
24 de Junho de 2021 às 14:53

Para a Turma Recursal, restou comprovado que a empresa de águas atuou de forma ilícita, uma vez que demorou mais de 30 dias para realizar a ligação de água

EM TEMPO REAL: Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências

EM TEMPO REAL: Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências


Geral
22 de Junho de 2021 às 17:16

Quando o servidor ou magistrado dá o comando de iniciar ou finalizar a audiência no Sistema AUD, o usuário tem essa informação em tempo real através do JTe

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

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Brasil e Mundo
22 de Junho de 2021 às 10:11

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Produtores rurais cobram reintegração de posse mesmo durante a pandemia

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Política
22 de Junho de 2021 às 08:54

Os proprietários rurais querem uma resposta imediata dos governos federal e estadual no sentido de coibir a ação de grupos organizados que estão promovendo invasões de terras em todo o Estado.

DESMAIOU: Marido embriagado espanca a mulher em condomínio na zona Sul

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Polícia
21 de Junho de 2021 às 08:17

Agora o agressor foi mais uma vez preso por violência doméstica

ESPAÇO ABERTO: Prefeito repudia e diz que cidade não vai cumprir decreto de Marcos Rocha liberando eventos

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Espaço Aberto
18 de Junho de 2021 às 09:18

AO EXECUTIVO: PL de Ellis Regina obriga cartórios a informar sobre lavratura de imóveis

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Política
17 de Junho de 2021 às 17:28

Pela Lei, os cartórios deverão informar detalhes como os nomes e qualificações dos novos proprietários contribuintes dos imóveis para facilitar suas localizações

ASSASSINATO: Funcionário público é morto a tiros pelo vizinho em briga por causa de terra

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Polícia
17 de Junho de 2021 às 16:46

Agentes da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Vida (DECCV) tentam prender o autor do assassinato

REGULARIZAÇÃO: MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de RO por causa de ilegalidades

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Geral
17 de Junho de 2021 às 14:58

Incra não corrigiu irregularidades apontadas pelo TCU e ainda fez convênio com Estado de Rondônia para ter empregados temporários em funções exclusivas de servidor concursado

SEXTA PARCELA: PF faz operação em RO para acabar com organização que frauda o auxílio emergencial

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Polícia
17 de Junho de 2021 às 09:07

Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Nova Mamoré

ELUCIDADO: Polícia prende dupla acusada de morte a tiros após assédio a mulher casada

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Polícia
16 de Junho de 2021 às 09:21

Segundo os policiais do Sevic de Machadinho do Oeste, todos os crimes de assassinatos ocorridos este ano na cidade foram elucidados.

Por Editoria

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